A PEC 241, a contrarreforma neoliberal e a Tragédia de Prometeu

“É importante entendermos a PEC 241 num contexto mais amplo do processo histórico. Ela se situa no bojo da reação neoliberal no Brasil, sendo ela a espinha dorsal da Agenda Infernal da coalização de direita que tomou de assalto o Palácio do Planalto. Ela sacramenta na Constituição Federal, a espoliação do fundo público pelo capital financeiro. Ao lado da Reforma da Previdência, que deve ocorrer logo a seguir; e da Reforma Trabalhista, levado a cabo pelo STF, algoz da CLT ao legislar a favor da terceirização e do negociado sobre o legislado, a PEC do Teto dos Gastos Públicos é o eixo principal da contrarreforma do capitalismo brasileiro. Enfim, mais uma vez, a classe dominante demonstrou ter verdadeira consciência de classe”

Por Giovanni Alves – Blog da Boitempo (mais…)

Ler Mais

AJD, Cimi, Fian e Global à ONU: “Estado Brasileiro persegue lideranças indígenas”

Documento entregue por Cimi, Fian Brasil, Justiça Global e Juízes para a Democracia enfatiza omissão do Executivo e do Judiciário em relação à garantia de direitos dos povos originários

No De Olho nos Ruralistas

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Foodfirst Information and Action Network (Fian Brasil) e a Justiça Global entregaram este mês ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um relatório sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas. Trecho-chave: “O Estado Brasileiro persegue lideranças e dificulta a atuação dos movimentos e organizações de apoio, inviabilizando não só a fruição de direitos como a plenitude da vida democrática”. (mais…)

Ler Mais

O Brasil está caindo para a série C do campeonato mundial e estamos adstritos a fórmulas ultrapassadas. Entrevista especial com Luiz Gonzaga Belluzzo

Patricia Fachin – IHU On-Line

“Nós vivemos um momento em que o temor supera a capacidade de formulação, nós estamos adstritos a fórmulas ultrapassadas. Isso tem a ver muito com esse caráter performático da visão econômica, mecânica, desprovida de qualquer capacidade de avaliar o que está acontecendo concretamente”, diz Luiz Gonzaga Belluzzo à IHU On-Line. Na avaliação do economista, um exemplo prático que resulta dessa compreensão, é a proposta do governo federal de instituir um novo regime fiscal com duração de 20 anos, conforme sugere a PEC 241. (mais…)

Ler Mais

Agricultura Tradicional é tema do Encontro que reúne cerca de 80 mulheres de 6 estados da Amazônia no Amapá até 21/10

“Está sendo muito bom participar do encontro, conhecer e compartilhar com outras mulheres conhecimentos e saberes sobre alimentação e agricultura tradicional dos povos indígenas presentes no encontro”, disse Adelina de Assis da etnia Dessana, representante do alto Rio Negro

FOIRN

É a primeira vez que a RCA – Rede de Cooperação Amazônica (saiba mais sobre a Rede aqui) que congrega organizações indígenas e indigenista da Amazônia realiza um evento dedicado às mulheres indígenas para discutir temas de interesse e compartilhar conhecimentos e saberes. (mais…)

Ler Mais

Valoran territorios conservados por indígenas y comunidades locales

Servindi, 19 de octubre, 2016.- Los territorios conservados por los pueblos indígenas y las comunidades locales fueron especialmente destacados en su extraordinaria y compleja diversidad de valores en un taller internacional que congrega participantes de quince países en Bolivia.

Se trata del Intercambio Regional de Capacitación que se desarrolla en Santiago de Chiquitos, en el derpartamernto de Santa Cruz de la Sierra, del 16 al 21 de octubre y que tiene como eje central fortalecer las herramientas de gestión de los territorios y áreas conservadas por pueblos indígenas y comunidades locales, conocidos abreviamente como TICCA. (mais…)

Ler Mais

A crise do Brasil capitalista é maior do que a “guinada à direita”

Por Osvaldo Coggiola, no Blog da Boitempo

Em agosto-setembro de 2016 tivemos o impeachment da presidente Dilma Rousseff, baseado em argumentos jurídicos e políticos que, se levados ao pé da letra e aplicados rigorosamente, derrubariam todos os governos estaduais do país.1 O chefão do Bank of America Merrill Lynch (BofA) não se fez de rogado para declarar no day after que o impeachment era só a primeira condição imposta ao Brasil pelo capital financeiro internacional: “O fluxo estrangeiro não virá imediatamente após o impeachment. Esse evento é apenas o primeiro ponto de um ‘check-list’que deverá ser monitorado pelo estrangeiro e que inclui também a aprovação da PEC [241] (Proposta de Emenda Constitucional) de gastos e a reforma da Previdência, entre outras reformas” (sic, grifo nosso).2 Quem duvidasse que o Brasil continuava e continua, depois de décadas de “desenvolvimento”, antigo ou “neo”, uma semicolônia do imperialismo capitalista comandado pelos EUA, já teve suas dúvidas resolvidas. (mais…)

Ler Mais