Projeto ressuscita “fast-track” para obras e ameaça um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento ao revogar lei que prevê corte de crédito a quem operar sem licença
Claudio Angelo – Observatório do Clima
Um dos principais instrumentos que permitiram ao governo brasileiro reduzir as taxas de desmatamento encontra-se sob ameaça. E quem aponta a arma é o próprio governo: um projeto de lei em discussão na Casa Civil revoga a legislação que embasou as políticas de corte de crédito para desmatadores, de embargo de propriedades e de corresponsabilização dos bancos por danos ambientais, que vêm sendo aplicadas com sucesso na Amazônia desde 2008. Caso seja aprovado sem modificações, o projeto poderá dificultar ainda mais o controle da devastação, que em 2016 cresceu 29% na região amazônica. (mais…)
