Day: 15 de março de 2017

Lewandowski autoriza inquérito para investigar Padilha por crime ambiental

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O caso diz respeito à construção de um canal de drenagem no Balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, em área de preservação ambiental por uma empresa da qual o ministro é sócio

Por Rafael Moraes Moura e Breno Pires, no Estadão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou nesta quarta-feira, 15, a abertura de inquérito para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental. (mais…)

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Assassino do pequeno Vitor Kaingang é condenado a 19 anos de prisão em regime fechado

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Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul, de Imbituba (SC), e Renato Santana, no Cimi  

Matheus Ávila Silveira foi condenado a 19 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do pequeno Vitor Kaingang, de apenas dois anos, em 30 de dezembro de 2015, na rodoviária do município de Imbituba (SC). A criança amamentava no colo da mãe, que vendia artesanatos ao lado do marido, quando Silveira se aproximou e degolou Vitor com um estilete. O Júri acatou integralmente as teses do Ministério Público (MP). (mais…)

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MPF/RJ firma acordo com rádio para erradicar discurso de ódio e promover direitos humanos

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Medida foi adotada como forma de reparação pelo exercício abusivo da liberdade de expressão no programa “Gato Preto”, da Rádio Difusora Vale do Paraíba, em Barra do Piraí

MPF RJ

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) celebrou acordo com a Rádio Difusora Vale do Paraíba para fazer cessar o discurso de ódio no programa Gato Preto e na programação da Rádio Difusora Vale do Paraíba, de Barra do Piraí (RJ). A rádio deixará de veicular em seus programas expressões discriminatórias contra grupos minoritários e disponibilizará, por seis semanas, programação de uma hora voltada à defesa dos direitos humanos. (mais…)

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PFDC/MPF envia ao Congresso nota técnica sobre impactos sociais e violações constitucionais da PEC da Previdência

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Documento traz análise das principais alterações propostas pela medida e alerta sobre violações a direitos fundamentais

PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira, 15 de março, ao Congresso Nacional nota técnica acerca da reforma da Previdência e da Assistência Social, que tramita por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. (mais…)

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MPF vai à Justiça para exigir reparação de danos causados por garimpo no Amazonas

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Garimpo de ouro do Juma atraiu milhares de pessoas no passado e deixou estragos até hoje não reparados; área explorada coincide com unidade de conservação federal recém-criada

MPF AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça para exigir a recuperação de todos os danos causados ao meio ambiente pelas atividades de exploração de minério de ouro no garimpo do Juma, situado entre os municípios de Novo Aripuanã e Apuí. O órgão quer ainda obrigar o Estado do Amazonas a reconhecer publicamente a violação de direitos humanos ocorrida no garimpo, decorrente da omissão dos órgãos em fiscalizar as irregularidades e as condições desumanas vivenciadas no local. (mais…)

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MST promove 14ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz Agroecológico no RS

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Movimento Sem Terra estima colher mais de 27 mil toneladas do alimento na safra 2016-2017

Por Catiana de Medeiros, da Página do MST 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul realiza, na próxima sexta-feira (17), a 14ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz Agroecológico. O evento será realizado na sede comunitária da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita, localizada no Assentamento Capela, no município de Nova Santa Rita, a 40 quilômetros de Porto Alegre. (mais…)

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