Informação foi apurada pela missão emergencial que está no local. Grupo é formado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Defensoria Pública da União e Procuradoria de Justiça
PFDC/MPF
São da mesma família sete dos dez trabalhadores rurais assassinados na manhã da última quarta-feira (24), em massacre ocorrido no município de Pau d’Arco, no sudeste do Pará. A informação foi apurada pela missão emergencial que está desde ontem no local. Composta pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria-Geral de Justiça do Pará, a missão, deliberada ainda na quarta pelo Plenário do CNDH, foi ao local com o objetivo de acompanhar a perícia, exigir celeridade na investigação e a responsabilização dos culpados pelo massacre.
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão e conselheira do CNDH, Deborah Duprat, a quantidade de mortos de uma mesma família pode sugerir que houve emboscada: “é prematuro afirmar que se trata de uma tocaia, mas o dado traz fortes indicativos desse tipo de ação”.
O grupo também apurou que teria havido tentativa por parte das Polícias Civil e Militar de registrar as mortes como autos de resistência – resistência à ação policial seguida de morte – e simplesmente arquivar o caso. “Ao não proceder com a investigação, o que estão querendo esconder? Esse movimento pode ser um indicativo de que não querem que o caso seja de fato investigado e se descubra como se deram as mortes: se foram execuções, se de fato houve confronto, a quantidade de tiros”, afirma o presidente do CNDH, Darci Frigo.
O grupo foi informado que serão designados dois delegados da Polícia Civil para o inquérito. “De qualquer forma, o Ministério Público Estadual abriu um Procedimento de Investigação Criminal porque até agora não teve informação sobre o inquérito. Três promotores de justiça acompanham o caso”, acrescenta Frigo.
O massacre – Conforme informações preliminares, dez posseiros – sendo nove homens e uma mulher – foram assassinados durante ação de busca e apreensão em um acampamento situado na Fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau d’Arco. A reintegração estaria sendo realizada pelas Polícias Civil e Militar.
Na madrugada da quinta-feira (25), a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o presidente do CNDH, Darci Frigo, e o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins, se deslocaram até a área para obter mais informações e auxiliar nas ações.
Violência no campo – A chacina em Pau d’Arco acontece apenas um dia após o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e outras 18 entidades do poder público e da sociedade civil terem realizado, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, um grande ato em defesa de direitos e contra a violência no campo.
O encontro reuniu cerca de 200 pessoas, entre trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, defensores de direitos humanos, parlamentares e ativistas por justiça e paz no campo. O ato contou com depoimentos de vítimas e familiares e buscou denunciar a omissão do Estado diante do aumento da violência no campo. O encontro também buscou chamar atenção para a responsabilidade do poder público na criminalização dos movimentos sociais, na atuação desproporcional das polícias e na aprovação de medidas que agravam os processos de concentração, privatização e estrangeirização de terras brasileiras. Uma carta pública de compromissos foi lançada no evento.
Números – Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que 2016 teve registro recorde no número de conflitos no campo: foram 61 assassinatos de trabalhadores rurais (o dobro em relação à média dos últimos dez anos) e 1.536 conflitos, envolvendo 909.843 famílias. O ano de 2017 já revela a intensificação dos conflitos. Somente nos primeiros cinco meses deste ano haviam sido registrados pela CPT 26 assassinatos em decorrência dos conflitos agrários no Brasil – número duas vezes maior que o registrado no ano passado para o mesmo período. Outros seis casos também estão sob investigação e ainda não foram inseridos no banco de dados da Pastoral. Com as mortes em Pau d´Arco, a violência no campo em 2017 já pode ser apontada como a maior do período em todo o registro histórico já feito pela CPT ao longo dos últimos 25 anos.
