Povos indígenas: “Uma realidade perversa e inaceitável”

“Assassinatos, espancamentos, sequestros, torturas e estupros. Esses são alguns dos crimes praticados contra os povos indígenas que lutam pela demarcação de suas terras ancestrais no Brasil. O que se vê, por um lado, é a omissão dos órgãos de segurança, e pelo outro, a ação dos poderes Executivo e Judiciário para dar legitimidade às criminosas ações praticadas por fazendeiros na medida em que paralisam as demarcações de terras – administrativa ou judicialmente”.

Por Matias Rempel* e Roberto Liebgott**

Chama atenção em 2015 o registro de dezenas de casos de violências e ações criminosas praticadas com requintes de crueldade contra os povos indígenas, especialmente os Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Atos de tortura, por exemplo, são inaceitáveis e não podem jamais ser justificados por qualquer disputa territorial. Este relatório reúne alguns destes fatos, caracterizados por perseguição criminosa e racismo e, infelizmente, marcados pela recorrente impunidade. Os casos também indicam que os fazendeiros criaram e têm qualificado milícias para atacar comunidades extremamente vulneráveis, e contra elas praticar as mais variadas formas de agressão. Estes covardes atos demonstram que os criminosos envolvidos se sentem legitimados pelo poder público; já que quase nunca são abertos inquéritos para apurar os crimes denunciados pelos indígenas.

Assassinatos, espancamentos, sequestros, torturas e estupros. Esses são alguns dos crimes praticados contra os povos indígenas que lutam pela demarcação de suas terras ancestrais no Brasil. Diante de tanta violência o que se vê, por um lado, é a omissão dos órgãos de segurança que, quando foram acionados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ou pelas lideranças, se omitiram tanto nas ações de fiscalização como naquelas de proteção e investigação. Por outro lado, os poderes Executivo e Judiciário agem para dar legitimidade às criminosas ações praticadas por fazendeiros na medida em que paralisam as demarcações de terras – administrativa ou judicialmente. Desse modo, fica evidente que as perversidades e atrocidades praticadas contra os povos indígenas em 2015 foram ignoradas por aqueles que deveriam agir para combatê-las. Abaixo, alguns destes casos são destacados:

No dia 30 de dezembro, um bebê Kaingang foi degolado enquanto era amamentado no seio de sua mãe na rodoviária de Imbituba, em Santa Catarina. Quem não acompanha o crescente quadro de violências – expresso nos mais variados tipos de ocorrências – contra os povos, as comunidades e os indivíduos indígenas, pode imaginar que este crime se trata de uma exceção ou que não teve, necessariamente, uma motivação racista. Mas não é isso que os dados sobre essas violências evidenciam. O assassinato de uma criança no colo da mãe configura uma síntese da dor e do sofrimento dos povos indígenas no Brasil.

Os dados apontam que desde agosto de 2015 houve uma intensificação dos ataques paramilitares levados a cabo contra as famílias indígenas Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Foi no dia 29 daquele mês que ocorreu um emblemático atentado em Ñhanderu Marangatu, no município de Antônio João. Após uma semana de preparativos e ameaças, com participação direta de parlamentares estaduais e nacionais, incitações públicas de lideranças sindicais e a omissão da polícia do estado, o jovem Simeão Vilhalva, de 24 anos, foi assassinado. Em meio a um dos vários ataques ruralistas empreendidos contra famílias desprotegidas e desarmadas, este crime foi efetuado em uma área que foi homologada e reconhecida pela União como sendo de tradicionalidade indígena em 2005. A morte de Simeão mais uma vez direcionou os holofotes do mundo todo para o drama vivido pelos Guarani e Kaiowá no Brasil.

Porém, o crime em Marangatu não foi um fato isolado. Apenas evidenciou o paradigma de um genocídio sistêmico realizado, geralmente, através de perversos ataques contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul que, em alguns períodos, chegam a ser diários.

Opressão e omissão

Dois meses antes do assassinato de Simeão, famílias da Terra Indígena Kurusu Ambá, localizada no município de Coronel Sapucaia, foram igualmente atacadas por milícias fazendeiras. No dia 24 de junho, um grupo de cem caminhonetes acompanhadas pelo Departamento de Operações de Fronteiras (DOF) deslocou-se até a sede da fazenda Madama, local retomado por cerca de 21 Guarani e Kaiowá.

