Polícia Federal de Passo Fundo (RS) abre inquérito de assédio praticado por chefes a funcionárias do serviço de atenção à saúde indígena. Ministério das Saúde avalia afastar os acusados imediatamente
Por Ary Filgueira, na IstoÉ
Ilírio é casado com a tia da vítima. A mulher dele é enfermeira do posto de Ronda Alta, onde sua sobrinha também trabalha. O assédio sexual contra A.R. começou com uma proposta financeira. “Ele enfiou a mão no bolso e tirou R$ 3 mil. Disse que ia me pagar para eu sair com ele. Eu disse que não queria”, afirmou ela. Ilírio, segundo A.R., resolveu endurecer a abordagem, ameaçando a vítima de demissão. Com certa dificuldade de falar sobre o caso, ela relembra as palavras usadas na coação: “Já que tu não me deu por dinheiro (sic) vou tirar seu emprego”. Amedrontada, a vítima cedeu, curvando-se à violência sexual praticada por seu colega de instituição pública.
Lamentavelmente, o fato está longe de ser um episódio isolado ocorrido num posto vinculado ao Ministério da Saúde daquela região. A Polícia Federal de Passo Fundo abriu inquérito e apura, pelo menos, mais três denúncias de assédio sexual e moral praticados contra prestadoras de serviços de atenção à saúde das comunidades indígenas daquela região. A pedido das vítimas, que têm medo de represálias, a reportagem revela apenas as iniciais de seus nomes. O Ministério informou à revista que avalia afastar imediatamente os acusados de agressão. Além de Ilírio, são investigados pela PF o chefe substituto dele, Lauro Vieira de Lima, e Nelson Costa. Os três são lotados na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), um um posto avançado do Ministério. A função do órgão é levar atendimento médico especializado à população indígena daquela região.
Os três servidores têm em comum a mesma prática criminosa cometida contra as vítimas indígenas: usar o cargo para coagir as mulheres que não aceitam se submeter aos atos sexuais propostos. Eles são suspeitos de assediar sexualmente as funcionárias terceirizadas L.R.P.S., 36, A.M.M., 26, e M.N., que trabalham para eles no Sesai. Elas também são índias da comunidade Kaingang. A aldeia é chefiada pela cacique Ângela Inácio Braga, a primeira mulher a atingir o posto mais alto na hierarquia entre as comunidades Kaingang da região. Foi nessa posição que Ângela procurou a delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, em 7 de junho, e denunciou os crimes. Ela separou os relatos ligando cada vítima ao respectivo agressor. No termo de depoimento, ela descreveu: “Que os assédios teriam sido praticados por Lauro (Vieira de Lima, chefe substituto) e Nelson (Costa, servidor) contra L. e por Lauro contra A. . Sendo M. assediada por Ilírio Portela”.
Ângela detalhou o tipo de investida sofrida por cada uma das vítimas. A primeira a procurar a cacique foi L.R.P.S.. A mulher disse à líder indígena que não aguentava mais os assédios de Lauro, que usava termos chulos para demonstrar sua intenção. “Lauro insistentemente a perseguia, com as seguintes perguntas: ‘E esses peitos aí’ e ‘E essas pernas aí’, ‘Até o fim do ano vou te pegar’’’, descreveu Ângela. Ela contou que Lauro já seguiu L. até a cozinha da Sesai e teria tentado beijá-la à força. O servidor também é investigado por atentar contra outra mulher: A.M.M., 26, que pediu para não informar sua função na Sesai. E repetiu o que está escrito no boletim de ocorrência da polícia: “O Lauro se referia a mim dessa forma: ‘E essas pernas aí?’. Às vezes, chegava com insinuações corporais. Eu tinha medo de ficar perto dele”.
Por telefone, o delegado da Polícia Federal em Passo Fundo, Mário Luiz Vieira, disse que abriu inquérito para apurar as denúncias. Segundo ele, estão sendo tomados os depoimentos das vítimas. O Ministério da Saúde informa que estuda fazer o “afastamento imediato” dos funcionários acusados. A Corregedoria abriu um processo administrativo disciplinar para investigar a denúncia dos indígenas. Uma comissão definirá as eventuais punições. “Desde que tomou conhecimento da denúncia de assédio moral no DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena] Interior Sul, tem tratado o tema como prioridade”, garantiu a assessoria do órgão em nota. “Uma equipe esteve no DSEI para averiguar os fatos e reuniu-se com indígenas da região, profissionais de saúde, Polícia Federal e a procuradora do Ministério Público, além das pessoas envolvidas diretamente nas denúncias”.
Demitida
Embora o alvo preferencial dos três servidores sejam funcionárias de origem indígena, há relato de uma vítima de outro perfil. Elizete Kurtz Brizola, 37, enfermeira, trabalhou na Sesai de janeiro de 2015 a maio de 2016. “Um dia, Lauro chegou para mim e disse: ‘Fala com fulana para ela ficar comigo, que uma mão ajuda a outra’.’’ Ela não aceitou. “Eu não fiz minha faculdade numa esquina. Não me sujeitei a isso”, disse. Diante da recusa, Elizete passou a ser vítima do assediador. “Um dia, o Lauro encontrou comigo no corredor e tentou pegar no meu seio. Eu disse que iria denunciá-lo. Ele me ameaçou, dizendo que eu amanheceria com a boca cheia de formiga. Uns seis meses depois, fui demitida sumariamente. Sem qualquer motivação”, afirma Elizete. Lamentavelmente, os motivos parecem óbvios.
A Narrativa dos horrores
Em depoimento à PF, a cacique Ângela Inácio Braga, do povo Kaigang de Água Santa (RS), relatou que foi procurada pelas vítimas do assédio cometido por servidores do Sesai. Ela descreveu a situação de L.R.P.S., 36 anos, nutricionista; A.M.M., 26, psicóloga; e M.N., fisioterapeuta. Eis os trechos do depoimento:
“Que os assédios teriam sido praticados por Lauro (Vieira de Lima, chefe substituto) e Nelson (Costa, servidor) contra L. e por Lauro contra A., sendo M. assediada por Ilírio Portela.”
“Esses peitos aí?”
“Que L. informou para a depoente que Lauro insistentemente a perseguia, com as seguintes perguntas: ‘E esses peitos aí?’ e ‘E essas pernas aí?’, ‘Até o fim do ano e vou te pegar’. ’’
“Insinuações corporais”
“A. informou à depoente que Lauro também a teria assediado com insinuações corporais”. ‘Eu tinha medo de ficar perto dele’, disse a vítima”
Chefe tentou agarrar na cozinha
“L. comunicou à depoente que todas as vezes que ia na cozinha, Lauro ia atrás e, ao menos em uma ocasião, teria tentado agarrar L..”
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ABUSADA A.R., 30 anos, diz que cedeu às investidas para preservar o emprego (Crédito: Divulgação)
