Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Por terem suas fontes de renda diretamente prejudicadas pela lama de rejeitos da Samarco/Vale-BHP, os pescadores, catadores e artesãos indígenas reivindicam auxílio especial da empresa responsável pelo crime. A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (26), em reunião com a mineradora, a Fundação Nacional do Índio (FunaiI), a Comissão de Caciques e a Associação de Pescadores e Catadores Indígenas (Apeci).
Os representantes da Samarco disseram que levarão a solicitação para análise sobre sua inclusão na renovação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as comunidades, cuja minuta será apresentada no próximo dia 13.
O turismo, principal fonte de renda para esses profissionais, caiu muito desde o crime, reduzindo drasticamente a renda. “Há muita insegurança do consumo do peixe e uma queda na venda do artesanato. Até caranguejo os turistas nem os moradores querem consumir. Morreu muita ameixa [crustáceo semelhante ao sururu, consumido nas aldeias], também”, relata Vilson Tupinikim chefe técnico da Funai em Aracruz.
O TAC tem validade até o dia 15 de outubro e contempla um auxílio subsistência para todas as famílias das Terras Indígenas em Aracruz (guarani e tupinikim), Comboios (Tupinikim) e Resplendor/MG (etnia Krenak), totalizando, no Espírito Santo, cerca de 1.070 famílias.
O auxílio, porém, é menor do que o recebido pelas comunidades localizadas ao longo do Rio Doce. Os indígenas recebem apenas R$ 733,00, enquanto os demais atingidos um salário mínimo, mais o valor de uma cesta básica (R$ 400,00) e 20% adicional por dependente. Além disso, só começou a ser fornecido em junho, sete meses depois do crime, após intensa mobilização e pressão das comunidades indígenas. A Samarco insistia em negar os impactos do crime do rompimento da barragem às aldeias de Aracruz.
Outra ação definida pelo TAC em vigor é a realização de estudos e monitoramento da poluição dos rios Piraquê-açú e Piraquê-mirim. Os primeiros dados desses estudos já foram enviados para a Funai em Brasília, mas os Guarani e Tupinikim ainda não conhecem seu conteúdo.
Bolsa Família
A reunião dessa segunda-feira também esclareceu sobre a ameaça do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da aldeia Caieiras Velha, de suspender do Programa Bolsa Família as famílias que estão recebendo o auxílio da Samarco.
A Funai, no entanto, oficiou o CRAS orientando pela não suspensão, com base no Decreto Presidencial nº 6.135/2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para programas sociais do governo federal, no que tange especificamente ao auxílio subsistência para casos de emergência, com é o caso das vítimas do crime da Samarco/Vale-BHP.
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Foto: Andre Lopes/Facebook
