Por Mayra Wapichana, do CIR
O movimento indígena de Roraima, em mais um ato de resistência e luta indígena, realiza a V Marcha dos Povos Indígenas de Roraima em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado hoje, 9 de agosto. A Marcha iniciou pela manhã, na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista (RR) e já percorreu pelas principais vias da cidade.
Para chamar atenção do Estado brasileiro, bem como fortalecer a luta do movimento indígena e dos movimentos sociais de todo o Brasil, o movimento indígena local trouxe para as ruas o tema “direitos socioculturais sem corrupção”.
A Marcha reúne aproximadamente 500 pessoas, entre indígenas das comunidades, indígenas na cidade, representantes das organizações indígenas, dos movimentos sociais e demais entidades parceiras do movimento indígena.
Pela manhã, houve a abertura tradicional em seguida, a entrega da Carta da Marcha no Palácio do Governo e Secretaria Estadual de Educação. À tarde, o movimento receberá representantes de instituições públicas, como a Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI-Leste), Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal(MPF).
A partir das 15h, o movimento indígena participará da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e após, como forma de apoio e fortalecimento do único órgão indigenista, o encerramento será na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai/RR).
Confira a Carta da V Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, assinada pelas organizações indígenas participantes do movimento:
V MARCHA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA
PELO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
“ Direitos Socioculturais Sem Corrupção”
Os Povos Indígenas de Roraima e suas organizações indígenas, com apoio e solidariedade do Movimento Social em Roraima, em reafirmação dos direitos dos Povos Indígenas e considerando a situação de vulnerabilidade e instabilidade dos direitos humanos dos povos indígenas, vimos nesta data de 09 de Agosto de 2016, considerado Dia Internacional dos Povos Indígenas, reivindicar a atenção e medidas necessárias das autoridades públicas para as seguintes situações:
- Afirmamos que a terra é o centro de nossos direitos. A partir da garantia de nossos territórios poderemos exercer nossos direitos socioculturais. Porém Povos Indígenas sempre são excluídos da lista de prioridades no planejamento governamental. Saúde, Educação, Justiça, Alimentação, Vida, Segurança e demais direitos são fundamentais e indispensáveis para ter um mínimo de dignidade e igualdade;
- Queremos rechaçar a insistência de projetos antiingenas como a PEC 215. Não a PEC 215 porque é inconstitucional e visa o interesse individual, econômico e politiqueiro;
- Saúde e Educação, sem nenhuma discriminação – A crise sobre a saúde e educação ameaçam a organização social, usos e costumes indígenas. A situação da Educação escolar indígena é precária.Há 1 ano atrás foi aprovado o Plano Estadual de Educação com garantias importantes para a educação escolar indígena. O Estado de Roraima se comprometeu atender demandas urgentes e necessárias para as comunidades indígenas, mas não foram cumpridas totalmente. Queremos efetividade e seriedade aos direitos.
- A saúde indígena é uma especialidade é assim deveria ser considerada pelo Governo Federal que insiste em manter com a esfera estadual colapsada o atendimento de média e alta complexidade dos indígenas. Nos últimos dez anos aumentaram muitas vezes de forma diretamente proporcional os gastos com a saúde e a piora da atenção aos indígenas. A saúde indígena vem sendo desmontada ano a ano e a influência crescente política nos órgãos gestores beneficia somente as empresas prestadoras de serviços que comprometida com essa máfia política levam a maior parte do bolo orçamentário. Formar médicos e outros profissionais indígenas, equipar melhor os distritos sanitários especiais indígenas e fomentar a estruturação de serviços especializados para atendimento que respeite as culturas dos povos indígenas são algumas soluções para diminuir um pouco a desigualdade e minimizar a mortalidade precoce que enfraquece os povos indígenas. Da mesma forma, somos contra a intenção do governo Temer de fazer novamente a municipalização da saúde indígena.
- Os programas e serviços sociais devem ser desenvolvidos em cooperação com os Povos Indígenas. O governo deve criar linhas específicas de apoio às atividades econômicas sustentáveis dos povos indígenas, apoio à implementação dos planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas já construídos pelas comunidades indígenas e não implantar projetos de qualquer jeito;
- Justiça e proteção aos direitos humanos como salvaguardas essenciais – A impunidade dos crimes cometidos contra os povos indígenas contribui para novas práticas de crimes e abusos. Queremos uma defensoria pública especializada para atender os povos indígenas e ver a legislação indigenista ser aplicada no judiciário;
- Manifestamos nossa preocupação ao tratamento dado ao único Órgão Indigenista Federal – Funai. Apoiamos o fortalecimento institucional da FUNAI e somos contra os cortes orçamentários, redução do já precário quadro de servidores; e a supressão da FUNAI da estrutura administrativa do Ministério da Justiça.
- Que o Estado Brasileiro não negocie os direitos indígenas por acordos políticos e favorecidas ao agronegócio. E as demarcações das terras indígenas devem ser priorizadas e concluídas para garantir a vida dos povos indígenas.
Boa Vista-RR, 09 de agosto de 2016.
Abaixo assinamos:
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING
Hutukara Associação Yanomami – HAY
Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM
Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR
Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW
Associação do Povo Ye’kuana do Brasil – APYB
Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR
Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIR
Organização dos Índios na Cidade – ODIC, TWM.
