A aprovação de Michel Temer chegou a 5%. Ou seja, apenas um em cada 20 brasileiros e brasileiras considera seu governo ótimo ou bom, de acordo com a nova pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quinta (27). (mais…)
Day: 28 de julho de 2017
Temer acolhe pleito dos ruralistas e reedita medidas que afrontam os direitos indígenas. Entrevista especial com Roberto Liebgott
Patricia Fachin – IHU On-Line
O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, que sugere a demarcação somente daquelas terras indígenas que estavam sob posse das comunidades em 1988, em ocasião da promulgação da Constituição, recentemente aprovado pelo presidente Michel Temer, “retoma os argumentos anti-indígenas estabelecidos pela Portaria 303/2012 da AGU” e impõe “aos procedimentos de demarcação de terras a tese do marco temporal e as 19 condicionantes relativas ao julgamento da Petição – PET 3338/2009, conhecido como caso Raposa Serra do Sol, no qual se definiu pelos ministros da Suprema Corte que o procedimento de demarcação daquela terra era constitucional, e as condicionantes nele estabelecidas não se vinculariam a outras demarcações de terras”, diz Roberto Liebgott à IHU On-Line. (mais…)
Suspensa reintegração de posse de fazendas no sul da Bahia (T.I. Comexatibá) ocupadas por índios pataxós
Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está suspensa a ordem de reintegração de posse dos imóveis rurais “Fazenda Porta da Magia” e “Fazenda Aldeia da Lua”, localizadas do distrito de Cumuruxatiba, no Município de Prado (BA). As terras foram ocupadas por índios da etnia Pataxó, envolvidos no processo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá (Cahy Pequi). Ao decidir na Suspensão de Liminar (SL) 1111, a ministra constatou que a manutenção do ato questionado representaria risco à ordem e à segurança pública. (mais…)
