Day: 18 de agosto de 2016

MPF/MA exige posto da PRF na BR 226 visando a segurança de indígenas e moradores de cidades da região

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Ação busca segurança de indígenas e moradores da região de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras

Por MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs a realização de acordo judicial com a União em Ação Civil Pública (ACP) para a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 226, nas proximidades da Terra Indígena Canabrava/Guajajara. A medida visa garantir a segurança de indígenas e moradores de cidades da região, em virtude da grande ocorrência de crimes na rodovia. (mais…)

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Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MPF

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Assunto foi debatido em reunião com representantes de comunidades tradicionais, indígenas e o Instituto Socioambiental

Por PGR

A promulgação da Lei 12.260/2016, que autoriza a concessão de 25 parques estaduais de São Paulo à iniciativa privada, preocupa comunidades tradicionais e populações indígenas que vivem nos locais. Atualmente, já foram identificados pelo menos quatro grupos da etnia Guarani e diversas comunidades quilombolas, extrativistas e caiçaras cujos territórios incidem sobre as áreas dos parques ou seus entornos. (mais…)

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Ação civil pública do MPF assegura água potável a indígenas em São Paulo

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Justiça reitera decisão que obriga a administração pública federal a providenciar água às comunidades Guavira-ty e Jacarey

Por Procuradoria Regional da República da 3ª Região

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) voltou a confirmar sentença que obriga a administração pública federal a assegurar o fornecimento regular de água potável às aldeias indígenas de Guavira-ty (Iguape-SP) e Jacarey (Cananeia-SP) “de maneira suficiente ao atendimento das suas necessidades”. (mais…)

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MPF inspeciona Casa de Saúde Indígena em Tefé (AM)

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Procurador da República e servidor do MPF estiveram na unidade para verificar as condições de atendimento aos indígenas no local

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) promoveu inspeção na Casa de Saúde Indígena (Casai) no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), para verificar as condições de atendimento aos indígenas no local. O procurador da República em Tefé Eduardo Gonçalves e o servidor João Vancan de Sousa Filho estiveram na unidade na última segunda-feira, 15 de agosto. (mais…)

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MPF/MS: Fazendeiros são presos por envolvimento em ataque a indígenas em Caarapó (MS)

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Mandados de prisão preventiva foram cumpridos nesta manhã (18) pela Polícia Federal

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, obteve a prisão preventiva de proprietários rurais envolvidos na retirada violenta de indígenas da Fazendo Yvu, em Caarapó (MS). O ataque aconteceu em junho deste ano e resultou na morte de um índio e na lesão de outros nove por arma de fogo. (mais…)

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“Com lei, sem a lei, apesar da lei e contra a lei, os povos indígenas sempre estarão na luta”

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CIMI

“O encontro reforçou aquilo que demais precioso os povos indígenas possuem: seus jovens, que continuarão a luta dos mais velhos pela Terra Sem Males. Também foi um momento de intercâmbio: se nas décadas de 70 e 80 ocorriam as Assembleias Indígenas, onde os povos se conheciam e trocavam experiências, hoje a juventude faz algo semelhante”. (mais…)

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