Ação de sensibilização pode ser vista até o dia 25 de abril (dias úteis), a partir das 18h
MPF
O prédio da Procuradoria-Geral da República ganhou iluminação especial em homenagem ao mês do índio. De 17 a 25 de abril, apenas nos dias úteis, será projetada na fachada externa do prédio do Auditório JK arte criada pela designer Bianca Prado, da Secretaria de Comunicação Social do MPF, sobre fotografia de criança Kayapó de autoria do fotógrafo Leonardo Prado. A ação de sensibilização faz parte da campanha #ABRILindígena, que é uma iniciativa da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF). A projeção tem aproximadamente 6 metros de altura.
O #ABRILindígena tem o objetivo de realizar ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira. “Neste mês, os holofotes estão direcionados para as questões dos primeiros brasileiros”, explica o coordenador da 6CCR, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia.
Desde o início do mês, a 6CCR já divulgou três notas técnicas. A primeira traz argumentos contra a aprovação da PEC 187/2016, que pretende autorizar expressamente atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas (leia mais). A segunda defende a realização de concurso público para a contratação de força de trabalho para a saúde indígena (leia mais). A terceira trata da necessidade de se garantir anistia coletiva aos índios da etnia Krenak pelas violações sofridas durante a ditadura (leia mais).
Reunidas sob a hashtag #ABRILindígena, matérias publicadas no Portal do MPF destacam a atuação de procuradores em todo o Brasil na defesa dos povos indígenas. Além disso, posts e vídeos nos canais do MPF em redes sociais discutem temas como os direitos originários dos índios à terra, a importância da demarcação das terras para garantir a existência física, cultural e espiritual dos índios, entre outros (acompanhe: www.facebook.com/MPFederal).
Eventos – Há eventos programados em todo o país neste mês de abril, alguns realizados pelo próprio MPF e outros com a participação de procuradores (veja agenda completa aqui). Em São Paulo, por exemplo, acontecerá no dia 19 de abril o Seminário Direitos Indígenas: Panorama Atual (saiba mais). O evento é uma realização da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e discutirá violações dos direitos dos índios na ditadura militar.
Em Brasília, acontece no dia 24 o workshop “Sistemas de alerta precoce e resposta rápida: experiências da América Latina”, realizado pela 6CCR para discutir formas de resposta rápida e de garantia de direitos de populações vulneráveis em casos de conflitos sociais. O workshop será ministrado por especialistas das Nações Unidas e irá capacitar procuradores da República e servidores do MPF com atuação temática.
O principal evento do mês será realizado no dia 25 de abril e discutirá direito originário dos indígenas às suas terras tradicionais. A oficina “Povos Indígenas e Direitos Originários” acontece das 9h às 13h, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. Especialistas irão debater os direitos dos povos indígenas à terra e o sistema internacional de proteção de direitos humanos em três mesas temáticas (saiba mais).
Promovida pela 6CCR com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca, a oficina é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até 20 de abril, pelo e-mail [email protected].
Artigos acadêmicos – O MPF também recebe, até o dia 25 de abril, artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal, para inclusão em coletânea a ser produzida pela 6CCR. O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição. Os textos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Saiba mais.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
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Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
