Tania Pacheco
O desrespeito ao direito dos povos indígenas à saúde continua a ser um dos maiores motivos de protesto e de denúncia. Saiu Funasa, veio Sesai, quase nos empurraram guela abaixo um ‘instituto’, e a questão continua a ser motivo de vergonha nacional, repetindo até mesmo casos de morte infantil por desnutrição.
Na primeira semana deste ano, a Prefeitura de Dourados tentou fazer a entrega das obras de “reforma e ampliação” do Posto de Saúde da Aldeia Jaguapiru. Foi rechaçada por quatro representantes do Conselho Distrital de Saúde Indígena, um dos quais, o Técnico de Enfermagem Léoson M. Silva, também presidente do Condisi local, escreveu na sua página em rede social:
“‘Entrega da reforma e ampliação do PS do JAGUAPIRU…’
Uma moeda de duas caras, por fora um prédio esplendoroso muito lindo…
Por dentro o velho é antigo problemas das infiltrações permanecem, portas que NÃO fecham e inúmeras adequações a serem feitas…
Como RECEBER UMA OBRA ASSIM PELA METADE??? ESTAMOS DE OLHO E NÃO PASSARÁ!!!”
Não passou mesmo! Seguindo a mesma lógica e motivação apontadas pela comunidade da Aldeia, o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Mato Grosso do Sul recusou-se a aceitar as ‘obras’ realizadas pela Prefeitura Municipal de Dourados.
No Parecer Técnico o1/2017, elaborado após visita ao ‘novo’ Posto de Saúde e dirigido à Comunidade Indígena da Aldeia Jaguapiru, o arquiteto Rubens Pires dos Santos e o chefe do Sesani-MS, José Teixeira Rodrigues, afirmam que “o trabalho efetuado é de péssima qualidade tanto de materiais como na execução dos serviços”. Discriminam um a um todos os itens que demonstram a falta de cuidado e o mau uso do dinheiro público, para concluir que não deve “ser iniciado o atendimento de saúde pelas equipes de saúde aos usuários indígenas locais antes dos reparos necessários”.
O Posto ficou quase um ano em obras. Foram meses e meses com o atendimento prejudicado, enquanto a Prefeitura fingia fazer a sua obrigação. E agora?
O Parecer Técnico pode ser lido na íntegra nas imagens abaixo. Vendo os detalhes nele apontados, é impossível deixar de pensar se os defeitos, que vão muito além das infiltrações e portas que não fecham, seriam aprovados pela Prefeitura se o Posto fosse direcionado a outra ‘clientela’…
E ainda tem gente considerando que a melhor solução seria a municipalização da saúde indígena… Melhor para quem, cara pálida?
