Conselho de Psicologia vai recorrer à liminar do tratamento para reorientação sexual

Liminar expedida por juiz de Brasília permite que os psicólogos ofereçam tratamento conhecido como “cura gay”

Samanta do Carmo, Radioagência Nacional, no Brasil de Fato

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal em Brasília, concedeu uma liminar permitindo que os psicólogos ofereçam tratamento de reorientação sexual, conhecido como cura gay. A decisão atendeu a um pedido de um grupo de psicólogos. Eles argumentaram que a Resolução do Conselho Federal de Psicologia sobre o tema, publicada em 1999, estaria censurando os estudos na área.

Na decisão, o juiz determinou que a resolução é legal, mas deve ser interpretada que maneira que permita atendimento para reorientação sexual de forma reservada.

Pedro Paulo Bicalho, secretário do Conselho Federal de Psicologia, diz que a decisão vai incentivar o preconceito com pessoas LGBTs. Para ele, é a homofobia que leva as pessoas pensarem em mudar de orientação sexual, o que acaba causando ainda mais sofrimento.

O Conselho Federal de Psicologia vai recorrer. Renan Quinalha, professor de direito da Universidade Federal de São Paulo e ativista LGBT, comenta que o conselho foi pioneiro nos anos 80 ao derrubar o entendimento de que a homossexualidade seria uma doença.

Em 2012, a Justiça Federal já havia negado uma ação semelhante movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Edição: Radioagência Nacional

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