Justiça condena dupla por desmatamento de 1,5 milhão de hectares de floresta em Apuí, no AM

Por G1 AM

Justiça Federal condenou dois réus pelo desmatamento de 1.511.4803 hectares da floresta amazônica no município de Apuí, interior do Amazonas. A decisão ocorreu após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública iniciada pelo Greenpeace.

A dupla foi condenada a recuperar a área degradada em um prazo de 90 dias, a contar da intimação da sentença. Caso a medida não seja cumprida, os réus deverão executar medidas compensatórias aos danos ambientais produzidos. Os réus terão ainda que pagar R$ 1.511.480,00 em indenização. O valor é passível de liquidação.

Ainda na sentença, a Justiça ressalta que a área degradada ficará à disposição para recuperação pelo próprio MPF, inclusive mediante a cooperação com entidades públicas e privadas, acaso não cumprida pelos próprios réus no prazo determinado. Nesse caso, a obrigação de fazer (recuperar o meio ambiente) seria substituída pela obrigação de pagar os custos respectivos.

Imagem:  Vinícius Mendonça / Ascom Ibama

Deixe uma resposta

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.