Nós, entidades, pastorais, movimentos sociais, articulações e lideranças da sociedade civil, apoiadores do povo indígena Akroá Gamela, manifestamos nossa indignação e repúdio ao golpe violento contra sua autonomia desferido na tarde do dia 30 de abril de 2017, durante mais uma retomada de seu território tradicional. Comandado por fazendeiros, um deputado federal e religiosos fascistas, um grupo armado, que incluía jagunços, desferiu golpes com armas de fogo, armas brancas, paus e pedras contra os indígenas, produzindo feridos em estado grave, cinco deles baleados.
Enfatizamos a necessidade de regularização urgente e imediata do território Gamela, como forma sanar o conflito e garantir o Bem Viver. O Estado, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável por todo esse processo regularização, mas por conta da configuração política atual – de predomínio dos ruralistas, anti indígenas convictos – seu trabalho técnico vem sendo negligenciado pelo governo e a instituição enfraquecida.
Repudiamos todas as tentativas de criminalização dos Akroá Gamela e do legitimo movimento que eles tem feito pela retomada de uma terra que é deles. Repudiamos todos aqueles que falam em “supostos indígenas” e “suposto território indígena”, tanto por parte do governo federal quanto do governo do Estado do Maranhão. Para nós este tipo de colocação reacionária, que nega a identidade indígena, transita entre a ignorância e a má fé. São afirmações de quem não compreende a luta histórica desses povos. Os Gamela são os primeiros indígenas brasileiros a receberem da coroa portuguesa uma sesmaria, no século XVIII, em 1784.
Reafirmamos que no dia 30 de abril de 2017, no município de Viana, não houve confronto entre indígenas e pessoas ligadas aos fazendeiros. O que houve foi um massacre contra os Gamelas, com tentativas de execução e linchamento, numa ação que é parte de um processo genocida.
Queremos ainda dar visibilidade à denúncia em que é dito que o aparato de segurança estadual – a maioria da Polícia Civil e Militar na região de Viana e nos municípios vizinhos – funciona de maneira inaceitável, em favor dos fazendeiros e contra os indígenas. Essa é uma situação que precisa ser resolvida urgentemente pelo governo do Estado, pois é público e notório que hoje existem lideranças Gamelas marcadas para morrer.
A luta do povo Akroá Gamela é legítima, frente aos séculos de espoliação e violência. Diante do descaso e/ou parcialidade do Estado Democrático de Direito, consideramos absolutamente legitimo que os indígenas não esperem mais pelo caminho institucional, tomando a rédea do processo de retomada da terra.
Assim, responsabilizamos o Estado brasileiro por essa ação violenta sofrida pelo povo Gamela, fruto da morosidade e omissão na regularização, além da insegurança que predomina na região. Reafirmamos nosso apoio incondicional ao povo Akroá Gamela, nos solidarizando com sua dor, expressando aqui nossa sede e fome de justiça contra a violência desmedida aos povos originários.
“Todo arame e porteira merecem corte e fogueira são frutos da maldição.”
Assinam:
Conselho Indigenista Missionário do Maranhão
Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA/UFMA
Pastoral da Criança do Maranhão
Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC, Paraná
TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental, Paraná
Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – FAPP-BG
Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior- ANDES-SN
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – Sintrajufe/MA
Associação dos Professores da UFMA- APRUMA
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe (Seção Monte Castelo)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe (Seção Maracanã)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado- PSTU
Quilombo Raça e Classe
Sindicato dos Bancários do Maranhão- SEEB/MA
Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM
Comunidades Eclesiais de Base do Maranhão (Coordenação Estadual)
Tania Pacheco – Blog Combate Racismo Ambiental
Daniela Félix – Advogada, membro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direito, Gênero e Feminismos/ Santa Catarina
Ana Maria Marques – Advogada, Mestra em Políticas Públicas e Coordenadora do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior
Martha Bispo – Diretora Nacional do CEBI
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – MA
CNBB – Regional Nordeste 5
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Maranhão – SINDSALEM
Comissão Pastoral da Terra/MA
Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Maranhão
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
Frente Maranhão de Juristas pela Democracia
Núcleo de Estudos sobre Reforma Agrária – NERA/UFMA
Movimento de Defesa da Ilha
Associação Nacional Indigenista – ANAÍ
Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas – NURUNI/UFMA
Jornal Vias de Fato – Jornalismo a Serviço da Causa Popular
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC
Associação Agroecológica Tijupá
Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos – SMDH
Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini, DF
Fórum Carajás
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/MA
Sinpaf Solos Rio
Igor Thiago Silva de Sousa – Antropólogo e Mestre em Antropologia Social
Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas – LAGERI, Departamento de Antropologia, UNB
Instituto Autonomia, DF
Terra de Direitos
Iterei Iguassu CR MCPA Florestas e Montanhas
Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Centro de Documentação Indígena dos Missionários da Consolata, Boa Vista – RR
Cosmopolíticas – Núcleo de Antropologia da Universidade Federal Fluminense
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB
Central dos Movimentos Populares – CMP
União por Moradia Popular – UMP/MA
Comissão Justiça e Paz do Maranhão – CBPJ
Cecília Amin Castro – Secretaria Executiva da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luis
Irmãs de Notre Dame de Namur, São Luis
Linhas do Horizonte – Bordadeiras por Justiça, MG
João Alfredo Telles Melo – Professor de Direito Ambiental e Mestre em Direito pela UFC
Movimento de Saúde dos Povos do Maranhão
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, SP
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES
Comissão Pastoral da Terra / CPT Nacional
Ibase
Célio Bermann – Prof. do IEE/USP
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR
Associação Cerrado Assessoria Popular
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES
Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato / LEPEC UFPE
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA
PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo (ad referendum)
Andréa Zhouri – professora do Depto. de Antropologia e Arqueologia da UFMG
GESTA- Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)
Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho – Instituto Aggeu Maghalhães/Fiocruz Pernambuco
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA Norte de Mina
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
04 de Maio de 2017
