Por Ascom/CIR
As comunidades indígenas em Roraima iniciaram nesse mês de novembro as Assembleias Regionais, uma atividade realizada com o objetivo de avaliar os resultados das atividades anuais, propor e planejar as ações do ano seguinte. A primeira Assembleia Regional do mês foi realizada na região do Amajari, no período de 11 a 14, no Centro das Lideranças Indígenas de Amajari “Tuxaua Salomão Batista”, localizado na comunidade indígena Aracá, Terra Indígena Araçá. As regiões são membro do Conselho Indígena de Roraima (CIR), conforme Estatuto da organização.
Região Amajari
A Assembleia que teve como tema “Unir para fortalecer, fortalecer para garantir nossos direitos constitucionais e revigorar nossa autonomia comunitária, educacional e política”, reuniu aproximadamente 200 participantes, entre, Tuxauas, professores, agentes indígenas de saúde, estudantes, além, de representantes das instituições públicas do Estado e Município e organizações indígenas.
Durante os quatro dias de Assembleia, as lideranças indígenas debateram a pauta referente à saúde, educação, projetos sustentáveis, além dos encaminhamentos quanto à indicação para a nova coordenação geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas e encaminhamentos para a pasta da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas do município de Amajari.
Houve as indicações do jovem Enock Barroso Tenente da etnia Taurepang para a coordenação geral do CIR e professora Maria Betânia Mota de Jesus da etnia Macuxi para a Secretaria do Movimento de Mulheres. Esses nomes serão apresentados na segunda reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima, que será realizada no período de 11 a 15 de dezembro, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), para apreciação das regiões e sobre a pasta da Secretaria municipal, as lideranças indígenas da região Amajari, aprovaram a indicação do jovem indígena, Paulo Barroso Januário da etnia Wapichana que deverá assumir a pasta na nova gestão municipal em 2017.
Recepcionado com danças e cantos tradicionais pelos estudantes indígenas do ensino infantil da Escola Estadual Indígena Raimundo Tenente da comunidade indígena Aracá, o coordenador geral do CIR, Mario Nicacio, participou do último dia da Assembleia levando informações das atividades da organização indígena, a agenda até o final do mandato da coordenação, situação e funcionamento da organização, as perspectivas para os próximos anos, bem como informações da atual conjuntura da questão indígena no Brasil.
Nicacio alertou para que as comunidades indígenas fiquem atentas as PECs, entre elas, a PEC 255, e ainda, a PEC 215 que tramita na Câmara, os projetos de lei de Mineração e hidrelétricas nas terras indígenas, além disso, atentas a forte pressão do atual governo que busca tirar a autonomia dos povos indígenas na saúde indígena, educação, demarcação das terras indígenas e outros espaços conquistados pelo movimento indígena.
Região Murupu
A Assembleia Regional do Murupu foi realizada no período de 16 a 18 de novembro, na comunidade indígena Anzol. A região que compreende seis comunidades indígenas, Serra da Moça, Serra do Truaru, Truaru da Cabeceira, Morcego e Anzol, está localizada na Terra Indígena Serra da Moça, município de Boa Vista. A comunidade indígena Lago da Praia, destruída em 2005, está com o processo no Supremo Tribunal Federal(STF) reivindicando o direito territorial.
Essa Assembleia realizada de forma simbólica e histórica para as comunidades da região, principalmente, para a comunidade indígena Anzol, por se tratar de uma comunidade indígena que ainda reivindica a sua identificação e reconhecimento por parte do Estado brasileiro. Excluída do processo de demarcação da Terra Indígena Serra da Moça, no período da demarcação, a comunidade indígena Anzol, há três anos, vem lutando para ter os direitos territoriais garantidos e assim, também ter acesso aos direitos básicos como saúde, educação, e ao menos, acesso à água potável que, hoje, é o maior problema da comunidade.
Depois de vários documentos enviados aos órgãos públicos, denunciando o descaso da falta de água, o Anzol, hoje, é atendida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) que abastece periodicamente a comunidade, mas a luta é que haja um abastecimento próprio na comunidade, já que o acesso aos igarapés e rios, inclusive, a um dos principais rios do Estado, o Uraricoera, que passa beirando a comunidade, está impedida pelos fazendeiros. A área da comunidade indígena conforme o Tuxaua Arão de Almeida é de aproximadamente 4 hectare.
A Assembleia, com pauta voltada para os informes da região em relação à atuação dos tuxauas, coordenação regional, juventude, mulheres, projeto de gado e da saúde, além, da pauta sobre educação, especificamente, a atuação da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR) e discussão sobre projetos sustentáveis para a região Murupu. O último dia foi destinado para a elaboração e aprovação de um documento com os encaminhamentos da Assembleia.
O Vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivaldo Andre, participou do segundo dia da Assembleia, 17, levando informações das atividades da organização indígena. Na ocasião, entregou as comunidades indígenas o decreto de demarcação da Terra Indígena Serra da Moça, o decreto n° 258, de 29 de outubro de 1991.
