No Terra de Direitos
A Polícia Federal deteve arbitrariamente a liderança indígena Poró Borari, que participava da ocupação da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do município de Santarém. Indígenas do Baixo Tapajós ocupam pacificamente, desde a manhã de hoje (ontem), a sede da SESAI em Santarém, em protesto contra o descaso na saúde e o preconceito da instituição para com as treze etnias da região: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá.
O ato público em defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós iniciou-se hoje (09 de agosto) às 08 na horas da manhã na Praça das Flores, de onde lideranças, mulheres, homens, crianças e jovens, saíram em caminhada pelas ruas até a sede da SESAI. Já dentro da instituição e em conversas com servidores da SESAI e da FUNAI e também com o Ministério Público Federal, através de telefonemas, ficou acertado que no dia seguinte (10 de agosto) haveria na própria SESAI uma Audiência Pública para tratar das questões que dizem respeito à principal pauta da manifestação: o atendimento de saúde indígena. Assim, através de decisão das lideranças, os indígenas decidiram pela permanência no local até que fosse realizada a Audiência ou fosse oficializada uma posição da SESAI Nacional. Enquanto isso, o diretor da SESAI em Santarém, Clebson Alves Printes, negociava por telefone, com a sede da instituição em Brasília.
>> Vídeo com a entrada da Polícia Federal na SESAI e do momento em que Poró Borari é algemado
Enquanto indígenas e servidores aguardavam, os servidores da FUNAI e também algumas lideranças saíram para providenciar almoço. Nesse intervalo quatro viaturas com policiais federais fortemente armados cercaram a sede da SESAI e imediatamente ordenaram que os indígenas abrissem o cadeado. O curioso é que, como se vê no vídeo, o portão não estava trancado, e os próprios indígenas lhe responderam que estava aberto, pois era um órgão público em horário de expediente e qualquer pessoa poderia entrar e sair livremente. Ao perceber que não estava trancado, o contingente de policiais federais entrou e foi logo dando ordem de prisão para um jovem indígena, como se este estivesse impedindo a entrada da PF. Como não havia nada que impedisse a entrada e saída de pessoas, o jovem indígena não foi preso, porém um policial federal o agrediu com um tapa.
Sem qualquer diálogo ou documento oficial, um policial federal pergunta, de modo autoritário, quem eram os responsáveis pelas crianças presentes ao ato, que, segundo ele, “estavam sendo colocadas em risco ao participarem da manifestação”. Ao chegar no interior do prédio policiais foram na direção de Poró Borari, enquanto outros abriam as portas da repartição. Ao abordarem a liderança Poró Borari, os policiais lhe perguntaram se ele era o líder. Poró respondeu que todos ali eram lideranças. Sem qualquer conversa, a Polícia Federal o algemou, dizendo que ele estava detido por acusação de cárcere privado.
Até o trajeto para a viatura, as lideranças pediam aos policiais para que todos fossem presos pois todos os indígenas ali presentes eram lideranças do ato público. A Polícia Federal, mesmo assim levou algemado na viatura o indígena Poró Borari para a sede da PF em Santarém. Durante esta tarde de terça-feira 09 de agosto, Poró Borari seguia detido na sede da Polícia Federal sob acusação de cárcere privado, onde aguarda para prestar depoimento.
***
Segue abaixo outra Nota do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), anterior à detenção arbitrária de Poró Borari pela Polícia Federal durante o Ato Público
Cansados das injustiças e do preconceito institucional da SESAI de reconhecer as treze etnias do Baixo Tapajós: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá. É diante da gravidade de doenças epidêmicas que afetam as famílias indígenas dessa região e a omissão do Estado e município em fazer o atendimento diferenciado para esses povos é que o Conselho Indígenas Tapajós e Arapiuns que atua nos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra, decidiu ocupar hoje o Polo da SESAI em Santarém.
Uma questão que o movimento tem debatido há duas décadas, pois não se tem nada relacionado à saúde para os indígenas dessa região, incentivando a discriminação contra esses povos indígenas, prova disso é que temos duas CASAI no município de Santarém e nem uma atende os indígenas do Baixo Tapajós.
Necessitamos de politicas públicas no campo da saúde, pois existe uma relação distante quando se trata da saúde indígena ao poder publico, no que desrespeita as politicas publicas a saúde indígena, previsto em Lei que vem sendo descumprida, até mesmo pela Liminar da Justiça Federal, publicada em dezembro de 2015.
Solicitamos providencias:
- Cadastrar as famílias indígenas e garantir o acesso das mesmas às ações e serviços de saúde;
- Incluir os povos indígenas do Baixo Tapajós no planejamento das atividades dos DSEIs.
- Médico e demais profissionais de saúde com especialização em saúde indígena, se faz necessário respeitar nossos conhecimentos tradicionais;
- Postos nas aldeia com farmácia e enfermeiro;
- Estabelecer ações sanitárias e assistenciais regulares.
–
Ilustração da FASE, sobre foto tirada por Marco Mota.
