Cortes orçamentários ameaçam destruir tribos isoladas na Amazônia

Survival International

O governo brasileiro está planejando cortar o orçamento da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), encarregada de proteger os territórios das tribos isoladas de garimpeiros e madeireiros. Muitos estão preocupados que isso resulte na aniquilação de pessoas como os Yanomami isolados, nas novas fotos (acima) que foram amplamente divulgadas.

A FUNAI – já extremamente subfinanciada – enfrenta mais cortes à medida que o novo governo busca reduzir os gastos públicos. (mais…)

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Os riscos da expansão da mineração

Por Clarisse Castilhos – Blog da Boitempo

O Brasil vem afirmando nas últimas décadas uma inserção internacional determinada pelo rumo dos Investimentos Externos Diretos (IEDs) onde dominam o agronegócio e a extração mineral. Esse quadro caracteriza a hipótese de especialização regressiva (Coutinho, 1997; Kupfer, 2005) com muitos traços da acumulação primitiva. De fato, a expansão das atividades de extração mineral no território nacional se insere na intensificação da reprodução ampliada do capital social total, apresentando características do modelo exportador, que marcou a história brasileira dos séculos XVI a XIX. A atual configuração da economia brasileira revela uma intensificação da commoditização de sua pauta exportadora e manifesta o aprofundamento do imperialismo e do capital-imperialismo (Fontes, 2010). Neste artigo toma-se como dado que a orientação dos investimentos no Brasil, definida em escala mundial pelos grandes grupos internacionais, converge na mesma direção das prioridades estabelecidas pela política econômica brasileira, em que pese o fato de produzirem perversas consequências socioambientais (Castilhos, 2014, 2015). Tal tendência está representada no crescimento acelerado da produção e dos investimentos no domínio da monocultura agrícola e da indústria da mineração e se apoia em diversas mudanças de ordem institucional propostas pelo Parlamento brasileiro. (mais…)

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La titulación de tierras indígenas frente a las servidumbres petroleras

A propósito de la jurisprudencia de la CIDH y la posición del Gobierno Regional de Loreto

Por Equipo de IDLADS PERÚ* – Servindi

8 de diciembre, 2016.- La selva peruana está poblada de palmo a palmo por grupos de poblaciones indígenas en cuyos territorios ancestrales el Estado entrega concesiones e impone derechos de uso de tierra para instalar ductos, baterías e infraestructura petrolera, sin siquiera tocarles la puerta, para consultarles en qué condiciones se desarrollará la actividad extractiva. (mais…)

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“Quieren desaparecernos para adueñarse de nuestros territorios”

Servindi, 8 de diciembre, 2016.- Miriam Miranda, dirigente garífuna y coordinadora de la Organización Fraternal Negra Hondureña (Ofraneh) afirmó que el extractivismo impulsa la desaparición forzada del pueblo garífuna y denuncia que se sienten amenazadas por la municipalización de sus territorios.

“Hemos sufrido dos destierros: el primero de África a San Vicente y luego hacia Honduras. Ahora nos estamos enfrentando a un tercer destierro, que significa la desaparición forzada de nuestras comunidades (…) impulsado por el gran capital nacional y transnacional, a través de la implementación y profundización del extractivismo”, remarcó. (mais…)

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Comparato: um Judiciário sem controle algum

Para o grande jurista, há uma razão para quase duzentos anos de desresponsabilização dos juízes: eles são o grande guardião do poder oligárquico. Mas existem alternativas

Fábio Konder Comparato, entrevistado por Franciele Petry Schramm* – Outras Palavras

O arquivamento do pedido de impeachmentdo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enquanto ainda tramitava no Senado Federal, não surpreendeu Fábio Konder Comparato, um dos integrantes do grupo de juristas que apresentou o pedido. (mais…)

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Do golpe ao caos

Causas da crise institucional são claras. Grupos que tomaram poder não têm projeto de país; agora digladiam-se pela parte do leão no butim. Alternativa é articular bloco potente pelos direitos sociais

Por Antonio Martins – Outras Palavras

No momento em que se redige este texto, informam os noticiários, Michel Temer procura juntar cacos e encontrar uma saída “honrosa” para o conflito entre Renan Calheiros, presidente do Senado, e Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos trabalharam pela derrubada do governo eleito em 2014, mas agora entraram em conflito ácido. Mello quer afastar Renan da presidência do Senado. Para isso, brande entendimento jurídico que, se consolidado, viola direitos fundamentais e sepulta a presunção de inocência. Renan, contrariado, fez o macho: ao invés de contestar a decisão provisória do STF, decidiu ignorá-la, projetando o país no cúmulo da insegurança jurídica. Temer tenta um remendo, nas poucas horas que faltam para o final da sessão plenária do Supremo. Nada garante que será bem-sucedido. (mais…)

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