As diversas expressões do machismo na sociedade têm caráter estruturante no Brasil e em todo o mundo. Diante de retrocessos, não podemos recuar nas lutas feministas
Na Fase
Mais um Dia Internacional das Mulheres se aproxima. Essa data, historicamente central na luta pela igualdade entre os gêneros, mobiliza mulheres no Brasil e mundo afora. Elas fazem reivindicações específicas a partir de suas diferentes realidades. Movimentos de mulheres têm amplificado suas vozes e efetivado mudanças profundas em seus territórios. Mulheres negras, indígenas, camponesas, pescadoras, ribeirinhas, mulheres trans, sindicalistas, prostitutas, estudantes, domésticas, pesquisadoras, lésbicas, catadoras de material reciclável, professoras, dentre outras, estão organizadas contra as violações de direitos e pelo fim das desigualdades e das opressões.
Recentemente, assistimos no processo do impedimento de Dilma Rousseff a inúmeras expressões de misoginia¹. Depois, ganhou força o retorno do “primeiro-damismo”, que é totalmente funcional ao objetivo de colocar as mulheres em posições de subordinação. Com o golpe, áreas importantes para a universalização de direitos sociais são cada vez mais atacadas. Na esteira desse processo, o conservadorismo, sempre presente na sociedade, tem vindo à tona. Posições fascistas ganham novos personagens para levar adiante os velhos valores da “família tradicional brasileira” e combater as transformações propostas pelas feministas.
O foco em uma educação meramente técnica voltada para o mercado, algo já dado antes mesmo do golpe, passa a ter mais destaque. O projeto Escola Sem Partido e a Reforma do Ensino Médio são exemplos. Eles pretendem excluir qualquer estudo de gênero, além de reforçarem a falsa ideia de “neutralidade política, ideológica e religiosa”. Dessa maneira, criam ainda mais dificuldades para a implementação de um sistema de educação não sexista, antirracista, não LGBTfóbico e laico.
Em relação à saúde, as mulheres continuam sofrendo violência durante os partos, em especial as empobrecidas e negras. Essas últimas seguem sem ter um atendimento específico. As negras, por exemplo, sofrem mais com a anemia falciforme. E como não falar das indígenas, tão massacradas pela falta de políticas públicas que considerem seus conhecimentos sobre plantas medicinais e remédios naturais, o que gera também a criminalização de raizeiras, parteiras, benzedeiras, dentre outras. Cabe lembrar ainda o grande número de casos de depressão, doença que pega em cheio mulheres já sobrecarregadas com duplas ou triplas jornadas de trabalho. O Estado e as empresas continuam impondo regras aos corpos das mulheres, vetando até mesmo seus direitos sexuais e reprodutivos.
Outro tema central a ser enfrentado é o feminicídio². Segundo o “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres”³, 13 mulheres são assassinadas no país por dia, sendo que 50% das mortes são cometidas por familiares ou pessoas próximas. Entre 2003 e 2013, o número de homicídios teve um aumento de 21%. Entre as brancas, o índice diminuiu em quase 10%. Já os casos envolvendo mulheres negras cresceram 54%. É urgente também o enfrentamento à cultura do estupro. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014 aponta que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Os estupros coletivos e “corretivos” têm se intensificado, estes últimos contra as lésbicas, demonstrando preconceito. A luta pelo fim da violência contra as mulheres precisa levar em consideração suas realidades e estar imbricada com a questão do racismo, da classe e da orientação sexual.
Em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha visando combater a violência contra as mulheres. Durante todos esses anos, mulheres lutaram pela sua real implementação. No atual contexto de ataque a direitos, essa norma corre o risco de ser modificada não para melhor, mas para pior. O texto pode, por exemplo, passar a usar do termo “vítima” em vez de “mulheres em situação de violência”. Além disso, poderá conceder à autoridade policial o poder de estabelecer ou não as medidas de proteção às mulheres em situações de ameaça.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [4] apontam que a busca por autonomia econômica ainda é uma bandeira atual. Embora mais escolarizadas, as trabalhadoras ganham quase 30% menos que os homens. Na última década, elas foram trabalhar mais fora de casa, mas eles não assumiram as tarefas domésticas. A recente proposta de reforma trabalhista poderá impactar ainda mais as suas vidas. Na hora de demitir, elas geralmente são as primeiras das listas.
Frente aos múltiplos retrocessos, não podemos recuar com as pautas feministas. Felizmente é possível enxergar diversos tipos de feminismo em discursos e ações. As mulheres fizeram protestos para tentar impedir o golpe no Brasil. Também destacamos as mobilizações na Argentina, marcadas pelo lema “Nem uma a menos”, e nos Estados Unidos, no contexto da eleição de Donald Trump, figura que pulveriza o ódio com seus discursos e decisões. Outro exemplo é o movimento global “Parada Internacional das Mulheres”, um chamado feito inicialmente por mulheres da Alemanha, Argentina, Chile, Coreia do Sul, Equador, Escócia, Irlanda do Norte, Irlanda do Sul, Israel, Itália, México, Peru, Polônia, Rússia, El Salvador, Suécia e Turquia. A iniciativa se espalhou por outros países. No Brasil, mulheres também vão participar e parar no 8 de março. Muitos atos darão foco à reforma da previdência, que irá impactar em especial as mulheres rurais. Essas poderão perder benefícios que consideram as especificidades do trabalho no campo. Enfim, esses e outros diversos movimentos e coletivos de mulheres colocarão nas ruas as suas pautas.
As mulheres denunciarão também injustiças sociais e ambientais. Nos campos, até mesmo o leite materno é contaminado por agrotóxicos. Nas cidades, são elas as que mais sofrem com as remoções em favor da especulação imobiliária. Nas florestas, grandes empreendimentos levam, além de impactos ambientais, migrações em massa de trabalhadores, provocando altos índices de violência contra as mulheres. Como em todos os anos, a FASE se somará a essas lutas. Lembramos que as feministas já conseguiram avanços legais, culturais e políticos, mas essas causas não são algo do passado. As diversas expressões do machismo têm caráter estruturante. Mais uma vez, vamos mostrar que o enfrentamento a elas se dá em todos os lugares, onde qualquer e toda mulher quiser estar e lutar.
Notas:
[1] Aversão, repulsa e ódio às mulheres.
[2] Crime motivado por questão de gênero.
[3] Pesquisa da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/(OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).
[4] “Estatísticas de Gênero” com base no Censo 2010.
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Imagem: Marcha das Vadias em 2013. (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
