Day: 20 de julho de 2017

Temer ataca direitos indígenas para tentar se livrar de denúncia no Congresso

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Parecer da Advocacia-Geral da União vale para todos os órgãos da administração federal e incorpora tese do “marco temporal”

Por Oswaldo Braga de Souza, no ISA

O governo federal adotou oficialmente uma orientação que restringe drasticamente os direitos indígenas à terra. O presidente Michel Temer aprovou um parecer (leia o parecer publicado no Diário Oficial da União) da Advocacia-Geral da União que incorpora condicionantes e elementos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol (RR), de 2009. (mais…)

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“Os dois caminhos”: Alguns pensamentos sobre quadros e fronteiras e algumas notícias de um lindo e memorável encontro

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Por: Raial Orotu Puri – Crônicas Indigenistas

Pessoas que vêm de um mundo pré-internet, pré-face, pré-instagram devem talvez se recordar que antigamente era bem comum que quase todas as casas tivessem certos elementos decorativos bastante recorrentes, independentemente de serem ou não considerados de bom gosto hoje em dia. Os exemplos são muitos: as samambaias, as estatuetas de Buda de costas, os porta-tudo de crochê. (mais…)

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Com Arraiá, Horto Celebra e Fortalece a Sua Resistência à Remoção

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Suzanne Chatelier – RioOnWatch

De sexta-feira 7 de julho a domingo 9 de julho, a Comissão de Moradores do Horto realizou o Arraiá do Horto. Com o lema “De Arraiá em Arraiá, o Horto Resiste”, o Horto aproveitou a tradicional celebração para marcar mais um ano de resistência em uma história de duzentos anos que se intensificou nos últimos anos devido a ameaça de remoção por parte do governo federal. Muitos moradores e amigos de outros locais juntaram-se para homenagear a luta da comunidade de forma festiva. (mais…)

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Fórum Justiça denuncia o caráter violador da Lei nº 13.465/2017(antiga MP759) e pede providências ao MPF

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Neste dia 19 de julho, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul entrou com representação na Procuradoria-Geral da República em Brasília-DF, por causa da 13.465/2017, a antiga MP759. A Lei entrega para o mercado diversas áreas, fragilizando a regularização fundiária, urbana e rural, e ameaçando direitos de comunidades tradicionais e originárias, bem como a proteção ambiental. Atinge a reforma agrária, possibilita ainda mais a concentração de terra no país, o que causará diversos danos sociais e ambientais. A vigência da lei traz um enorme retrocesso social e ambiental, violando inclusive a Amazônia Legal. (mais…)

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Finalmente, um evento que honra o que é o Ministério Público

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Brenno Tardelli – Justificando

Fico muito feliz em saber que finalmente o Ministério Público [RJ] organizou um evento à altura de seu trabalho em desfavor da população. Quem conseguiu a proeza do sincericídio foi a sucursal do Rio de Janeiro que chamou seus melhores think tanks para brindar-nos todos com brilhantismo de suas análises sobre a bandidolatria, o democídio e com reflexões de Kim Kataguiri sobre segurança pública.  (mais…)

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PL do aborto se baseia em dados incorretos

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A Pública checou três argumentos apresentados no projeto de lei da deputada do Distrito Federal Celina Leão (PPS) e constatou erro, exagero e uma informação impossível de provar

por Anna Beatriz Anjos e Maurício Moraes, da Agência Pública

No último dia 4, o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou que vetará o projeto de lei (PL) 1.465/2013. De autoria da deputada distrital Celina Leão (PPS), a matéria determinava a apresentação de um “programa de orientação sobre os métodos utilizados para a realização do aborto e suas consequências” à mulher que recorresse ao sistema público de saúde do DF para interromper gravidez decorrente de estupro. Entre as medidas sugeridas, está a apresentação de imagens do desenvolvimento do feto mês a mês e da possibilidade de entrega do bebê para adoção, caso a gestação fosse mantida. (mais…)

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Exposição fotográfica retrata a agricultura em Pernambuco com fotos de João Ripper

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Abertura acontece nesta sexta-feira (21). Exposição é uma realização do Centro Sabiá, e de Recife segue para o Sertão do estado

Por Catarina de Angola – ASA / CPT

A vida de agricultoras e agricultores familiares do Semiárido e da Zona da Mata pernambucana e sua “insistência em ser feliz” estão retratadas na exposição fotográfica “Uma deliciosa Teimosia em Ser Feliz”, com imagens do fotógrafo e documentarista carioca João Roberto Ripper, que terá abertura nesta sexta-feira (21), às 18h, no Museu da Abolição, no bairro da Madalena. A exposição é aberta ao público e tem realização da ONG Centro Sabiá. Com curadoria de Luciana Dantas e design de Alberto Saulo Lima.  (mais…)

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