No TRF4
Não cabe ao Poder Judiciário fixar prazo para que a união finalize a demarcação das terras da comunidade quilombola São Roque, em Arroio do Meio (RS). Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença da Justiça Federal de Lajeado (RS), que havia estipulado prazo de 48 meses para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizasse o procedimento iniciado em dezembro de 2010. (mais…)
No Blog do Sakamoto
O fotógrafo Sérgio Silva foi considerado culpado pela Justiça do Estado de São Paulo por ter sido atingido por uma bala de borracha e, consequentemente, perdido o olho esquerdo. O disparo partiu da Polícia Militar, cuja repressão a um protesto pela redução na tarifa dos transportes públicos, no dia 13 de junho de 2013, deixou um rastro de manifestantes e jornalistas feridos. (mais…)
Por Laura Capriglione, especial para os Jornalistas Livres
Reedição constrangedora de práticas nazistas e do regime racista do Apartheid da África do Sul, o governo golpista de Michel Temer avançou definitivamente o sinal, atropelando os direitos humanos da comunidade afrodescendente. (mais…)
Na Abraji
A Abraji se solidariza com o fotógrafo Sérgio Silva, julgado culpado pela Justiça de São Paulo por ter sido atingido por um tiro de bala de borracha e, em consequência, perder a visão do olho esquerdo. A bala foi disparada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, enquanto Silva cobria uma manifestação em junho de 2013. (mais…)
Estudos apontam avanços no meio rural em função desta iniciativa; agricultores temem mudança com governo interino
Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, no Brasil de Fato
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das iniciativas do Governo Federal mais bem vistas pelos agricultores e agricultoras familiares do país. Vários estudos apontam para diversos avanços no meio rural em função desta iniciativa, mas nem por isso os atores sociais envolvidos deixam de apresentar críticas visando seu aprimoramento. A principal preocupação atual é o risco de retrocessos com a entrada de Michel Temer (PMDB) na presidência e suas ações em curso. A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a nomeação dos novos ministros da Educação e da Agricultura, este um expoente do agronegócio no Brasil, o ex-senador Blairo Maggi também conhecido como Rei da Soja, e diversos cortes e flexibilizações trabalhistas, são sinais nesse sentido. (mais…)
Por Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia vai avaliar a viabilidade de implantação das propostas apresentadas pela Comissão Estadual da Verdade, que concluiu seus trabalhos após três anos e meio e entregou o relatório final das atividades ao governador do estado, Rui Costa. No entanto, ainda não há prazo para análise das sugestões, segundo o órgão. (mais…)
No Cimi
Um grupo de Krepym Katejê está há três dias em São Luís (MA) na porta da Secretaria Estadual de Educação tentando algo que se tornou comum aos povos indígenas do estado: uma reunião com o secretário Felipe Costa Camarão para que ele cumpra com os compromissos da Seduc com a Educação Escolar Indígena Diferenciada. “É um descaso tremendo a gente estar aqui tendo que mendigar algo que é de nosso direito. O secretário assinou compromisso com a gente, mas não tem palavra”, desabafa Fábio Krepym Katejê. O indígena afirma que se Camarão não recebê-los, o grupo acampará na sede da Seduc. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI