Nós, pesquisadores, movimentos sociais, apoiadores e organizações de apoio da causa indígena, atuantes na região do Médio Rio Purus e no Brasil, viemos através desta afirmar nosso apoio às reivindicações feitas pelos povos indígenas no Médio Purus (Apurinã, Paumari, Jamamadi, Jarawara, Kanamanti, Banawá, Madiha Deni, Jamamadi, Camadeni, Mamori, Katukina, Karipuna, Kaxarari, Mura, Juma, Desana, Baré e Parintintin reunidos na 16a Assembléia do Movimento Indígena do Purus e na 5a Assembléia da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), na Aldeia Terra Nova, T.I. Itixi Mitari (Tapauá, AM) entre 24 e 27 de junho de 2016.
Manifestamos nossa extrema preocupação com o contexto político atual e a situação dos povos indígenas do Purus que são vítimas de conflitos, assassinatos, problemas fundiários, estão carentes de assistência de saúde e educação escolar diferenciada. O decreto 8.859 de 26/09/2016 (alterando o decreto 8.670 de 12/02/16), expedido pelo Presidente da República Michel Temer, bloqueou o orçamento da FUNAI e limitou as dotações orçamentárias vigentes estrangulando financeiramente o órgão indigenista afetando diretamente o atendimento aos povos indígenas de todo o país, fragilizando ou inviabilizando suas parcerias com o movimento indígena e atingindo em cheio o trabalho das Frentes de Proteção aos índios isolados e de recente contato, como é o caso da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus.
O Médio Purus é uma região muito extensa e de difícil circulação; o transporte se faz por via fluvial através de mais de 2600 km de rios para atingir 60 Terras Indígenas nas quais habitam 18 povos distintos. A falta de recursos e de pessoal, bem como de condições de trabalho (financeiras e materiais), na qual se encontram a Coordenação Regional da FUNAI Médio Purus (Lábrea) e as CTLs da região (Lábrea, Tapauá e Pauini), estão prejudicando a missão institucional do órgão indigenista no atendimento da população indígena em suas necessidades mais básicas. Ademais, outras CTLs precisam ser criadas, como as de Beruri e de Itamarati. A FUNAI vem construindo na região um trabalho importante baseado no diálogo com o Movimento Indígena. Esse trabalho está em plena fase de consolidação e já dá frutos: como o Campeonato na Língua Paumari, o Programa Sou Bilíngue, os Planos de Gestão Territoriais já iniciados em diversas terras indígenas. Sua interrupção significaria um retrocesso irreparável para os povos indígenas da região.
O enfraquecimento da FUNAI é uma sentença de morte para os povos indígenas do Purus e de todo o Brasil. Por isso, apoiamos o chamado feito ontem (18/10/2016) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – http://migre.me/vhCCs – , e exigimos que a FUNAI tenha condições reais de cumprir devidamente o seu papel institucional de demarcar e proteger as terras e o conjunto dos direitos dos povos indígenas, e apoiamos a moção votada pela FOCIMP em sua Assembléia.
Em defesa dos direitos indígenas, por uma FUNAI fortalecida e comprometida com os direitos constitucionais dos povos indígenas!
Assinam:
CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Regional Norte 1
IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
OPAN – Operação Amazônia Nativa
Laboratório Antropologia(s) da T/terra (Departamento de Antropologia/UnB)
Cosmopolíticas – Núcleo de Antropologia (UFF)
FVDPI – Fórum sobre violações de direitos dos Povos Indígenas (ANDHEP)
FPEMP – Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus/FUNAI
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
MediaLab.UFRJ
Índio É Nós
AJD – Associação Juízes para a Democracia
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Alejandro Fujigaki – PPGAS – Museu Nacional – UFRJ
Aline Alcarde Balestra – UnB
Ana Carla Bruno – INPA
Ana Claudia Cruz da Silva – UFF
Ana Maria R. Gomes – UFMG
Adriana Huber – CIMI Regional Norte 1
Ana Maria Ramo y Affonso – UFSC
Angélica Maia – UFAM
Antonio Rafael Barbosa – UFF
Artionka Capiberibe – Unicamp
Beatriz de Almeida Matos – UFPA
Conrado R. Octávio – Centro de Trabalho Indigenista
Damiana Bregalda Jaenish – UERJ
Daniel Cangussu – FPEMP/FUNAI
Daniel Luis Dalberto – Procurador da República
Diógenes Cariaga – UFSC
Diogo Campos dos Santos – UFF
Els Lagrou – PPGAS – IFCS – UFRJ
Eduardo Henrique Carvalho Ferreira – UFRJ
Eduardo Martins Venticinque – UFRN e IPI
Eduardo Viveiros de Castro – Professor titular – PPGAS – Museu Nacional – UFRJ
Ester de Oliveira – Centro de Trabalho Indigenista
Fabiana Maizza – USP
Fernanda Bruno – MediaLab/UFRJ
Gabriel Soares – UnB
Gustavo Falsetti Viviani Silveira – Operação Amazônia Nativa
Hoadson de Oliveira – Conselho Indigenista Missionário – Lábrea
Íris Morais Araújo – Unifesp
Jeremy Deturche – UFSC
Joana Miller – UFF
João Viana – UFSC
José Antonio Kelly Luciani – UFSC
Karen Shiratori – PPGAS – Museu Nacional – UFRJ
Leonardo Lenin
Luana Almeida – PPGAS – Museu Nacional – UFRJ
Luciene Pohl – IIEB
Márcio Meira – Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG
Marcio Goldman – PPGAS – Museu Nacional – UFRJ
Marco Antonio Valentim – UFPR
Marcos de Almeida Matos – UFSC
Maria Ariádina Cidade Almeida – UFF
Maria Luísa Lucas – PPGAS – Museu Nacional – UFRJ
Marina Vanzolini – USP
Miguel Aparicio – PPGAS – Museu Nacional – UFRJ
Nicole Soares – PPGAS – Museu Nacional – UFRJ
Oiara Bonilla – UFF
Pádua Fernandes – Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)
Paloma Shimabukuro – Fiocruz
Paula Sobral – CTI – Lábrea
Pirjo Kristiina Virtanen – Universidade de Helsinque, Finlândia
Renata Apoloni
Tania Pacheco – Blog Combate Racismo Ambiental
Tito Tavares – CTI – Lábrea
Uirá Garcia – Unifesp
Vanessa Sena Tomaz – UFMG
Virna Plastino – Coordenadoria Estadual por Memória e Verdade – SEASDH
