NOTA PÚBLICA: Causa indígena na Marquês de Sapucaí

CPT

Às vésperas do carnaval, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Serviço Pastoral do Migrante (SPM) vêm a público manifestar seu apoio à Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, diante da celeuma provocada pela reação de diversas entidades ligadas ao agronegócio e empresas de comunicação a ele subservientes, ao tomarem conhecimento da homenagem aos povos indígenas do Xingu, que vai ser tema da escola de samba no carnaval carioca deste ano. (mais…)

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Justiça ignora quilombolas e mantém certificação de extração de madeira

Por Vandré Fonseca, para o InfoAmazônia/OEco

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará está travando na Justiça uma disputa contra duas madeireiras por propaganda enganosa. O órgão considera que a Ebata e a Golf não poderiam usar o selo FSC (Forest Stewardship Council), que certifica produtos socioambientalmente sustentáveis, por retirarem madeira de uma floresta no oeste do estado ocupada há décadas por comunidades quilombolas e ribeirinhos. O certificado foi concedido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que se recusa a rever a decisão. As empresas não foram localizadas pela reportagem para comentar o processo. (mais…)

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Reforma trabalhista de Temer – Modernizar é precarizar o mundo do trabalho. Entrevista especial com Guilherme Guimarães Feliciano

João Vitor Santos – IHU On-Line

A reforma trabalhista do governo Temer é composta de propostas “que representam retrocessos em relação às garantias sociais que o Brasil já conquistou”. A opinião é do vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano. Por reconhecer a importância do tema e discordar da maneira como o Executivo está conduzindo o processo, a entidade pretende atuar no Congresso Nacional, “não propriamente para barrar essa reforma, mas para estabelecê-la em outros patamares”. A começar por uma discussão mais longa, “e não essa discussão a toque de caixa que o governo pretende”. (mais…)

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Bancada ruralista indica e emplaca ministro da Justiça

Aliado de Cunha, Osmar Serraglio foi relator da PEC 215, sobre terras indígenas, e é um dos responsáveis pela CPI da Funai e do Incra

Por Cauê Seignemartin Ameni, em De Olho nos Ruralistas

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), membro das bancadas ruralista e evangélica, diretor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária, será o novo ministro da Justiça. Ele chamou atenção em 2015, ao protagonizar a luta contra as demarcações de terras indígenas: foi relator da PEC 215 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A PEC transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre demarcações de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação. (mais…)

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La tenencia de la tierra de las mujeres en América Latina

Publican “Somos tierra, semilla, rebeldía”, libro que analiza la perspectiva histórica del problema de la tierra: la herencia colonial, capitalismo y reformas agrarias. El acceso a la tierra es uno de los problemas más graves que enfrentan las mujeres rurales en América Latina y en el mundo

Servindi

Bajo el título de Somos tierra, semilla, rebeldía: mujeres, tierra y territorio en América Latina se publicó un libro que analiza la perspectiva histórica del problema de la tierra en América Latina: la herencia colonial patriarcal, capitalista y también aborda el tema de las reformas agrarias. (mais…)

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