Associação União das Aldeias Apinajé – Pempxà
No período de 18 a 22 de setembro de 2017 realizamos na aldeia Irepxi a VIII Assembleia Geral da Associação Pempxà, que contou com as presenças de caciques, anciãos, mulheres, crianças, jovens, professores, estudantes (acadêmicos), Agentes de Saúde e demais lideranças, somando mais de 250 participantes.
A exemplo de outras assembleias contamos (sempre) com as honrosas presenças desses parceiros e aliados da causa indígena, Dom Giovane Pereira de Melo e Pe. Miguel vieram representar a Diocese de Tocantinópolis, Laudovina Pereira e Eliane Franco Martins, compareceram representando a Pastoral Conselho Indigenista Missionário-CIMI e João Palmeiras veio de Augustinópolis -TO, representar a ONG, Alternativa para Pequena Agricultura do Tocantins APA-TO.
O Centro de Trabalho de Indigenista – CTI e Associação Wyty Cate dos Povos Timbira de Maranhão e Tocantins, foram convidados mas não enviaram representes e nem responderam nossos e-mails.
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI foi representada por Eduardo Biagioni da SEGAT/CR de Palmas e Patrícia Moojen da CTL de Tocantinópolis e Alexandre Conde Coordenador do Prev-Fogo nas TIs. Apinajé e Krahô, compareceu para representar o IBAMA.
A Universidade Federal de Tocantins – UFT, Campus de Tocantinópolis foi convidada, e também não enviou nenhuma representação.
Como já era esperado nessa assembleia destacamos a destruição e o desprezo pela vida do Planeta Terra e apontamos o acelerado desmatamento e a multiplicação das queimadas especialmente nos Biomas Amazônia e no Cerrado, como um dos fatores responsáveis por essa calamidade ambiental, que afeta a fauna e flora e degrada os mananciais de águas.
O fato é que o próprio homem é o responsável direto pelos incêndios que a cada ano se propaga com mais facilidade e maior poder de ameaçar e destruir o meio ambiente e a vida das pessoas. Durante os debates, Alexandre Conde apresentou matérias jornalísticas da imprensa mostrando a luta e as dificuldades dos Brigadistas do Prev -Fogo tentando controlar incêndios que nessa época se propagam por várias regiões do Brasil. Ressaltando que no governo de Michel Temer as Brigadas do Prev -Fogo foram reduzidas pela metade.
Voltando as atenções para a TI Apinajé, concluímos que a situação por aqui também é preocupante e de extrema gravidade. Segundo informações do Prev-Fogo, 60% do território Apinajé já foi consumido pelo fogo. Os caciques decidiram elaborar um Termo de Responsabilidade do uso do fogo que foi assinado e doravante deverá ser rigorosamente respeitado e cumprido por todas os indivíduos e comunidades.
No entanto o mais grave ainda é o “fogo” destruidor e vergonhoso da corrupção, da ganancia, dos retrocessos, do ódio e da intolerância que vem se propagando e ameaçando a paz, o meio ambiente, as liberdades e os direitos humanos da sociedade brasileira. Esse fogo que está retirando os direitos indígenas conquistados as custas de muito suor, sangue e lágrimas. Concluímos que essa chama corrupta e maligna que incendeia o ambiente democrático, sufoca e contamina as instituições do país também é muito perigosa.
Além dos problemas das queimadas, o Território Apinajé, continua sofrendo com sistemáticas invasões de pescadores, caçadores, exploradores de madeiras e outros ilícitos. Este é o resultado do abandono e sucateamento da FUNAI, órgão governamental vinculado ao Ministério da Justiça – MJ, que deveria ser aparelhado para efetivar as demarcações, proteção e fiscalização das TIs no país. Mas, infelizmente está acontecendo o contrário.
A TI Apinajé está cercada pelos municípios de Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento e Cachoeirinha localizados no Norte de Tocantins, e cada vez mais vem sofrendo pressão ambiental e social provocada também por grandes empreendimentos como as rodovias Belém-Brasília, Transamazônica (BR 230), TO 126 e 210, Ferrovia Norte-Sul, linhas de transmissão de energia da empresa Energisa, UHE Estreito e desmatamentos no entorno. Existe a previsão de construção de mais hidrelétricas, e expansão do plantio de grãos e eucaliptos nesta região.
Durante a assembleia as lideranças apresentaram aos caciques relatos, fotos e vídeos mostrando caçadores não-índios flagrados dentro da TI Apinajé, portando armas e animais abatidos. Este foi o resultado das ações de monitoramento da TI realizado na região limítrofe ao rio Tocantins, por Agentes Indígenas de Monitoramento no final de agosto. Mas, essas ações não substituem o Estado e as obrigações constitucionais da União de fiscalizar e proteger a TI.
Alertamos que em qualquer ação indígena de monitoramento e vigilância de uma TI invadida, sempre existe os riscos de conflitos violentos com invasores. Assim o governo brasileiro poderá ser responsabilizado diretamente se algum confronto violento voltar acontecer e pessoas perderem a vida na TI Apinajé.
Pela nossa atuação em prol do desenvolvimento sustentável, solidário, territorial e na garantia de direitos humanos, sociais e políticas públicas, durante a Assembleia o Bispo Diocesano de Tocantinópolis, Dom Giovane Pereira de Melo, entregou ao novo presidente da Associação Pempxà Luís Dias Sousa Apinagé, o Prêmio Odair Firmino de Solidariedade, da Cáritas Brasileira.
No dia 22/09, após a escolha da nova diretoria da Associação Pempxà aconteceu o encerramento da assembleia. O próximo encontro de caciques, será nos dias 05 e 06 de outubro na aldeia Botica, no qual será debatido o Plano de Trabalho do PBA Timbira 2018. Lembrando que nos dias 23 a 26 de novembro, será realizado na aldeia Patizal, 0 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia.
Terra Indígena Apinajé, 25 de setembro de 2017
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Imagem destacada: Plenária da VIII Assembleia da Pempxà. (foto: João Palmeiras APA-TO. Set. de 2017)
