Pesquisa da Fiocruz expõe vulnerabilização das comunidades e povos atingidos pela Transposição do São Francisco em PE

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Resultado de um projeto de pesquisa voltado para os impactos da transposição do Rio São Francisco, aconteceu em Recife (PE) nos dias 28 e 29 o Seminário “São Francisco: margens em tensão – transposição, (in)justiças e territorialidades”. O evento foi sediado pela Fiocruz Pernambuco, a executora do estudo através do pesquisador em Saúde Pública, André Monteiro.

No seminário estiveram presentes lideranças dos povos e comunidades tradicionais impactados pela obra no estado de Pernambuco, representantes de Organizações Não Governamentais, movimentos sociais, universidades, pastorais católicas e pesquisadores/as. O primeiro dia foi voltado para exposições e discussões acerca de toda a conjuntura da Bacia do São Francisco, considerando a situação do rio e os problemas enfrentados devido a ação humana que o degrada, especialmente os grandes projetos do agronegócio. Já no segundo dia do evento, houve uma oficina para troca de experiências acerca dessas problemáticas e o que vem sendo feito nas regiões da bacia ali representadas.

Um dos destaques do seminário foi a constatação de que a Transposição do São Francisco tem promovido uma série de agressões à vida das pessoas que vivem ou viviam nas comunidades rurais por onde passam os canais. “Uma coisa mais dolorosa para um povo indígena é ver os elementos da natureza sendo violados. É triste quando a gente margeia o Eixo Leste e ver o tamanho do estrago que fez”, exemplifica o Cacique Valdemir, do povo Pipipã, de Floresta (PE). Ele explica que os danos foram relacionados à fauna, flora, ao solo e aos valores culturais de modo geral e que as ações compensatórias oferecidas no início do projeto não se concretizaram.

Além de prejuízos ao meio ambiente e das promessas não cumpridas pelos responsáveis pelo Projeto de Transposição, outros problemas como investimentos em empreendimentos particulares e perdas de acessos a alguns locais antes transitáveis, também estão na lista das consequências negativas do projeto, descritas hoje pelo povo Pipipã. “Uma das condicionantes no julgamento do Ministério Público para instalação da obra seria: a obra caminha lado a lado com o processo de regularização fundiária, a demarcação da terra. A obra avançou, a demarcação não”, enfatiza o Cacique.

Um aspecto colocado como o pior de todos é a intervenção direta na vida das pessoas destas comunidades. A pesquisa apontou com preocupação o índice de mulheres, sobretudo adolescentes, que tiveram gravidez indesejada e ficaram sem a assistência dos pais das crianças, os soldados do Exército e trabalhadores das empreiteiras. Outro fator foi a proliferação do uso de drogas ilícitas nas comunidades rurais no entorno dos canteiros de obras do projeto. Situações de depressão também estão entre os relatos, como o de Maria da Saúde Nogueira, da aldeia Pipipã, que conta que tanto seu pai quanto sua mãe vieram a óbito devido a tristeza em ver a devastação da Caatinga. O pai da indígena era apicultor e, segundo ela, ver a sua atividade sendo prejudicada causou-lhe depressão.

Atualmente os canais estão levando água até o estado da Paraíba, porém muitas comunidades a poucos quilômetros do canal continuam sem água. O acesso ilegal já tem causado acidentes, como o que aconteceu com um jovem de 16 anos de uma comunidade de Floresta no mês de janeiro desse ano, que afogou-se em uma das barragens enquanto procurava por um momento de lazer nas águas do Velho Chico.

Pesquisa

O “Estudo ecossistêmico das populações vulnerabilizadas nos territórios de abrangência do projeto de transposição do Rio São Francisco” teve como objetivo analisar os processos de injustiças socioambientais e vulnerabilização das comunidades e povos atingidos pela Transposição, bem como visibilizar e reunir experiências de resistências e insurgências, destacando-se as diferentes lutas travadas pelos povos e organizações sociais que também se posicionaram contra o mega projeto governamental.

Para o pesquisador André Monteiro, “esse projeto ocorre em um contexto que a gente chama de descaso planejado, porque as coisas que foram previstas no EIA/RIMA [Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente] elas não foram cumpridas”. A prostituição e exploração sexual, as consequências à saúde mental e socioambiental, além dos danos patrimoniais e simbólicos foram graves prejuízos àquelas populações e ao Estado de modo geral, na avaliação do pesquisador.


Lançamentos

Dois resultados práticos da pesquisa, no sentido da socialização das realidades pesquisadas, foram lançados no seminário. Um deles, trata-se do Portal Beiras d’Água, que disponibilizará um vasto acervo de produções voltadas para o Rio São Francisco. A página irá divulgar links para produções científicas e populares, em textos e audiovisuais, etc, produzidos por movimentos populares, militantes, organizações sociais e de pesquisa já publicados em outros ambientes virtuais.

No primeiro dia do evento foi lançado também o documentário Os invisíveis, um apanhado de depoimentos e imagens que retratam os principais elementos identificados pela pesquisa, evidenciando uma opinião pública que parece unânime naquela região e que pode ser resumida na afirmação do Cacique Valdemir quando diz que “a gente se sente ludibriados. Fomos lesados”.

Imagem: À espera das águas do São Francisco: o chão onde Osvaldo pisa já foi coberto por um açude – Foto: Deutsche Welle

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