A autodemarcação da Terra Indígena Tupinambá no Baixo Tapajós

Para os Tupinambá, a luta em defesa do território é por todos. Se a mata for derrubada, os efeitos negativos atingirão a todos os moradores, e não distinguirão indígenas de não-indígenas 

Por Fábio Zuker, no Nexo

“Êee Fábio… imagina tudo isso aqui virar soja”. Com um sorriso algo apreensivo, e um olhar receoso, o comentário de Seu Braz, cacique geral dos Tupinambá no Baixo Tapajós, logo no primeiro dia de intensa caminhada na floresta, era um desabafo sincero acerca dos perigos que rondam a região. Os motivos que levaram o cacique, morador da aldeia de São Francisco localizada na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Resex Tapajós-Arapiuns) em Santarém (Pará), a organizar a abertura de uma picada junto a outros guerreiros Tupinambá e demarcar, de maneira autônoma, o seu território milenar são diversos: de um lado, as ameaças crescentes com a expansão do agronegócio, as madeireiras e a mineração, de outro, a inação da Funai e do governo federal para proteger os direitos das populações indígenas.

Acompanhei durante dez dias a organização do movimento indígena na região e a saída para a floresta que deu início ao processo de demarcação do território. Caminhamos cerca de 40 km mata adentro, ao longo de cinco dias, abrindo uma picada que em sua largura raramente excedia os dois metros. Embora tenham sido preciosas as ”entrevistas formais” realizadas com os guerreiros Tupinambá, foi no dia a dia da caminhada, compartilhando esforços e dificuldades que a mata impõe, que fui me dando conta, aos poucos, da dimensão da luta política que está sendo travada ali.

A Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns

Criada entre o final dos anos 90 e início dos anos 2000, a Resex (com mais de 677 mil hectares) passou a incluir uma série de territórios indígenas cujos povos estavam em intensa luta por seus direitos. Tal processo ficou conhecido por ser uma reorganização do movimento indígena na região, que inclusive lutou pela própria constituição da Resex como forma de defender seus territórios e modos de vida. Quase 20 anos depois, entretanto, a realidade local, marcada pelo fortalecimento do movimento indígena e pela recusa das insistentes e violentas propostas de uso extrativista da terra pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), motivaram o início do embate pela delimitação de uma Terra Indígena única no local onde hoje se encontra a Resex.

Ameaças para a região e para a população que ali vive estão profundamente marcadas nas histórias das pessoas que compartilham esse território. Muitos daqueles que subiam a mata para proteger seu território um dia trabalharam para a madeireira Santa Isabel, que foi de lá expulsa com o estabelecimento da Resex Tapajós-Arapiuns. Segundo comentaram, a empresa queria desmatar tudo, e preparar um grande descampado para a soja: retirava ipês e mandioqueiras de forma ilegal e vendia para a Europa com um selo verde de sustentabilidade. Para Seu Ezeriel, esposo da Cacica Estevina, da Aldeia do Castanhal da Cabeceira do Amorim – o casal, seus filhos e parentes estão entre os maiores incentivadores da autodemarcação – os pastos e descampados que vira no Amapá, quando de uma viagem há alguns anos, era o futuro que aguardava a terra onde nasceu, não fosse a implementação da Resex e expulsão da madeireira.

A realidade nestes quase 20 anos de Resex apresentou outras ameaças aos indígenas e ribeirinhos da região. O ICMBio vem promovendo diversos projetos que ameaçam os modos de vida dessa população em que predomina uma relação íntima com a floresta que lhes pertence, tanto no que diz respeito à abundância da pesca, caça, como na captação de água e sistemas de cura a partir de conhecimentos imemoráveis da sua mata. Recentemente, diversas aldeias e comunidades ribeirinhas se reuniram para debater e barrar duas propostas interrelacionadas: a de financeirizar a floresta pela implementação de um projeto de crédito de carbono e a do plano de manejo a extração de madeireira.

Tais propostas foram rechaçadas pelos indígenas. Eles questionaram a instauração de um  projeto de crédito de carbono na Resex, que acarretaria custos ao cortarem uma árvore para fazer uma canoa ou um roçado, invertendo a relação de posse e detenção do território, colocando-os em uma posição de desmatadores para manter seu modo de vida, sendo eles os que mais lutam pela preservação da floresta. Na prática, tal projeto limitaria o acesso dos povos da Resex aos recursos naturais necessários para a garantia do seu modo de vida. Em uma forte mobilização, os indígenas ocuparam a sede do ICMBio em Santarém, e conseguiram a suspensão do projeto.

O Movimento Indígena

Alimentando-nos predominantemente à base de farinha de mandioca e caça da floresta, durante a caminhada e abertura da picada era constante a preocupação para a autodemarcação não ”invadir” o território de outros povos indígenas. Muito embora tenha sido debatido em diversos momentos a criação de uma Terra Indígena única, a saída Tupinambá busca pressionar o governo, e forçá-lo a reconhecer a área como terra indígena própria; assim incentivando outras aldeias a caminharem na mesma direção, fortalecendo a pauta de uma Terra Indígena unificada na atual área da Resex. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) tem sido um dos maiores apoiadores deste processo.

