Solidaridad con campesina palestina quien fue privada de su derecho a desplazarse

Declaración de la Articulación Internacional de Mujeres de La Vía Campesina

La Articulación Internacional de Mujeres de La Vía Campesina reunida en San Salvador, El Salvador, con la participación de representantes de América, Europa, África y norte de África; por el presente documento hace pública la siguiente declaración, a raíz de la injusta decisión que han tomado las fuerzas israelíes de impedir que la compañera Meriam Ismael saliera de Palestina y privarla de su derecho natural y legal de desplazarse libremente a San Salvador, El Salvador, para participar en el Encuentro Internacional de la Articulación de Mujeres de La Vía Campesina. (mais…)

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Subprocuradora Geral do Trabalho: Reforma da Previdência “joga os fundamentos da República na lata de lixo”

Subprocuradora Aparecida Gurgel: Legislação e convenções assinadas pelo Brasil não permitem retrocesso em direitos para pessoas com deficiência e idosos

Da Agência Câmara, no Vi o Mundo 

A subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, disse que a reforma da Previdência “joga os fundamentos da República na lata de lixo”. Ela criticou a inclusão dos benefícios assistenciais (BPC) no sistema previdenciário. De acordo com ela, a reforma está causando insegurança nos segurados ao elevar a idade dos novos beneficiários de 65 para 70 anos e ao desvincular os valores do salário mínimo. (mais…)

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Malcolm X foi assassinado há 52 anos

A 21 de fevereiro fez 52 anos que foi assassinado Malcolm X, dirigente revolucionário afro-americano que expôs o racismo, a supremacia branca e a opressão a que estava e está sujeita a população negra

Por Jorge Branco, no Esquerda.net

O dia 21 de fevereiro de 2017 marcou o 52º aniversário do assassinato de Malik el-Shabazz, mais conhecido por Malcolm X, dirigente revolucionário afro-americano que expôs o racismo, a supremacia branca e a opressão a que estava e está sujeita a população negra, não só nos EUA como em todo o mundo. (mais…)

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Preservar é Resistir: Em defesa dos Territórios Tradicionais

Com o objetivo de sensibilizar um maior número de pessoas sobre os conflitos vividos pelas comunidades tradicionais e fortalecer a luta desses povos, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba, deu início, no dia 16/05/2014, à campanha “PRESERVAR É RESISTIR – Em Defesa dos Territórios Tradicionais”.

As populações tradicionais desenvolvem modos de vida próprios e distintos dos demais. (mais…)

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Mais uma crise na USP

Por Ana Helena Rizzi Cintra, no Correio da Cidadania

A atual Reitoria da Universidade de São Paulo pretende aprovar, no Conselho Universitário do próximo dia 7 de março de 2017, um documento que trata de parâmetros de sustentabilidade para a universidade. A mídia especializada em educação, por sua vez, tem dado algum destaque para a questão da dita crise enfrentada pela USP, mas parece estar cada vez mais restrita apenas ao ponto de vista da gestão reitoral, o que não auxilia o debate. (mais…)

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Arrendar terra indígena para o plantio de grãos não é crime, diz TRF-4

Por Jomar Martins – Consultor Jurídico

O ato de arrendar terras sob o domínio de indígenas fere o artigo 18 do Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), e não o artigo 2º da Lei 8.176/91, que define os crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis. Logo, manter atividades agropecuárias nessas áreas, por contrato de arrendamento, se revela conduta ilícita, mas penalmente atípica. (mais…)

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