Day: 4 de março de 2017

La violencia policial en los estados latinoamericanos

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El estudio, coordinado por el Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS), considera información de Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México, Paraguay, Perú y Venezuela, lo que permite obtener una panorámica regional sobre el tema.

Por Paulina Acevedo, na Servindi

Observatorio Ciudadano, 3 de marzo, 2017.- El 2 de marzo fue lanzado a nivel internacional el informe “Los estados latinoamericanos frente a la protesta social”, estudio coordinado Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS) de Argentina, y que considera la participación de organizaciones de derechos humanos de ese país, además de Brasil, Chile, Colombia, México, Paraguay, Perú y Venezuela. (mais…)

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O fim daquele medo bobo

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A história política brasileira é marcada por canções. A trilha sonora do momento brasileiro é “Medo bobo”, de Maiara e Maraisa. Tal como o casal da música, o governo Temer ficou paralisado por um medo que, mais tarde, percebeu que não tinha razão de ser.

Por Luis Felipe Miguel, no blog da Boitempo

Na sua maior contribuição para o pensamento político nacional, o senador Romero Jucá explicou como funcionam as instituições: “É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional”. Acrescentando: “Com o Supremo, com tudo”. (mais…)

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Mudar a política de conteúdo local é um erro, diz (até) dirigente da Fiesp

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Segundo José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a medida atende a meia dúzia de petroleiras

Por Carlos Drummond, no Carta Capital

Na segunda quinzena de fevereiro, o governo mudou as regras da política de conteúdo local. Reduziu em 50% em média os percentuais mínimos de equipamentos e serviços produzidos no País exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás. O setor aceitaria a diminuição de até 40% e pleiteava a separação entre serviços e materiais, mas Brasília impôs a metade do total anterior e índices globais. (mais…)

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Rede de radiofonia indígena do Rio Negro continua crescendo, novas estações foram instaladas no mês de fevereiro

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Na Foirn

Mais 9 comunidades indígenas que vivem na região do Médio, Alto Rio Negro e Rio Içana passaram a se conectar à rede de radiofonia indígena, saindo do isolamento em que se encontravam. Essas comunidades receberam  instalação de estações de radiofonia através do projeto de Fortalecimento de Comunicação das comunidades indígenas do Rio Negro desenvolvido  pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com apoio da Aliança pelo Clima e H3000. (mais…)

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Faculdade de Direito da UFPA forma primeiro aluno indígena

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Por Caio Maia, da UFPA

Um momento marcante na história da Universidade Federal do Pará. O discente Alan Tembé tornou-se o primeiro aluno indígena a concluir o curso de Direito na UFPA. Alan defendeu, na conclusão de seu curso, o trabalho intitulado “Do ‘Periculum in Mora’ presumido na decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa: Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, orientado pelo professor Wilson Ataíde. (mais…)

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Juiz aposentado recorre ao STF para ter direito de receber ‘auxílio-moradia’

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Ele alega que benefício de magistrado na ativa é uma remuneração disfarçada

Por André de Souza, em O Globo

A grande maioria dos juízes brasileiros na ativa recebe o auxílio-moradia, benefício que geralmente fica na faixa dos R$ 4 mil aos R$ 6 mil. O pagamento costuma ser visto como uma maneira de inflar os salários, ultrapassando o teto do funcionalismo público. Em tese, ninguém deveria ganhar mais do que R$ 33.763, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, na prática, isso não é sempre respeitado. Agora, um juiz aposentado apresentou uma ação no STF para que ele também seja beneficiado. Atualmente, magistrados que já pararam de trabalhar não têm direito ao auxílio. (mais…)

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