Por Marlen Couto e Jan Niklas*, em O Globo
O processo de homologação de 224 terras indígenas permanece estagnado há mais de um ano no país, desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em maio de 2016. É o que aponta um levantamento do Núcleo de Dados com base em informações do Instituto Socioambiental (ISA).
Atualmente, existem no Brasil 704 terras indígenas, em diferentes processos demarcatórios, ocupadas por uma população de 652,2 mil habitantes e distribuídas entre 253 povos falantes de 153 línguas diferentes. A maior parte (480 áreas) já foi homologada. O restante, cerca de 31% do total, por outro lado, encontra-se em estágios anteriores do processo de reconhecimento definitivo da ocupação indígena, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça e da Funai.
Porcurado, o Ministério de Justiça confirma que não houve homologação nesse período e afirma que, na gestão de Michel Temer, a Funai encaminhou seis estudos de demarcação de terras indígenas à pasta.
RITMO DE HOMOLOGAÇÕES EM QUEDA
No dia 4 de abril de 2016, a ex-presidente Dima Rousseff decretou a criação da reserva Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará. Desde então, esta foi a última homologação feita no Brasil.
Os dados do ISA mostram que o primeiro mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso e a gestão de Fernando Collor foram os campeões de homologações de terras indígenas na história recente. O tucano homologou 114 áreas e Collor 112 terras. Já o governo Dilma, sem considerar a gestão de Temer, aparece como o que menos fez demarcações, com 11 terras, no primeiro mandato, e 10 até o impeachment em 2016.
A maior parte das terras indígenas se concentra na Amazônia Legal, formada pela região Norte do país, mais partes do Maranhão e Mato Grosso. Nesta região estão 98,33% da área de todos os territórios indígenas brasileiros. Com 164 terras (entre declaradas, identificadas e homologadas), o Amazonas é o estado com maior número de áreas. Em seguida, estão o Pará, com 63, e o Mato Grosso do Sul, com 54. Proporcionalmente, Roraima é o estado que tem a maior área ocupada por terras indígenas. Elas representam 46,2% do seu território.
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* Estagiário sob supervisão de Fábio Vasconcellos
índigenas protestam em Brasília contra proposta para mudar regras de demarcação. Foto: André Coelho / Agência O Globo
Matérias como essa deve ganhar ampla divulgação. Não está sendo diferente o modo como o círculo é vicioso. Negros alforriados, mas sem dignidade e cidadania num passado que mancha a Democracia, agora Índios sem demarcação de suas próprias terras equivale a deixá-los à mercê da vulnerabilidade social e ambiental. É Racismo também.