Na Euronews
A presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, pediu perdão, em nome do Estado, ao povo indígena mapuche pelo que defeniu como “erros e horrrores” cometidos pelas autoridades. Bachelet disse também que o Chile falhou “como país” e que esperava conseguir mudar as relações do Estado daquele país latino-americano com os povos indígenas. (mais…)
STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Para Janot, as normas, ao proibirem qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade pelas políticas de ensino, reafirmam uma inexistente equivalência entre sexo e gênero e ignoram quaisquer realidades distintas da orientação sexual heteroafetiva, o que contraria dispositivos da Constituição Federal de 1988. Sobre o mesmo tema, já foi proferida decisão liminar na ADPF 461, na qual o relator, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão dos efeitos de lei do Município de Paranaguá (PR). (mais…)
Decisão de Corte Interamericana em 2010 determinou abertura de prazo de seis meses para que indenização pudesse ser requerida, mas família não foi notificada
MPF
Diana Maria Piló Alexandrino Temporão, de 94 anos, mãe de Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, morto durante a repressão a forças insurgentes, em episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, enfim recebeu indenização pela morte de seu filho. O processo administrativo que autorizou o pagamento de indenização foi finalizado em maio e teve como relatora a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) do Ministério dos Direitos Humanos. (mais…)
Evento foi realizado na tarde desta sexta-feira (23), em Porto Alegre
Ascom PRR4
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) recebeu, nesta sexta-feira (23), a audiência pública “Direito à memória e à verdade”, promovida pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). (mais…)
Réus impuseram condições degradantes a trabalhadores aliciados na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que seja aumentada a pena aplicada a Francimar Lira da Silva e Manoel Trigueiro dos Santos Filho pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e aliciamento de trabalhadores. Eles foram condenados pela 3ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) a três anos de reclusão, um ano e quatro meses de detenção e multa por suas condutas contra trabalhadores aliciados em Pombal (PB) para vender redes e mantas no Estado do Rio. O MPF recorreu para a pena ser aumentada em função das circunstâncias em que os crimes foram cometidos (processo 20075104000668-6).
A Justiça já determinou a reintegração de posse do imóvel, localizado em Curianópolis (PA). As terras são públicas e estão sendo alvo de disputa armada
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, esclarecimentos sobre o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Fazendinha, localizada no município de Curionópolis, no Pará.
Biografia do autor, homenageado na próxima Flip, levou mais de dez anos de pesquisas
Por Leonardo Cazes, em O Globo
RIO – No retrato da sua turma na Escola Politécnica, Afonso Henriques de Lima Barreto, ainda adolescente, não encara a câmera e mantém um olhar fixo para o lado. A fotografia — encontrada pela historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz no acervo do biógrafo do escritor, Francisco de Assis Barbosa — é síntese do deslocamento de Lima Barreto ao longo de toda vida. Negro, nascido exatos sete anos antes da abolição, de pai tipógrafo e mãe professora, o escritor teve acesso a uma educação formal para poucos. (mais…)
A reedição de “Significado do Protesto Negro” serve de alerta para os movimentos incorporarem a luta contra o racismo aos protestos de hoje
Por Eduardo Nunomura
Não passou despercebida a forma racista com que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, se referiu ao ex-ministro e ex-colega de Corte Joaquim Barbosa. A expressão “negro de primeira linha” oculta, como o próprio ministro admitiu depois, um viés racista presente no “nosso inconsciente”. (mais…)
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