O futuro da Política Urbana: A nova Agenda Urbana da ONU

A Nova Agenda Urbana é responsável pelo estabelecimento dos marcos das políticas que irão orientar a governança das cidades no mundo nos próximos 20 anos.

Por David Robertson, no RioOnWatch

Essa semana, de 17 a 20 de outubro de 2016, a Organização das Nações Unidas, liderada pelo ONU-Habitat, sediou a Conferência Habitat III em Quito, Equador. Esta conferência, realizada a cada 20 anos, reuniu representantes de nações ao redor do mundo para decidir sobre a “Nova Agenda Urbana“, que estabelece os marcos das políticas que irão orientar a governança das cidades do mundo para os próximos 20 anos. A conferência Habitat anterior foi realizada em 1996, em Istambul, na Turquia e teve dois temas principais: “abrigo adequado para todos” e “desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos em um mundo urbanizado”. (mais…)

Ler Mais

Nota da Arpinsul contra o golpe na Funai e na Sesai

Continuam forçando a militarização da Funai, além disso a corte radical orçamentário mostra a intensão de desmonte e sufocamento do órgão e das ações indigenistas.

A portaria 1.907/16 do Ministério da Saúde, desta semana, que tira autonomia da SESAI e sucessivamente dos distritos, é sem dúvida a tal “municipalização da Saúde Indígena” que em outro momento de mobilização dos Povos Indígenas o governo mentiu para nós dizendo que não iria acontecer isso. (mais…)

Ler Mais

Nota pública da Comissão Guarani Yvyrupá contra os retrocessos na política indígena

O Governo golpista de Michel Temer está tentando acabar de vez com as políticas de saúde indígena que foram conquistadas a partir de muitas lutas travadas pelos nossos antigos caciques e lideranças até hoje. Dessa vez é o Ministro da Saúde, o Sr. Ricardo Barros, que ataca diretamente o princípio de autonomia da SESAI e a Constituição de 1988, tirando de nós, povos indígenas, toda autonomia que ainda tínhamos para deliberar sobre como deve ser realizado o atendimento às nossas comunidades. (mais…)

Ler Mais

Disputa por holofotes: MP de SP acusa Moro e juíza estadual de acordo ilícito em caso de Lula

Por Fernando Martines, no Consultor Jurídico

A juíza estadual de São Paulo Maria Priscilla Veiga de Oliveira e o juiz federal Sergio Moro teriam feito um acordo ilícito para dividir as investigações sobre a suposta posse pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apartamento construído pela OAS em Guarujá (SP). A acusação não vem da defesa do petista, mas dos promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo. Os membros do MP de São Paulo enviaram um documento com tom agressivo, levando-se em conta o linguajar normalmente usado em requerimentos, petições e decisões. (mais…)

Ler Mais

Não é piada: MPF abriu procedimento para analisar denúncia contra universidade que apoiou aluna que ficou cega em protesto

Grupo de alunos alega mau uso de recursos em assistência a Deborah. Universidade diz que gastou R$ 14 para buscar pai de aluna na rodoviária

Por Tahiane Stochero, do G1 São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento preparatório para analisar uma denúncia recebida de um grupo de alunos da Universidade Federal do ABC (UFABC) contra o apoio da instituição concedido à aluna Deborah Gonçalves Fabri, de 20 anos, que ficou ferida em um protesto. Universidade alega que gastou R$ 14 para buscar pai de jovem na rodoviária. (mais…)

Ler Mais

Carta de apoio à Moção da Focimp contra os retrocessos e ameaças aos povos indígenas

Nós, pesquisadores, movimentos sociais, apoiadores e organizações de apoio da causa indígena, atuantes na região do Médio Rio Purus e no Brasil, viemos através desta afirmar nosso apoio às reivindicações feitas pelos povos indígenas no Médio Purus (Apurinã, Paumari, Jamamadi, Jarawara, Kanamanti, Banawá, Madiha Deni, Jamamadi, Camadeni, Mamori, Katukina, Karipuna, Kaxarari, Mura, Juma, Desana, Baré e Parintintin reunidos na 16a Assembléia do Movimento Indígena do Purus e na 5a Assembléia da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), na Aldeia Terra Nova, T.I. Itixi Mitari (Tapauá, AM) entre 24 e 27 de junho de 2016. (mais…)

Ler Mais