No Justificando
Na última semana, 18 manifestantes foram denunciados pelo promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, Fernando Albuquerque Soares de Souza, por corrupção de menores e associação criminosa, em decorrência do episódio ocorrido na manifestação contra o governo Temer, quando foram presos na saída de um metrô, antes de chegarem ao protesto pacífico.
O episódio ficou nacionalmente conhecido pela participação ativa, contra a lei e sem qualquer autorização judicial, do capitão do exército Willian Pina Botelho, que se infiltrou entre os jovens detidos com o nome falso de “Balta Nunes” e foi responsável pela emboscada que resultou na prisão, como revelaram em matéria a Ponte Jornalismo e o El Pais Brasil.
Apesar de toda a repercussão da participação do militar, que despertou inúmeras críticas e motivou o próprio Exército e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de irem a público se explicar, Fernando Albuquerque denunciou os jovens sem qualquer referência ao episódio. Pelo contrário. O membro do Ministério Público utilizou uma narrativa baseada tão somente no depoimento na delegacia dos policiais que efetuaram a prisão, ao dizer “que populares notaram o que estava por ocorrer e acionaram policiais militares”. Além disso, o promotor sequer indicou Willian como testemunha do caso.
A denúncia do promotor não indica quem eram “os populares”, nem como eles teriam levado a Polícia Militar a mover, instantaneamente, dez viaturas, um ônibus e um helicóptero logo na saída do metrô.
Agora caberá ao juiz ou juíza responsável pelo caso a decisão de receber a denúncia ou então rejeitá-la. Leia a denúncia na íntegra com os nomes dos acusados preservados – 1 2 3 4 5
Relembre o caso
Logo que saíram do metrô Vergueiro, próximo ao protesto, os jovens se depararam com uma dezena de viaturas da polícia militar, que efetuou a prisão em flagrante. Nesse momento, “Balta” entrou em um carro separado e desapareceu do restante do grupo.
Com os jovens foram apreendidos materiais de primeiros socorros, vinagre e até um chaveiro do Pateta. Como material de possível uso para depredação, a polícia apresentou uma única barra de ferro que foi contestada por todos os depoimentos, que afirmam que a barra foi plantada por um soldado de sobrenome “Farani”, o qual teria os agredido com soco nas costelas. Farani é investigado em um inquérito que apura a denúncia da agressão.
Os manifestantes ficaram presos por horas e foram interrogados sem advogados, embora cerca de dez profissionais estivessem à porta da Delegacia na procura de entrar e conversar com os presos. A situação só foi resolvida na madrugada, quando o ex-Senador Eduardo Suplicy, o Deputado Federal Paulo Teixeira e o Vereador Nabil Bonduki chegaram para pedir explicações.
No dia seguinte, o Juiz Rodrigo Telline determinou a soltura dos acusados. No despacho, o magistrado afirmou que “vivemos dias tristes para nossa democracia. Triste do país que seus cidadãos precisam aguentar tudo de boca fechada”.
No último mês, o exército admitiu a participação do policial oficialmente e afirmou que o grupo não era uma organização criminosa – “Não há que se falar em infiltração, uma vez que o grupo que foi preso, naquela data, não era uma organização criminosa, mas sim de livre adesão. Manifestava-se de maneira ostensiva no ambiente cibernético e nas ruas, podendo receber tantos e quantos fossem os interessados em participar” – afirmou documento assinado pelo general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, chefe de gabinete do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas.
Promotor já agrediu um advogado
Em 2011, o mesmo promotor foi processado por esmurrar um advogado durante um tribunal do júri. O processo chegou ao fim dois anos depois, com Albuquerque aceitando uma transação penal proposta pela Procuradoria Geral de Justiça e oferecendo o pagamento de dois salários mínimos.
Com informações da Ponte Jornalismo.