Ivaldo Andre reforçou a importância de a comunidade indígena ter sempre o decreto em mãos para cada vez mais fortalecer a sua organização social, fortalecer os trabalhos na região, bem como incentivar os trabalhos de produção sustentável, já que a terra indígena está garantida. Em relação à educação, Ivaldo reforçou que a política da organização sempre foi de defender os direitos e interesses dos povos indígenas, buscando sempre o diálogo com o Estado brasileiro e por isso, também sempre lutou pela educação específica e diferenciada.
Lembrou-se da atuação do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), um Centro que é voltado para a formação de jovens lideranças indígenas, formação agropecuária e outras áreas disponíveis no Centro indígena, deixando a mensagem de que é importante o jovem também buscar essa formação e voltar para ajudar a sua comunidade indígena.
A Assembleia contou com a presença do coordenador da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), Misaque Antone. O coordenador esclareceu sobre o decreto de enquadramento dos professores indígenas, segundo ele, que está causando preocupação aos professores e outro assunto é quanto o magistério indígena que está paralisado. Destacou a preocupação a nível nacional que trata sobre a PEC 255 e 257 que regulamenta a paralisação das graves, exclusão dos professores efetivos, e finalizando, disse que os professores estarão prontos para o enfrentamento em defesa dos direitos indígenas, saúde, educação, terra e outros direitos.
A comunidade indígena Anzol sendo um local de debate importante para a melhoria das comunidades indígenas da região, desde o início da luta pelo reconhecimento, apesar de várias ameaças e tentativas de intimidação, segundo o Tuxaua Arão de Almeida, avançou bastante e como exemplo é a própria realização da Assembleia e algumas iniciativas produtivas na comunidade.
Os avanços começam pela construção do malocão comunitário, coberto de palha de buruti, vindo da comunidade indígena Mawixi, da região do Baixo São Marcos que, segundo ele, contribuíram com o material e as madeiras, são da própria comunidade Anzol. Mas, um dos principais avanços da comunidade foi na parte da agricultura, conforme destacou o Tuxaua.
“Um dos principais avanços aqui na nossa comunidade indígena foi na parte da agricultura, porque essa empresa que nos persegue tinha entrado na justiça, para que não tivéssemos acesso aos recursos naturais e que proibia a gente colocar as nossas roças, viver de acordo com os nossos costumes, mas nós, não podemos ser impedidos e esse ano, nós colocamos a nossa roça, temos a criação de animais domésticos e estamos buscando outros projetos que atendam as nossas necessidades e melhorar o meio de vida na comunidade”, apontou o Tuxaua Arão de Almeida.
Na 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, a comunidade indígena Anzol reivindicou apoio das demais regiões e comunidades indígenas membro do CIR, ocasião em que começou a fazer parte da organização e também reconhecida pela própria região Murupu e desde então, iniciou a sua grande luta pelo reconhecimento.
O coordenador regional Alexandro da Silva, destacou os motivos de realizar a Assembleia Regional 2016 na comunidade indígena Anzol. “Um dos motivos é dar força para a comunidade Anzol, vivenciar com as demais lideranças a realidade local que é a falta de água, o reconhecimento da terra e os conflitos com alguns posseiros que estão em torno da terra, então nós trouxemos as comunidades para vivenciar essa realidade”, destacou o coordenador.
Em relação aos resultados da Assembleia, o coordenador informou que as demandas sobre saúde, educação e outras necessidades, serão encaminhadas aos órgãos públicos do Estado e Município para tentar solucioná-los. Outro ponto discutido na Assembleia tratou da indicação para a coordenação geral do CIR e que, segundo o coordenador, a região vai apoiar a indicação da região do Amajari, tanto para coordenação geral quanto secretaria do movimento de mulheres indígenas.
O último dia da regional foi marcada com a visita da coordenadora do departamento Jurídico do CIR, Joenia Wapichana, do promotor de justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Andre Paulo e do professor doutor de Direitos Humanos, convidado pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) para uma visita ao Estado, Ralph Wilde, da Universidade College London, Inglaterra.
Para os próximos dias ocorrerão as Assembleias nas regiões da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Surumu, Serras, Baixo Cotingo, Raposa e na região da Serra da Lua. As regiões Wai-Wai e São Marcos, realizam nesta semana, 22 a 26.
Confira as datas previstas:
Novembro: Terra Indígena Raposa Serra do Sol
26 a 30 – Região Surumu, no Centro Regional 15 de Abril, na comunidade indígena Barro;
26 a 30 – Região das Serras, no Centro Regional Maturuca, na comunidade indígena Maturuca;
26 a 30: Região do Baixo Cotingo, na comunidade indígena Santa Maria;
27 a 01 de dezembro – Região da Raposa, no Centro Regional Lago Caracaranã;
Dezembro – Serra da Lua
05 a 10 – Região da Serra da Lua, no Centro Regional Serra da Lua, comunidade indígena Malacacheta.
11 a 15 – II Reunião Ampliada do CIR, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, na comunidade indígena Barro, região do Surumu.
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Imagem destacada: Assembleia Regional realizada no Centro das Lideranças Indígenas de Amajari “Tuxaua Salomão Batista”, na comunidade indígena Aracá – Fotos: Mayra Wapichana
