Lideranças dos povos Pataxó no extremo sul e os Tupinambá no sul da Bahia se manifestam contra a situação de descaso em relação à saúde indígena e aproveitam para repudiarem a PEC 215 e o decreto do presidente Temer que pretende mudar as regras das demarcações das terras indígenas.
Desde o dia 13 de dezembro representantes de varia comunidades Tupinambá de Olivença ocuparam o Polo Base da Sesai em Ilhéus solicitando providências em relação à saúde indígena. O descaso da coordenação do DSEI na Bahia foi total, mesmo com denúncias junto ao MPF em Ilhéus, que recebeu lideranças do povo e se comprometeu em apurar as denúncias e reivindicações da comunidade Tupinambá.
São elas: a imediata contratação de uma empresa idônea para prestar assistência na questão do transporte, já que a atual empresa simplesmente suspendeu o serviço e não apresentou nenhuma perspectiva de continuidade na prestação do serviço, deixando toda comunidade ainda mais desguarnecida no setor de transporte dos enfermos; a imediata contratação de médicos que possam atender a demanda de todo o território Tupinambá; a conclusão das obras de saneamento que estão inacabadas dentro das comunidades.
Como até o dia 19 de dezembro a Coordenadora de Saúde Indígena da Bahia a Srª Mônica Marapara, não se fez presente e atendeu as reivindicações dos indígenas os mesmos definiram por uma ida a Salvador, após mais uma vez denunciar o descaso da coordenação frente as justas e necessárias reivindicações das comunidades Tupinambá. (baixo, documento das lideranças Tupinambá)
No dia 16 os Pataxó ocuparam o polo base de Porto Seguro no extremo sul da Bahia com as mesmas reivindicações. Mas já desde o dia 13 cerca de 500 indígenas bloquearam a BR 101, na entrada do Monte Pascoal e voltaram a fazer a interdição no dia 14. Tendo como principal motivação o repúdio à PEC 215, mas também contra o encerramento do contrato entre a SESAI e as empresas terceirizadas que fazem o transporte dos indígenas para tratamentos.
Segundo as lideranças que coordenavam as manifestações: “O encerramento do contrato sem a perspectiva de uma continuidade já tem nos prejudicado, desde o dia 12 que temos parentes com doenças crônicas e outros em processo de tratamento e que não pode parar e sem o transporte eles não podem se deslocarem até as unidades de saúde que ficam fora das nossas aldeias; são mais de 400 indígenas que estão sendo diretamente afetados por esta situação, e nós não podemos aceitar”.
Tantos os Tupinambá de Olivença que ocupam o Polo Base de Ilhéus, como os Pataxó que ocupam o Polo Base de Porto Seguro, como aqueles que interditam a BR 101, em Itamarajú se manifestam contra a PEC 215 e contra o Decreto Presidencial que tenta modificar as regras no processo de demarcação das terras indígenas. Os Tupinambá convocam todas as nações indígenas a se rebelarem e se mobilizarem contra aqueles que querem acabar com os direitos dos povos indígenas do Brasil. Segundo as lideranças eles vão continuar ocupando o Polo Base até terem uma resposta positiva para as suas reivindicações.
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Documento das Lideranças Indígenas
Para:
- MPF – Ministério Público Federal de Ilhéus;
- DSEI – Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena;
- SESAI – Secretária Especial de Saúde Indígena;
- MS – Ministério da Saúde.
“Estamos por meio desta informando a todos que a Comunidade Tupinambá de Olivença, representada com suas comunidades, caciques, anciões e lideranças, ocupou o Polo Base de Ilhéus durante uma semana, esperando a chegada da Coordenadora de Saúde Indígena da Bahia a Sra: Mônica Marapara, a fim de resolver em conjunto, várias situações e problemas graves nas áreas de saúde do povo Tupinambá de Olivença: Saneamento, atenção básica, prestação de serviço da empresa de transporte que atende a comunidade com veículos locados, para fazer com que aconteça o trabalho das equipes multidisciplinar de saúde, serviço de referência e contra referência do polo base de ilhéus.
Diante do descaso da coordenadora da SESAI a Sra: Mônica Marapara, que não veio nos atender durante a ocupação do Polo base de Ilhéus. A comunidade Tupinambá formou uma Comissão de caciques, lideranças, anciões e membros do Conselho Local e Distrital de saúde a fim de fazer o controle social e encaminhar vários documentos para o MPF de ilhéus, informando a real situação que se encontra o Polo Base de ilhéus. Segue também a real necessidade que o polo base de ilhéus precisa para funcionar regularmente.
- TRANSPORTE: 20 veículos para atender a demanda das equipes médicas e serviço de referência. Baixa nos veículos oficiais que se encontram no Polo Base de Ilhéus e sem utilidades e que sejam substituídos por outros que funcionem (veículos com tração).
- Contrato e reposição de funcionários médicos e enfermeiros pela SESAI;
- Conclusão e continuação das obras de saneamento para a instalação do sistema de abastecimento de água nas comunidades: Acuípe do Meio I, Campo São Pedro, Olhos D’água e Itapoã, e a continuação do serviço de georeferênciamento nas comunidades que se encontra dentro do território Tupinambá de Olivença pela SESAI, que consta no plano distrital de saúde indígena da Bahia;
- Construção, reforma e reestruturação dos postos de saúde, ou pontos de apoio que se encontra dentro das comunidades do povo Tupinambá de Olivença;
- Descentralização de recursos por parte do Ministério da Saúde/SESAI, para atender as demandas do Polo Base de Ilhéus;
- Quitação por parte da empresa aos funcionários da IT ALIMENTOS (décimo, salário, rescisão contratual), empresa responsável que prestava serviço atual.
Informamos que todas as demandas do Polo Base de ilhéus já se encontra no Plano Distrital de Saúde Indígena da Bahia – PDSI.
Segue em anexo documentos comprovando e informando as necessidades do Pólo Base de Ilhéus, já protocolado no MPF.
Assinam caciques e lideranças Tupinambá.”
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Haroldo Heleno, do Cimi Sul Bahia.
