A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público manifestar o seu repúdio à decisão do governo Temer de publicar, por meio de seu Ministro da Justiça Torquato Jardin, a Portaria No. 683 de 15 de agosto de 2017, que anula a tradicionalidade – o direito de posse permanente do povo Guarani – declarada pela Portaria 581 em 2015 sobre uma extensão de 512 hectares. A Portaria 683, confina 700 guarani a apenas 1,7 hectare de terra, contrariando a lógica da progressividade do direito, os princípios basilares do direito originário e o entendimento recente da Suprema Corte sobre a ocupação tradicional dos territórios indígenas. (mais…)
Day: 24 de agosto de 2017
Queda no número de operações contra trabalho escravo preocupa diante da reforma trabalhista
Seriam necessárias, em média, uma fiscalização a cada dois dias para que, até o fim do ano, o número de operações contra o trabalho escravo fosse semelhante ao de 2016. Até o momento, segundo dados do Observatório do Trabalho Escravo, em 2017, só foram realizadas 18 operações de Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Em 2016, foram 106. O Ministério do Trabalho está com estes serviços paralisados
MPT-PE / CPT
Mesmo o governo sinalizando recentemente para uma queda no número de fiscalizações, em razão da crise, a análise dos dados apontam para uma redução ainda mais severa do que a imaginada pela rede de proteção. Ao fim de agosto, ter realizado apenas 16% do total feito em 2016 é preocupante para o Ministério Público do Trabalho, seja porque o estado brasileiro não prioriza o combate à prática que é uma afronta os direitos humanos, seja porque tal omissão tem impacto direto na arrecadação do próprio governo. (mais…)
Rafael Braga deu azar. Se fosse afilhado de Gilmar Mendes, estaria livre, por Leonardo Sakamoto
Já que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes está com cãibra na mão, assinando a soltura de acusados de corrupção, como Jacob Barata Filho, sem se importar que a população ache estranho ele ter sido o padrinho de casamento da filha do ”Rei do Ônibus”, bem que ele podia intervir e dar um jeito de tirar Rafael Braga da prisão. (mais…)
Incra quer destinar área de chacina no Pará à Reforma Agrária
A chacina ocorreu em maio durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia. De acordo com o Ouvidor, a aquisição esbarra nas condições impostas pelos proprietários
Da Agência Pulsar / MST
O Incra tenta adquirir propriedade no município paraense de Pau D’Arco onde 10 trabalhadores rurais foram assassinados. A área seria destinada para projeto de assentamento da Reforma Agrária. A informação é do Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá. (mais…)
Advierten que reserva del Tipnis corre el riesgo de quedar sin dueños
Sputnik / Servindi
El debilitamiento de las organizaciones indígenas y la migración paulatina hacia el departamento del Beni (noreste) provocará que el Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) quede sin propietarios, advirtió a Sputnik el director de la Fundación Tierra, Gonzalo Colque. (mais…)