Esta ofensiva dos ruralistas foi planejada com antecedência em uma reunião promovida pelo Sindicato Rural de Amambai, realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Fazendeiros, políticos e policiais abandonaram um fórum oficial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) que buscava objetivar soluções e decidiram retirar os indígenas com as próprias mãos. Cerca de 40 indivíduos armados compunham a comitiva que ateou fogo no acampamento indígena, disparou tiros, destruiu pertences pessoais e manobrou as caminhonetes de encontro aos indígenas que tentavam fugir.

Neste contexto extremamente violento, as crianças Geremia e Tiego (de 12 e 14 anos) saíram em fuga e se perderam na mata. Eles dormiram oito noites ao relento e foram encontrados por indígenas da aldeia Taquapery, somente no dia 2 de julho, a 20 quilômetros do tekoha de Kurusu Ambá, onde estavam com suas famílias, antes do ataque. Eles estavam bastante debilitados, com fome e sede.

Segundo uma nota do MPF de Ponta Porã: “Os pecuaristas foram acompanhados até o local por policiais do DOF, que não entraram na fazenda, e pela equipe da TV Morena, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso do Sul… Havia alguns pontos de incêndio, onde foi possível identificar utensílios de cozinha, cobertas, brinquedos e alimentos destruídos pelo fogo… Expulsos, os indígenas se encontravam na estrada de acesso, a 2 km do local do conflito. A comunidade estava assustada e reclamava do desaparecimento de adultos e crianças e da morte de um bebê. No dia 25, o bebê que se acreditava ter morrido queimado foi encontrado. Um tio o retirou do barraco antes de os pistoleiros atearem fogo no acampamento… Os índios de Kurusu Ambá solicitaram apoio para encontrar as crianças desaparecidas”.

Para o procurador da República Ricardo Pael: “a responsabilidade pelo conflito fundiário é toda do Ministério da Justiça. O processo demarcatório de áreas indígenas em MS, fruto de um TAC entre Funai e MPF, está paralisado desde meados de 2013, com a instauração da mesa de negociações pelo ministério. Tal mesa não avançou na resolução de nenhuma das dezenas de áreas em disputa no estado entre índios e fazendeiros, e ainda paralisou o estudo de identificação das demais áreas. Quanto ao conflito em Kurusu Ambá, a PF, mesmo ciente da situação potencialmente violenta desde segunda (22), só compareceu ao local após o confronto do dia 24. A Força Nacional só foi autorizada pelo MJ a atuar na área na quarta (25) às 19h, somente após o conflito estourar. O Ministério da Justiça age, assim, com grave omissão, desrespeitando os direitos constitucionais dos indígenas”.

Apenas três semanas após os ataques de Marangatu, mais precisamente a partir do dia 3 de setembro, cerca de cem indígenas de vinte famílias foram duramente atacados a tiros durante três dias na aldeia Guyra Kamby’i, no município de Douradina, próximo a Dourados. Trata-se de uma terra indígena já identificada pela Funai, com aproximadamente 12.196 hectares. Porém, devido à sobreposição das fazendas, a comunidade só tem acesso efetivo a dois hectares.

Após a comunidade retomar parte da área com o propósito de plantar alimentos para combater a fome, os ataques tiveram início. Diante da recorrente brutalidade dos atentados, o MPF-MS determinou a instauração de inquérito policial para apurar a possível prática de formação de milícia privada por fazendeiros na região. De acordo com um procurador, a troca de mensagens, em rede social, do presidente do Sindicato Rural de Itaporã, Otávio Vieira de Mello, convocando produtores rurais para promover a remoção forçada dos indígenas motivou o pedido de investigação.

Apesar da brutalidade dos ataques e das manifestações do MPF, as forças de segurança foram omissas durante todo o incidente, deixando os indígenas à sua própria sorte. O Ministério da Justiça e a Casa Civil chegaram a se pronunciar no sentido de não haverem constatados maiores problemas na região. No entanto, uma diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, registrou evidências dos ataques sofridos pelos indígenas, como os numerosos cartuchos disparados contra a comunidade.

Ainda em setembro, outra série de ataques armados foram empreendidos contra famílias Guarani e Kaiowá. Desta vez os agredidos foram os Guarani Nhandeva do tekoha Potrero Guasu, terra indígena já declarada localizada em Paranhos, no extremo sul do estado.

