Day: 7 de julho de 2017

TRF1 determina prorrogação de contratos que garantem serviços saúde em aldeias indígenas no Amapá e norte do Pará

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Pedido do MPF teve como objetivo evitar uma paralisação geral no serviço de saúde indígena

Ministério Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou pedido urgente de tutela provisória do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a prorrogação da vigência dos contratos temporários da União, referente aos funcionários do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI/AP). O pedido permitirá que mais de 11.300 indígenas continuem a ter acesso a serviços de saúde. O prazo foi prorrogado por até 12 meses, a partir de 9 de julho de 2017. (mais…)

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PFDC solicita agilidade no atendimento aos índios warao abrigados em Manaus

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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário se comprometeu a fazer o repasse financeiro ao município até 14 de julho. O recurso deverá, entre outras ações, ser utilizado no abrigamento emergencial dos migrantes

PFDC/MPF

O procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto João Akira Omoto esteve reunido nesta quinta-feira (6/07) com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, e com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e da Casa Civil da Presidência da República. O procurador da república no estado do Amazonas Fernando Merloto Soave, que tem acompanhado de perto a situação no estado, participou por videoconferência do encontro. (mais…)

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Integrante da Liga dos Camponeses Pobres é executado a tiros na Zona Sul de Porto Velho

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Vítima estava em posto de lavagem de carro quando foi atingido pelos disparos. Camponês era de Ariquemes e estava na capital para reunião no Incra.

Por Toni Francis, G1 Rondônia, na CPT

Um homem de 44 anos foi assassinado na tarde desta quinta-feira (6) na Zona Sul de Porto Velho. A vítima é um dos líderes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. (mais…)

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Sonegação e inadimplência equivalem a um terço do ‘deficit’ da Previdência

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Estudo mostra que, todos os anos, 33% das contribuições previdenciárias do trabalhador não entram nos cofres do INSS

Por Ana Magalhães, Repórter Brasil

O INSS deixou de arrecadar pelo menos R$ 30,4 bilhões em 2015 devido a sonegação ou inadimplência, de acordo com estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Esse valor representa pouco mais de um terço (35%) do chamado deficit da Previdência, que naquele ano foi de R$ 85 bilhões. (mais…)

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Cana de açúcar transgênica: quanto é uma ameaça à saúde publica e ao meio ambiente?

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Por Nagib Nassar*, Jornal da Ciência

 A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, recentemente, a liberação comercial de cana-de-açúcar geneticamente modificada. Com isso, o Brasil vai ser o primeiro país do mundo a produzir esse tipo de cana. Isto é verdade porque nenhum outro país tem a deliberação e aprovação decidida por representantes de ministérios ao invés de cientistas altamente especializadas no assunto, tornando a decisão mais politica do que científica. Representantes do Ministério do Meio Ambiente, especialistas da área e da agricultura familiar votaram contra a liberação, apontando falta de estudos sobre os impactos ambientais e à saúde humana. (mais…)

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Unir debate os impactos das PCHs

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Seminário ocorreu em duas etapas; Estudos contaram com a participação de instituições.

Por Wilson Neves, Diário da Amazônia

Os impactos ambientais das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em terras indígenas de Rondônia foram debatidos em Seminário promovido na Universidade Federal de Rondônia (Unir) Campus de Ji-Paraná com a participação de docentes, representantes da Sociedade Civil Organizada, Ministério Público Federal, Secretária de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e acadêmicos dos cursos de Engenharia Ambiental e Licenciatura em Educação Básica Intercultural. (mais…)

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