Antropólogos e estudiosos atentam para esse fenômeno social e político que é a rearticulação do movimento indígena na região do Baixo Tapajós e rio Arapiuns. Seu Braz é categórico ao recusar o termo índios emergentes: ”sempre fomos índios”. Depoimentos como o de Dona Nazaré, senhora de 87 anos que sempre viveu na Cabeceira do Amorim e mãe da Cacica Estevina, apontam para o processo violento de colonização e apagamento identitário pelo qual passaram. Tal como sua filha, estabelece uma conexão dinâmica entre os índios do passado, a luta pela qual passaram e o futuro indígena depositado nas lutas políticas atuais e na demanda de uma educação específica para retomar tradições no futuro dos jovens.

Não obstante, muitos políticos, empresários e parte do poder judicial insistem em afirmar que na região não existem mais índios, como se a identidade cultural e os modos de vida fossem passíveis de serem apagados pela violência colonial, e não encontrassem formas de se reinventar como potência crítica aos processos que lhes são impostos.

A proposta de uma Terra Indígena única na Resex, respeitando os outros moradores da região é uma das principais pautas a serem debatidas ao longo deste ano pelo movimento. Uma das questões cruciais é a da negociação com os outros moradores das comunidades e das aldeias, e que não se consideram indígenas. Para os Tupinambá, entretanto, a luta em defesa do território é por todos, pois se a mata for derrubada, ou se o mercado de crédito de carbono for instaurado, os efeitos negativos sobre a caça e a água atingirão a todos os moradores e não distinguirão indígenas de não-indígenas. Assim, a autodemarcação está intimamente vinculada ao que muitos Tupinambá identificam como um modo de ser indígena, e uma recusa a um determinado modo de vida em que o trabalho urbano e a venda e compra de mercadorias têm centralidade. Trata-se de uma organização política de resistência, diante de uma situação de guerra tornada norma.

Retrato de Dona Nazaré, por Daniel Lie

Luta cosmopolítica

Meu envolvimento pessoal para acompanhar o início da autodemarcação foi demandado  pelo próprio movimento e seus apoiadores: fiquei encarregado de ajudar com o GPS a marcar os pontos do território Tupinambá e auxiliar a guiar a caminhada na mata fechada. Conhecedores profundos da floresta e capazes de se guiar pelo movimento das nuvens, os guerreiros Tupinambá logo tornaram evidente que o GPS ali era uma ferramenta secundária na caminhada e que nós – e eu e Daniel (desenhista que também acompanhou a autodemarcação, realizando oficinas com as crianças e os desenhos que acompanham este ensaio) – mais precisávamos de ajuda do que de fato conseguíamos ajudar.

A relação com a terra e o modo de vida a ser protegido são os elementos que mais chamam a atenção nesse embate político. Fundamentais na cosmologia indígena, os Encantados e Protetores das Águas e das Matas são centrais na luta contra as novas formas de exploração de seus territórios. A Mãe D’água, a Mãe da Mata (que muitos identificam como o Curupira) e as visagens são constitutivas da apreensão do mundo ao seu redor e do próprio conflito político na região. Histórias como aquela contada por Seu Edno na noite de ”contação de casos” anterior à subida para a autodemarcação, de um homem que maltratava animais e em um sonho viu-se transfigurado em um porco do mato sendo ele mesmo caçado pode ser considerada uma perfeita variação dos mitos recolhidos pelo antropólogo francês Lévi-Strauss. É marcante a crença em um lago no qual os antigos iam pescar e partiam apenas com uma banda de peixe-boi, deixando a outra metade para os Seres Encantados. Tal lago teria desaparecido, e estaria para ressurgir e liberar outras forças. Esse mesmo lago, segundo alguns, teria ajudado a confundir os aparelhos de medição das reservas de petróleo pela Petrobras.

A autodemarcação é a luta pelo  território, para gerí-lo de acordo com suas própria regras e demandas; por uma forma de vida específica, em que a sua relação com a floresta e os Encantados é fundamental, e contrária às imposições de outros modos de vida, marcados pela maior centralidade do comércio e de trocas monetárias. Seu Ezeriel, logo após comentar sobre seu receio de que o futuro de seu território fosse igual àquela terra sem mata que constitui os descampados no Amapá, contou uma piada significativa – com a que termino este texto:

O doutor estava em um barco, e perguntou para o caboclo, que remava:

Você sabe ler, caboclo?

Não….

Então você perdeu metade da sua vida – disse o doutor.

Depois de duas remadas, o caboclo pergunta:

Doutor, o senhor sabe nadar?

Não!

Então você perdeu toda a sua vida – disse o caboclo”.

Contou Seu Ezeriel.”

Post-scriptum: Thomaz Pedro e Veronica Monachini estão preparando um minidocumentário sobre a autodemarcação Tupinambá. Para os interessados em acompanhar o processo, o material deverá ser lançado ao longo dos próximos meses.

Fábio Zuker é antropólogo e ensaísta.

Colaborou Felipe Garcia, historiador.

Foto: Thomaz Pedro / Arquivo Pessoal

Comments (3)

  1. Boa tarde, gostaria muito de ter mais informações sobre esse assunto e saber qual é a situação hoje em dia, como posso lhe contatar ?
    obrigado

  2. Parabéns ao povo Tupinambá por sua pratica de autodeterminação. Tudo que indicam como ameaças e como justificativa para demarcar seu território é mais do que verdadeiro, e na verdade, vale para todos os povos da Amazônia e de todo o país. Por isso, torço para que todos os povos indígenas decidam autodeclarar seus territórios.

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