Apesar da comunidade ter avisado as autoridades por vários dias sobre a possibilidade de iminentes ataques, nem o Estado nem as forças de segurança realizaram qualquer ação de averiguação. No dia 19, o tekoha foi alvo de um ataque com rajadas de tiros que deixou vários feridos e três indígenas baleados, dentre eles o cacique da comunidade que, alvejado na perna esquerda e em estado grave, foi hospitalizado. As famílias de Potrero Guasu tiveram seus acampamentos destruídos e sofreram ainda diversos outros ataques dos grupos paramilitares e dos jagunços contratados.

SUPLÍCIO NO TRONCO

“O tronco consiste em duas estacas enterradas em ângulo agudo no mesmo buraco, com o vértice para baixo. Em cada uma delas existe um pequeno entalhe. A tortura consiste em colocar o tornozelo do índio e paulatinamente fechar o ângulo, aproximando as duas pontas das estacas com o auxílio de uma corda. Um processo muito doloroso, que se levado ao extremo poderá provocar a fratura do osso”, aponta trecho do Relatório Figueiredo.

Idosos torturados: pior que na ditadura militar?

Na mesma região, no tekoha Mbaracay, no dia 16 de outubro, um grupo de cerca de vinte pessoas, constituído na sua maior parte por anciãs e anciãos, ocupou uma pequena área (entre um ou dois hectares) da Terra Indígena Iguatemipeguá I (Pyellito Kue/Mbarakay), que teve seu relatório de identificação publicado pela Funai em janeiro de 2013. Alijados de sua terra tradicional e sagrada, eles só queriam ter acesso ao mato, à água potável e a animais para caça. Trata-se de uma região alagadiça que não é utilizada para nenhum tipo de produção. Os indígenas foram identificados primeiramente pela polícia do estado. Posteriormente, eles foram covardemente atacados por um grupo armado que efetuou disparos com armas de fogo. Rendidos, os indígenas foram submetidos a uma longa sessão de tortura e, dentre outros flagelos impostos, idosos tiveram seus tornozelos quebrados. Não satisfeitos, os algozes os obrigaram a realizar uma longa caminhada para fora da área ocupada. Conselheiros da Grande Assembleia Aty Guasu encaminharam denúncias ao MPF, à Funai e preparam informes para organismos internacionais de direitos humanos.

Uma matéria, publicada no dia 16 de outubro, no sítio eletrônico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) relata: “Segundo informações que nos chegaram por telefone, os indígenas, entre lágrimas e desespero, relataram que após um ataque inicial efetuado por meio de disparos com armas letais, os indígenas – crianças, jovens, homens e mulheres, sobretudo anciãos – sofreram tortura e espancamentos. Relataram ainda que apanharam indiscriminadamente golpeados com coronhas de armas e agredidos com socos e pontapés. Uma jovem teria tido o cabelo arrancado enquanto as mulheres idosas suplicavam de joelhos pela vida do grupo ao ‘capanga chefe’, como os indígenas o denominaram. Este sujeito, segundo os Kaiowá, gerenciava os limites das torturas e, conforme os indígenas, demonstrou que a ação era premeditada. Quando alguém estava apanhando muito, ele pedia para substituir o agredido ou diminuir a intensidade.

Após horas de terror, os indígenas ainda afirmaram que alguns idosos tiveram seus tornozelos quebrados antes do grupo ser expulso do local e ter o acampamento incendiado. Os indígenas, então, caminharam um longo trecho até a rodovia. Já na estrada, carros começaram a circular ameaçando novamente o grupo, que amedrontado e desnorteado se escondeu no mato para esperar o amanhecer. Quando pela manhã foram encontrados por servidores da Operação Guarani Funai, já haviam percorrido quilômetros em direção à aldeia de Limão Verde, município de Amambai, e estavam extremamente fragilizados”.

A perversidade praticada contra os idosos em Mbaracay é totalmente inaceitável e remete a um método de tortura que foi largamente utilizado contra os indígenas durante a ditadura militar no Brasil, como assegura o Relatório Figueiredo (documento produzido em 1967 pelo Ministério do Interior, com mais de 7 mil páginas, que relata massacres e torturas de índios no interior do país). Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”. Infelizmente, atos como estes ocorridos recentemente em Mbaracay ainda acontecem no país, em pleno século XXI; o que evidencia que as privilegiadas elites brasileiras estão distantes de superar suas mentalidades colonialistas e genocidas. Também é bastante grave o fato destas atrocidades continuarem invisibilizadas para o conjunto da sociedade brasileira e dos seus responsáveis permanecerem impunes.

