Por Marco Weissheimer, no Sul21
Um projeto de mineração de titânio, matéria prima para a indústria bélica e espacial, e de outros metais pesados em São José do Norte, litoral sul do Rio Grande do Sul, está mobilizando a comunidade dessa região, que tem na pesca e na produção de cebola duas de suas principais atividades econômicas, e está preocupada com os possíveis impactos ambientais do empreendimento. O projeto “Retiro”, encabeçado pela empresa Rio Grande Mineração S.A, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura.
Em fevereiro de 2016, a procuradora Anelise Becker, do Ministério Público Federal, emitiu uma recomendação ao Ibama, apontando “graves deficiências” no EIA-RIMA do empreendimento, solicitando que a empresa corrigisse as deficiências e lacunas desse estudo e pedindo a realização de uma nova audiência pública. As recomendações feitas pelo MP Federal, no entanto, não foram respondidas pelo Ibama. No dia 14 de junho deste ano, a presidente do Ibama, Suely Araújo, emitiu uma licença prévia, válida por quatro anos, para a Rio Grande Mineração iniciar o empreendimento, mas o MP Federal ainda vai se pronunciar a respeito dessa liberação.
A Comissão Permanente de Educação, Saúde, Ação Social, Serviços, Obras Públicas e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores do município convocou uma audiência pública para o dia 11 de agosto, no salão da Igreja Matriz, para debater com a comunidade os possíveis impactos ambientais do projeto para a região. Na avaliação do gestor ambiental e vereador Luiz Bravo Gautério (PT), presidente da Comissão, os projetos de mineração que vem sendo projetados para São José do Norte e para a região do rio Camaquã trazem sérios riscos de impactar os ecossistemas do território e a produção de suas comunidades urbanas e rurais.
As ambições do setor minerador sobre São José do Norte vêm de longa data. Desde o final da década de 60, relata Gautério, alguns grupos de pesquisa começaram a descobrir minerais pesados na região sedimentada do litoral sul do Estado. “De lá para cá, houve três projetos. Na década de 70, época em que não havia política de licenciamento ambiental, a empresa RTZ iniciou uma exploração na região. Nos anos 2000, veio um segundo projeto, chamado Bujuru, já com um processo de EIA-Rima e consulta popular, que era da empresa Paranapanema. De lá para cá, essa ideia ficou adormecida até meados de 2011, quando a RGM lançou o projeto Atlântico Sul, que reavivou o projeto da Paranapanema de uma forma supostamente menos impactante”, diz.
A RGM está em São José do Norte desde 2012 e já foram realizadas duas audiências públicas – uma em Rio Grande e outra em São José do Norte – para debater o projeto de mineração. A audiência em São José do Norte ocorreu no dia 4 de dezembro de 2014, cerca de quatro dias depois da reunião realizada em Rio Grande, recorda Gautério. “Houve uma participação muito grande da comunidade e o projeto foi repudiado pela maioria da população. Desde essa audiência a procuradora Anelise Becker, do Ministério Público Federal, identificou uma série de problemas no projeto. No dia 18 de fevereiro de 2016, ela expediu uma recomendação ao Ibama para que esse exigisse da empresa o suprimento das deficiências encontradas no EIA-RIMA e que essas novas informações fossem submetidas a novas audiências públicas”, assinala.
A empresa vem tentando acelerar a liberação do empreendimento e conta, entre outros, com o apoio político do senador Lasier Martins (PSD) que, no dia 22 de fevereiro, esteve em audiência com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para tratar da liberação do licenciamento ambiental para a exploração de minérios pesados em São José do Norte. Também participaram dessa audiência o Secretário de Modernização Administrativa e Recurso Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Raffaele Di Cameli, e o presidente da Rio Grande Mineração S.A, Luiz Augusto Bizzi. Na ocasião, o ministro Sarney Filho disse que “os seis anos de espera serão resolvidos em seis meses”. De fato, no dia 14 de junho, o Ibama expediu uma licença prévia que pode ser contestada pelo Ministério Público Federal.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apontou uma série de problemas no estudo de impacto ambiental realizado pelo empreendimento, entre eles a ausência de previsão para a recuperação do solo e dos aquíferos. Além disso, a chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe avaliou que, mesmo que o projeto tivesse uma previsão para a recuperação da área atingida, isso seria impossível devido à complexidade do ambiente e à falta de conhecimento científico sobre os reais impactos da exploração na área.
Luiz Gautério chama a atenção para o fato de a licença prévia ter sido expedida pelo Ibama sem que as dezenas de apontamentos feitos pelo Ministério Público Federal fossem respondidas. “Eles querem empurrar o projeto de cima para baixo. Por isso, chamei essa audiência pública para o dia 11 de agosto. Estou convidando todas as instituições que tratam de questões socioambientais no Estado. A audiência tratará do impacto dos projetos de mineração para São José do Norte e região. O projeto de mineração de chumbo previsto para o rio Camaquã também vai impactar a bacia da Lagoa dos Patos. Queremos discutir o tipo de progresso que estão propondo para a Metade Sul do Estado e o impacto desses projetos que entram em conflito direto com sistemas de produção e saberes locais. A licença emitida pelo Ibama agora não atesta, por exemplo, a tradicionalidade do cultivo de cebola em São José do Norte, uma história que tem mais de um século”.
O vereador fala sobre o plano original do projeto e aponta as mudanças anunciadas pela licença do Ibama que não foram debatidas com a população:
“Estamos a poucos metros do nível do mar e o terreno é sedimentar, não possui rochas, só camadas de conchários, barro, areia e argila. O lençol freático é composto por bolsões. Temos bolsões de água mineral, inclusive. A água aqui das dunas é muito boa para consumo. O processo de mineração prevê a construção de uma grande piscina e o uso de uma draga flutuante que fará a extração do material. Eles vão criar essa piscina para poder dragar. A proposta inicial previa uma piscina de um tamanho entre 250 metros de largura e 1400 metros de comprimento, que se estenderia ao longo de mais de 20 quilômetros de área de lavra. A profundidade média das lagoas costeiras é de um metro e meio. Eles querem fazer uma lagoa de oito metros de profundidade para dar conta do déficit de volume em metros cúbicos no final do processo”.
Agora, prossegue Gautério, o Ibama emitiu a licença dizendo que pode haver um rebaixamento topográfico ao longo da lavra para evitar a piscina no final. “Serão milhares e milhares de metros cúbicos a menos ao longo do ecossistema. Essas questões não estão no EIA-Rima, o que demonstra como eles estão fugindo do debate com a população. Se mudou o método de manejo do projeto, isso precisa ser rediscutido com a comunidade atingida”.
Segundo o vereador, a maior parte da população da cidade está contra o projeto. “Há uma semana, começamos um abaixo-assinado que já tem 1.500 assinaturas. A estimativa é que cheguemos à audiência pública com mais de 3 mil assinaturas. Não vamos nos limitar à audiências. Temos grupos de trabalho na FURG (Universidade de Rio Grande), no Campus da FURG em São Lourenço e com a juventude de movimentos sociais aqui de São José do Norte. O professor Paulo Brack está criando um grupo de estudos na UFRGS. Queremos fazer esse debate de forma qualificada”.
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Imagem: Banhado ao mesmo tempo pelo Oceano Atlântico e pela Lagoa dos Patos, São José do Norte tem mais de 100 quilômetros de praias na costa do Atlântico. (Foto: Luiz Bravo Gautério/Divulgação)
