Documentário “Seu churrasco tem soja?” será lançado neste sábado no FICA, em Goiás

CPT

Por se tratar de uma produção austro-brasileira, o documentário foi lançado no mês de março em diversos estados da Áustria. E neste sábado, 24, o documentário será exibido pela primeira vez no Brasil durante a Mostra da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na 19º edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), realizado entre os dias 20 e 25 de junho na Cidade de Goiás (GO). (mais…)

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Novas medidas para ofertas de área de mineração intensificarão violência, afirma MAM

Mil lotes estarão aptos para serem negociados sob as novas regras, apresentadas pelo governo na quarta-feira (21)

Por Júlia Dolce, no Brasil de Fato

O Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) considera uma ameaça para o meio ambiente e para o povo brasileiro os novos procedimentos para ofertas de áreas de lavra e pesquisa mineral, anunciados na última quarta-feira (21) pelo Ministério de Minas e Energia (MME) do governo do presidente golpista Michel Temer (PMDB). (mais…)

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Massacre de Pau D’Arco completa um mês sem que o Estado apresente respostas

Por Mauro Capagnani, na Justiça Global

Familiares e companheiros de luta dos dez trabalhadores rurais mortos pelas polícias militar e civil em Pau D’arco (PA) cobram do Estado respostas sobre o massacre, o maior dos últimos 21 anos no país. Amanhã (hoje), quando se completa um mês do crime, eles estarão nas ruas de Redenção – cidade que é o principal centro do Sul do Pará – em um ato em memória das vítimas. A intenção é exigir do Estado mais celeridade, tanto nas investigações e na responsabilização dos culpados, como no processo de assentamento das famílias na Fazenda Santa Lúcia, onde ocorreram os assassinatos, e na reparação aos familiares. O protesto começará à 8 horas da manhã, saindo de frente do batalhão da Polícia Militar em Redenção. (mais…)

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Bachelet pede perdão ao povo Mapuche, em nome do Chile, por “erros e horrrores” cometidos pelas autoridades

Na Euronews

A presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, pediu perdão, em nome do Estado, ao povo indígena mapuche pelo que defeniu como “erros e horrrores” cometidos pelas autoridades. Bachelet disse também que o Chile falhou “como país” e que esperava conseguir mudar as relações do Estado daquele país latino-americano com os povos indígenas. (mais…)

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STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual

STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Para Janot, as normas, ao proibirem qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade pelas políticas de ensino, reafirmam uma inexistente equivalência entre sexo e gênero e ignoram quaisquer realidades distintas da orientação sexual heteroafetiva, o que contraria dispositivos da Constituição Federal de 1988. Sobre o mesmo tema, já foi proferida decisão liminar na ADPF 461, na qual o relator, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão dos efeitos de lei do Município de Paranaguá (PR). (mais…)

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Mãe de desaparecido na Guerrilha do Araguaia recebe indenização do Estado brasileiro aos 94 anos

Decisão de Corte Interamericana em 2010 determinou abertura de prazo de seis meses para que indenização pudesse ser requerida, mas família não foi notificada

MPF

Diana Maria Piló Alexandrino Temporão, de 94 anos, mãe de Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, morto durante a repressão a forças insurgentes, em episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, enfim recebeu indenização pela morte de seu filho. O processo administrativo que autorizou o pagamento de indenização foi finalizado em maio e teve como relatora a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) do Ministério dos Direitos Humanos. (mais…)

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