Os ataques milicianos começaram no dia 17 e se repetiram por vários dias. Segundo relatos dos indígenas, policiais do Departamento de Operações de Fronteiras (DOF) estiveram no local, porém não tomaram providências para conter os atacantes. No dia seguinte (18), aconteceram outros atentados violentos, com disparos de armas de fogo e espancamentos. Dez indígenas ficaram feridos, incluindo uma gestante e um rezador já bem idoso. Segundo a própria Funai, após serem espancados, 26 indígenas – entre eles cinco crianças, foram amarrados, jogados em cima de caminhonetes e abandonados às margens da rodovia MS-295, próximo ao Rio Jogui (Hovy), fora da área retomada e do tekoha Pyellito Kue.

“É terrível. Os pistoleiros nos atacaram na noite mesmo. Queimaram tudo. Atiraram em nós. Alguns dos meus parentes foram feridos e muitos fugiram. Não sei onde estão nem como estão agora”, declarou a liderança Márcio Guarani à Survival International no dia 23 de setembro. Além da remoção forçada e da queima dos barracos, as ações dos pistoleiros resultaram na fuga em pânico de diversos indígenas, dentre eles crianças, mulheres e feridos. Das violências relatadas pelos indígenas, uma das mais chocantes foi o estupro coletivo de uma jovem Guarani e Kaiowá por doze pistoleiros. Eles a pegaram no mato quando ela se perdeu ao tentar fugir do ataque.

Na comunidade Tey’i Jusu, localizada nas imediações do município de Caarapó, que possui um grave histórico de violações e ataques, além das agressões contra as pessoas, os fazendeiros também são acusados de realizar, entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, pelo menos cinco ataques químicos, efetuados através de tratores e aeronaves. O veneno foi jogado no rio, única fonte de água da comunidade, na plantação, única fonte de alimento, e diretamente sobre as moradias dos indígenas. Muitas crianças apresentaram sintomas de contaminação e foram encaminhadas para o posto de saúde. Alguns destes ataques foram avisados previamente e, apesar dos indígenas buscarem apoio com antecedência junto a órgãos do Estado, eles ocorreram na hora marcada pelos fazendeiros, sem que a comunidade recebesse qualquer auxílio ou proteção. Infelizmente, a crueldade foi ainda além. Em pelo menos três desses episódios, os pistoleiros, a mando de seus patrões, realizaram um cerco à comunidade, impedindo as pessoas de saírem da área sobre a qual os aviões lançavam o veneno químico.

No acampamento de Kurupi, localizado às margens da BR 163, próximo à cidade de Naviraí, as dez famílias indígenas vêm sofrendo ao longo dos últimos dois anos ataques ininterruptos. Sequestro, tortura e ataques armados acontecem com uma frequência assustadora sem que as forças de segurança tomem qualquer providência para impedir as recorrentes e anunciadas violações. De agosto de 2015 a fevereiro deste ano, no mínimo quatro graves ataques foram registrados junto ao MPF de Dourados.

Os relatos descritos brevemente acima, apesar de causarem indignação em qualquer pessoa que tenha o mínimo de preocupação com o respeito aos direitos humanos, são apenas uma pequena amostra da violência e das violações que diariamente são praticadas contra os povos indígenas no Brasil, especialmente os Guarani e Kaiowá. Muitos dos informes estão registrados em sítios eletrônicos de veículos da imprensa que não estão alinhados com o agronegócio, do MPF e da Funai, dentre outros, e até mesmo em vídeos. A dor dos indígenas, certamente, não sai nos jornais da mídia corporativa.

Por último, cabe ressaltar que toda esta histórica violência e opressão, resultado também de uma desastrosa política de Estado, é realizada em nome de uma ganância desmesurada. Ainda mais se considerarmos que, segundo cálculos preliminares, se todas as terras indígenas demandadas pelos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul fossem demarcadas, elas representariam apenas 2% de toda a área do estado. Também vale lembrar que os Guarani e Kaiowá formam a segunda maior população de indígenas do Brasil, com cerca de 50 mil pessoas, que vivem, geralmente, de modo extremamente precário, sem acesso à água, saneamento básico, moradia digna, garantia das condições de subsistência e acesso a outros direitos humanos fundamentais. O que torna toda a violência imposta pelos fazendeiros a eles ainda mais desumana, hedionda e indefensável.