Na Folha
Diversos países questionaram o Brasil sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas, tema que dominou a sessão desta sexta-feira (5) no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça) que realizou a Revisão Periódica Universal do país.
É a terceira vez desde a criação do conselho, em 2006, que o Brasil é avaliado pelos Estados-membros da ONU. A revisão acontece a cada quatro anos e meio e, nela, o país avaliado deve apresentar um relatório que responda como implementou as recomendações feitas na revisão anterior.
Países como El Salvador, Islândia, Alemanha, França, Austrália, Áustria e Rússia fizeram recomendações ao Brasil para proteger os direitos dos indígenas e promover a demarcação de terras. A questão indígena voltou ao noticiário nesta semana depois do ataque a índios do povo Gamela, no Maranhão.
Segundo o relatório da ONU para esta revisão, “os riscos que enfrentam as populações indígenas são maiores do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988”. Entre esses riscos está a PEC 215, emenda constitucional que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. A ONU recomenda a rejeição da proposta, que atualmente tramita na Câmara.
A ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos), que representou o governo brasileiro na sessão, repudiou a “violência contra os povos indígenas” e afirmou que o governo está comprometido em dialogar com as comunidades para garantir a demarcação de terras indígenas.
Após a sessão, movimentos da sociedade civil realizaram um evento em Genebra para debater os resultados da revisão. Sônia Guajajara, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, classificou de “cínica” a posição do governo brasileiro perante a ONU, lembrando que a agenda do ministro Osmar Serraglio (Justiça) privilegia ruralistas e políticos investigados pela Lava Jato em detrimento de representantes indígenas.
Além da questão indígena, também foram feitas recomendações ao Brasil em temas como a violência policial, o sistema carcerário e as consequências sociais e ambientais do desastre de Mariana, em Minas Gerais, após o rompimento de uma barragem de minérios em 2015.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Alenice Baeta.
