De socialistas a conservadores, deputados europeus se comprometem a cobrar governo brasileiro sobre direitos indígenas na UE

Por Ruy Sposati, de Bruxelas, no Cimi

Continuando o circuito europeu de incidência internacional indígena na Europa, a delegação brasileira se reuniu com belgas do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia – respectivamente, as esferas legislativa e executiva da União Europeia (UE) – em Bruxelas (Bélgica), denunciando a situação das populações originárias no Brasil. Da esquerda aos conservadores, deputados e membros do governo mostraram preocupação com a violação de direitos humanos e territoriais sofrida pelos indígenas, e se comprometeram a trazer o tema para a UE. (mais…)

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Ibama nega recurso da Eletrobras para retomar licenciamento da usina no Tapajós

Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou hoje (28) o recurso apresentado pela Eletrobras para que fosse retomado o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, que havia sido arquivado pelo Ibama no mês passado. Depois do arquivamento, a Eletrobras apresentou um último recurso ao órgão ambiental tentando retomar a análise ambiental do empreendimento. (mais…)

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Nota técnica do Iema alerta que água do Rio Doce está imprópria em todo o Estado

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Uma nota técnica do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), produzida no dia último dia dois de agosto, e encaminhada à presidência do órgão no dia 26 seguinte, informa que, à luz da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 357/2005, as águas do Rio Doce contaminadas pela lama oriunda do rompimento da barragem de rejeito da Samarco/Vale-BHP não apresentam qualidade mínima capaz de garantir segurança hídrica adequada para quase todos os usos dispostos na legislação, com exceção da navegação e harmonia paisagística. (mais…)

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MPF em Passo Fundo (RS) quer educação e saúde indígena sem interferências político-partidárias na Terra Indígena Nonoai

Ministério Público Federal atuou após notícia de que Cacique proibia adversários políticos de trabalhar

MPF/RS

O Ministério Público Federal em Passo Fundo (MPF/RS) expediu, nessa segunda-feira, recomendações para a Funai e para o cacicado da Terra Indígena Nonoai, após receber ofícios da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) acerca de medidas adotadas pela liderança indígena contra servidores vinculados aos seus quadros. (mais…)

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MPF/CE e Funai adotarão medidas para garantir demarcação física de terra indígena

Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi reconhecida oficialmente por portaria do Ministério da Justiça em 2015

MPF/CE

O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir agilidade na demarcação física da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste do Ceará. Em reunião para tratar do tema, nesta quarta-feira, 28 de setembro, o MPF assumiu o compromisso de expedir ofícios à Polícia Militar e à Polícia Federal para que acompanhem a colocação dos marcos, especialmente nos locais de maior conflito, bem como as avaliações das propriedades, a fim de resguardar a integridade dos agentes públicos e assegurar as suas ações. (mais…)

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Em estudo, Dieese aponta impactos negativos da PEC 241

Simulação mostra, entre outros exemplos, que o governo federal teria investido quase 50% a menos do que foi aplicado na educação desde 2002, caso vigorasse o congelamento proposto pelo governo Temer

por Redação RBA

O Dieese lançou neste semana uma simulação de como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 estivesse em vigor desde 2002. Segundo o estudo, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente, totalizando 377 bilhões de reais. Na saúde teríamos menos 26%, quase R$ 300 bilhões a menos. (mais…)

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Algozes de indígenas no MS tentam eleição no dia 2 de outubro

Candidatos a prefeito possuem terras em áreas Guarani Kaiowá ou Terena; outros são pecuaristas, latifundiários; alguns foram protagonistas diretos de episódios violentos nos últimos anos

Por Alceu Luís Castilho e Izabela Sanchez, De Olho nos Ruralistas

Eles não são Guarani Kaiowá. E disputam as prefeituras do Mato Grosso do Sul do outro lado da trincheira: como pecuaristas, latifundiários, defensores da propriedade privada em áreas reivindicadas por povos indígenas. Alguns foram protagonistas diretos de episódios que figuram entre os mais violentos na mais concentrada disputa de terras do país. Casos de ameaças – e de mortes. Mortes de Guarani Kaiowá, mortes de Terena. O caldeirão de violência sul-mato-grossense tem neste domingo (02/10) um dos pontos estratégicos de sua fervura. (mais…)

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TJ SP anula julgamentos que condenaram PMs envolvidos no massacre do Carandiru

Saiba quem são os desembargadores que anularam os julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri. Segundo  o relator da ação, Ivan Sartori, “não houve massacre, houve legítima defesa”

Por Justificando, na Ponte

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta terça-feira (27/09) os julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, quando 111 presidiários foram assassinados por uma ação da PM.

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