Prevista para ser inaugurada este ano, hidrelétrica continua negando direitos dos atingidos no Sudoeste do Paraná
No MAB
Há mais de 15 anos os moradores da região Sudoeste e Oeste do Paraná já ouviam falar da construção de uma 6ª Usina Hidrelétrica (UHE) no grande Rio Iguaçu. Muitos agricultores até contribuíram na construção das outras cinco hidrelétricas, e tinham boas expectativas para a última UHE a ser construída neste rio.
No entanto, o que parecia ser um “mar de rosas”, desencadeou um processo de angústia e incertezas para as famílias que residem nos municípios em que a Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu começou a ser construída.
Em 2017, está previsto a finalização da obra. Todavia, este ano também completará quatro anos de um processo intenso de lutas, mobilizações, ocupações e negociações. São mais de quarenta reuniões em que o governo do Estado do Paraná, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Fundiários e da Casa Civil, tem acompanhado o processo envolvendo as famílias atingidas. Apesar disso, nada foi garantido ou assegurado aos atingidos.
São aproximadamente 1025 famílias que serão atingidas diretamente pelo empreendimento. No entanto, mesmo que a UHE do Baixo Iguaçu afirme que apenas os municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu serão atingidos, os impactos também afetarão de forma geral toda a região Sudoeste do estado.
Os royalties anuais para cada município atingido será menor que R$ 65 mil/mês, enquanto a perda de arrecadação envolvendo a agricultura, pecuária, comércio e demais atividades já desenvolvidas na região será superior a 15 milhões ao ano.
A hidrelétrica, quando concluída, terá uma capacidade de gerar até 350 MW de energia elétrica e m lucro aproximado de 200 milhões de reais ao ano, sendo o maior beneficiário deste montante a empresa Neoenergia, que é constituída pelo Fundo de Previdência do Banco do Brasil, Banco do Brasil e a multinacional espanhola Iberdrola, uma das cinco maiores companhias elétricas do mundo, com presença em 40 países. A Companhia Paranaense de Energia (Copel) também é dona de 30% do empreendimento, portanto possui responsabilidades perante a situação dos atingidos.
Na pauta dos atingidos consta, dentre outros pontos, a necessidade de aquisição imediata de áreas para reassentamento, reajuste no caderno de preços, realização do cadastro físico, plano Urbanístico da comunidade de Marmelândia, discussão sobre Plano de Recuperação e Desenvolvimento das Comunidades e Municípios atingidos pela UHE e, de forma geral, que haja o cumprimento das atas já acordadas entre as partes, assegurando o direito de negociação amigável, sem judicialização e arquivamento definitivo dos processos e interditos movidos pelo Consórcio contra os atingidos.
Segundo uma liderança dos atingidos, que preferiu não se identificar, a situação é desesperadora. “Pessoas que vivem há 50 anos na região sofrem com mentiras, descaso e falta de compromisso do consórcio, da Copel e do governo do estado em buscar uma solução definitiva”, afirma.
Historicamente, o que garantiu determinados avanços na garantia de direitos às populações atingidas por barragens foi a organização e luta dos atingidos/as. Nesse sentido, as famílias atingidas pela UHE Baixo Iguaçu continuarão lutando e exigindo dos responsáveis que alcancem uma condição de vida igual ou melhor em que se encontravam antes da construção da hidrelétrica.
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Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males.
