Nós, pesquisadores, movimentos sociais, apoiadores e organizações de apoio da causa indígena, atuantes na região do Médio Rio Purus e no Brasil, viemos através desta afirmar nosso apoio às reivindicações feitas pelos povos indígenas no Médio Purus (Apurinã, Paumari, Jamamadi, Jarawara, Kanamanti, Banawá, Madiha Deni, Jamamadi, Camadeni, Mamori, Katukina, Karipuna, Kaxarari, Mura, Juma, Desana, Baré e Parintintin reunidos na 16a Assembléia do Movimento Indígena do Purus e na 5a Assembléia da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), na Aldeia Terra Nova, T.I. Itixi Mitari (Tapauá, AM) entre 24 e 27 de junho de 2016. (mais…)
Day: 19 de outubro de 2016
Liminar de Gilmar Mendes, do STF, suspende entendimento da Justiça do Trabalho
Supremo analisa ação sobre direitos de acordo coletivo. Trabalhadores mantinham direitos até que novo acordo fosse firmado.
No G1
Uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu um entendimento da Justiça do Trabalho sobre acordos entre patrões e empregados. Os trabalhadores mantinham os direitos de um acordo coletivo vencido enquanto não fosse firmado um novo. (mais…)
O Ipea censurou o Ipea
Por Bernardo Mello Franco, na Folha
Na última terça, esta coluna publicou um estudo do Ipea que projeta cortes bilionários na saúde após a aprovação da PEC do teto de gastos. No mesmo dia, o presidente do instituto, Ernesto Lozardo, chamou a seu gabinete uma das autoras do texto, a nota técnica nº 28.
Doutora pela Universidade Federal de São Paulo, Fabiola Sulpino Vieira entrou na sala do chefe como coordenadora de estudos de saúde do Ipea. Saiu exonerada do cargo e alvo de uma censura pública, fato inédito nos 52 anos do instituto. (mais…)
Honduras: Sicarios asesinan a dos líderes campesinos del MUCA
Em SOA Watch
Sicarios fuertemente a bordo de motocicletas asesinaron esta tarde al presidente del Movimiento unificado Campesino del Aguán (MUCA), José Ángel Flores (35), quien fungía en el cargo desde enero 2015 hasta la fecha, en el hecho también resulto herido Silmer Dionisio George (36) de una empresa del asentamiento La Confianza, ubicada en el municipio de Tocoa, Departamento de Colón. (mais…)
APIB: O golpe chega à Funai
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as distintas organizações indígenas regionais do Brasil, diante do debate instalado sobre o tema da indicação do Presidente da FUNAI vem de público manifestar a sua preocupação sobre as estratégias adotadas por este governo ilegítimo de tratar as questões indígenas na tentativa de fragmentar o movimento por meio dos povos e suas organizações. Não é de agora que tentam usar manobras e artimanhas políticas para nos colocar uns contra os outros; não podemos aceitar que o interesse dessa gente seja mais forte que a nossa resistência e a nossa histórica luta coletiva em defesa de nossos Direitos e de nossos Territórios. (mais…)
Plataforma Dhesca Brasil: Nota de pesar pelo falecimento de Rosane Kaingang
A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil manifesta grande pesar pelo falecimento de Rosane Mattos Kaingang no último domingo, 16 de outubro. Mesmo quando a doença que enfrentava se agravou, Rosane permaneceu incansável na defesa dos Direitos Humanos, em especial dos direitos dos povos indígenas. (mais…)
Inquérito do MPF/MS conclui que bala que matou indígena Oziel Gabriel em 2013 foi disparada pela PF
MPF processa delegada por improbidade, recomenda medidas para evitar violência em desocupação de áreas indígenas e requisita nova sindicância sobre atuação da PF na reintegração de posse da Fazenda Buriti, em 2013
MPF MS
“Às 9h03min, Oziel Gabriel, que portava, exclusivamente, uma faca embainhada, arco e flecha e se posicionava atrás de uma árvore foi atingido por munição 9 mm marca CBC com encamisamento tipo Gold, de uso exclusivo da Polícia Federal. Não se sustente que, naquela situação, portando faca, arco e flecha, a cerca de 100 metros de distância do pelotão, o indivíduo apresentava imediato risco de morte, pois, fosse assim, mais da metade dos indígenas seria alvo de ação letal da Polícia. Apesar da conclusão de que o tiro que matou o indígena partiu de uma arma usada pela Polícia Federal, não se obteve sucesso em localizar a munição para identificar o policial autor do tiro, de forma que não restou alternativa que não o arquivamento do inquérito policial nº 0240/2013”. (mais…)
