Day: 22 de julho de 2016

MG – Congonhas receberá complexa rede de monitoramento da qualidade do ar, preveem Termos de Compromisso assinados por mineradoras

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Segundo prefeito, cerca de sete toneladas de pó de minério são retiradas diariamente do município

Por MPMG

Em reunião realizada nessa quinta-feira, 21 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, as empresas Vale, Ferrous e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) assinaram Termos de Compromisso que preveem a implantação de uma complexa rede de monitoramento da qualidade do ar no município de Congonhas, localizado na região central de Minas.

A união de todos os termos em uma única rede é parte do Projeto RespirAr, de iniciativa do MPMG e que pretende viabilizar mecanismos para aferir adequadamente a emissão de material particulado em uma das regiões do estado com maior concentração de mineradoras próximas à zona urbana. (mais…)

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Criminalização da periferia é debatida em roda de conversa em São Paulo

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Pesquisadores, autoridades e moradores de regiões periféricas da capital paulista assistiram a vídeos, debateram e apresentaram dados das violações dos direitos humanos que acontecem nos bairros afastados

por Kaique Dalapola, na Ponte Jornalismo

 Defensores de direitos humanos, autoridades e moradores de regiões afastadas da capital paulista se reuniram na noite de quinta-feira (21/7), no centro de São Paulo, para uma roda de conversa sobre a criminalização da periferia. Além de moradores de bairros periféricos da capital paulista, como a favela de Vila Prudente, estavam presentes representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP ), do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e pesquisadores do assunto. Para a vereadora do município de São Paulo Juliana Cardoso (PT), o encontro serviu “para ver nossas conquistas e pensar nos desafios do futuro”. (mais…)

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AGU recomenda suspender lei que proíbe professor de opinar na sala em AL

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Por Carlos Madeiro, no UOL, em Maceió

A AGU (Advocacia-Geral da União) recomendou a suspensão da lei promulgada em Alagoas que prevê punição ao professor que não adotar a neutralidade em sala de aula.

A manifestação contrária foi dada em parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5537, impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no STF (Supremo Tribunal Federal. De forma cautelar, a entidade pedia a suspensão da lei; no mérito, queria a revogação da lei da “Escola Livre”, como foi chamada em Alagoas. (mais…)

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IDDH denuncia Programa Escola sem Partido à ONU

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No dia 18 de julho, o IDDH enviou um relatório denunciando o grave avanço do Programa Escola sem Partido aos Relatores Especiais da ONU para o Direito à Educação e para a Liberdade de Opinião e Expressão. O objetivo da denúncia é dar visibilidade à comunidade internacional sobre o cenário de retrocessos no campo da educação em andamento no Brasil.

O IDDH demonstra que, apesar do direito à educação e do direito à liberdade de opinião e expressão estarem previstos na Constituição e em diversos tratados internacionais que o Estado Brasileiro é parte, estes estão sendo colocados em xeque no país pelo movimento chamado “Programa Escola sem Partido”. (mais…)

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O conhecimento para criar soluções no Complexo do Alemão: Instituto Raízes em Movimento

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Ava Rose Hoffman – RioOnWatch

O Instituto Raízes em Movimento é uma ONG comunitária no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, focada nos direitos humanos e no desenvolvimento local social, cultural e humano. Frequentemente fazendo parcerias com outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais no Complexo do Alemão, o trabalho do Instituto é orientado em torno de dois eixos principais: comunicação crítica e engajamento com diversas formas de saber. Ao longo dos anos, o Instituo tem recebido e participado de debates públicos, eventos, projetos, seminários e cursos em áreas que incluem mídia e tecnologia, políticas públicas, sustentabilidade ambiental, e artes criativas.

As “Raízes” do Instituto Raízes em Movimento

A organização foi fundada em 2001, a partir de um grupo de jovens participantes de um curso de pré-vestibular no Complexo do Alemão, iniciado por Alan Brum Pinheiro em 1997. Alan–co-fundador e quem atualmente coordena a organização–foi nascido e criado no Alemão, e estudou antropologia na UERJ. (mais…)

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Marcas do genocídio que acompanhou a criação do Rio Grande do Sul seguem presentes

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Por Marco Weissheimer, do Sul21 / CIMI

A história do Rio Grande do Sul costuma ser contada, em suas versões mais tradicionais e ufanistas, cultuando um tempo mítico forjador da alma e do caráter do gaúcho, um povo altivo, guerreiro e livre. “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”, canta o hino rio-grandense. Essa narrativa, porém omite que o nascimento do que conhecemos hoje por Rio Grande do Sul envolveu, entre outras coisas, o massacre de milhares de indígenas que habitavam o território antes da chegada de portugueses, espanhóis e brasileiros de outras regiões.

Não há dados precisos, mas as estimativas falam em um milhão de indígenas vivendo em uma área que abrangia também pedaços do território do Uruguai, Argentina e Paraguai. No século XVII, viviam aqui pelo menos 40 povos indígenas diferentes. Quatro séculos depois, restam pouco mais de 30 mil indígenas vivendo no Estado. (mais…)

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Campesinos denuncian violencia gubernamental en Veracruz

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Servindi, 22 de julio, 2016.- Campesinos de la Coordinadora Nacional Plan de Ayala Movimiento Nacional (CNPA-MN) denunciaron  el incremento de la represión,  en el estado de Veracruz, contra indígenas y campesinos que se oponen a proyectos extractivos en el marco de la reforma energética, emprendida en el país desde 2013.

En una conferencia de prensa, líderes del CNPA-MN afirmaron que la represión durante la gestión de Javier Duarte de Ochoa, actual gobernador de Veracruz, ha costado la vida de cinco personas y el secuestro de uno de sus  integrantes. (mais…)

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