Nota da Funai à organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016

Na Funai

A Funai lamenta que a organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, por meio de comunicado oficial divulgado no site do evento, promova ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao “infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica” como “práticas tradicionais” indígenas. (mais…)

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Após visita da relatora, indígenas voltam à ONU para denunciar genocídio no Brasil

No Cimi

Representantes de seis povos indígenas no Brasil participarão da 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), em Genebra, na Suíça. Frente ao genocídio sofrido pelas populações indígenas no Brasil e ao retrocesso político aprofundado pelo governo de Michel Temer, a delegação irá denunciar as violações aos direitos humanos e a ofensiva ruralista contra os direitos indígenas. (mais…)

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Incra é imitido na posse de três novas áreas para compor Território Quilombola em Santa Catarina

No Incra

Na última terça-feira (13), o Incra foi imitido na posse de mais três imóveis rurais que integram o Território Quilombola Invernada dos Negros, localizado nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista (SC). Obtidos por meio de decisão da Justiça Federal favorável à autarquia, os imóveis se somam a outras 30 propriedades que já estão na posse do Incra graças a acordos firmados entre a autarquia e os proprietários, em audiências realizadas no final de 2015. (mais…)

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Atingidos do Rio de Janeiro acolhem encontro internacional

Acontece na área atingida pela Barragem do Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu/RJ, o IV Encontro Internacional pela Terra e o Território. Mais de 50 pessoas vindas de todas as regiões do Brasil, da Bolívia, Chile e Colômbia participam do encontro que iniciou no dia 14, e segue até sábado.

No MAB

O encontro é organizado pelo grupo de estudos Lemto, da Universidade Federal Fluminense, pela Associação dos Geógrafos  Brasileiros e pela organização Sudamérica Rural. (mais…)

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Ministério Público Federal em Santa Rosa (RS) ajuíza ação em prol da saúde na Terra Indígena Guarita

A ação pede a construção de duas unidades básicas de saúde que deveriam ter sido concluídas em dezembro de 2015

Por MPF/RS

O Ministério Público Federal em Santa Rosa (RS), a partir da procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt, ajuizou ação civil pública contra a União, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, para garantir o início das obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde na Terra Indígena Guarita, localizada no Município de Tenente Portela. As obras deveriam ter sido concluídas em dezembro de 2015, mas sequer foram iniciadas. (mais…)

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PRR2: liminar determina fornecimento de água potável a índios no RJ

União também deverá oferecer saneamento em aldeias de Angra e Paraty

Por Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES)

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu reverter decisão e garantir o fornecimento imediato de água potável a índios de aldeias localizadas em Paraty e Angra dos Reis (RJ). Por unanimidade, a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) restabeleceu liminar que havia sido suspensa em julho e que também obriga a União a oferecer condições adequadas de saneamento básico aos 776 habitantes indígenas da região. (mais…)

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Ocekadi: em livro, cientistas, ativistas e procuradores da República debatem barragens no Tapajós [para download]

Por MPF/PA

Foi lançado essa semana em dois eventos em Brasília o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na bacia do Tapajós, organizado por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, com 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da república e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo brasileiro para a bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra da língua Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”. (mais…)

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ONU divulga recomendações ao Estado brasileiro sobre violações de direitos indígenas

Documento será apresentado oficialmente durante a 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra

Na Plataforma Dhesca

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, divulgou a versão em português do relatório de sua missão ao Brasil realizada no período de 7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato. (mais…)

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Assembleia Guarani pede demarcação, educação e saúde para indígenas

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

A 7ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que reúne lideranças políticas e espirituais da etnia Guarani das regiões Sul e Sudeste do país, aprovou hoje (15) um manifesto em que reivindica demarcação de terras e elenca propostas para melhoria da educação e saúde dos indígenas. O documento será divulgado amanhã (16). A assembleia está ocorrendo desde o último dia 12 na aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, zona sul do município de São Paulo. (mais…)

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Por trás das cortinas, Temer promete retomar atividades da Samarco

Na manhã desta terça-feira (13), sem qualquer estardalhaço, o presidente Michel Temer (PMDB) se reuniu com o presidente do Sistema Findes, Marcus Guerra, em encontro organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Nas pautas da reunião, a retomada das atividades da Samarco, responsável pela tragédia em Mariana/MG no ano passado.

Por Democratize

Por trás das cortinas, o presidente Michel Temer deu o primeiro passo para a retomada das atividades da mineradora Samarco nesta semana, durante reunião em Brasília. (mais…)

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