A Embaixada da França promove de 30 de outubro a 1º de novembro o Seminário Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambiental. O evento, que conta com o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/PGR) e da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), será aberto à participação de integrantes do Ministério Público, do sistema de Justiça, de órgãos de controle ambiental e demais interessados na temática.
Os interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail [email protected]. O objetivo do seminário é promover a aproximação entre os órgãos de controle e fiscalização ambiental, além da troca de experiências e a cooperação judiciária nessa matéria. A iniciativa também conta com a parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
No evento serão debatidos diversos temas ligados ao combate à criminalidade ambiental, como desmatamento, tráfico de resíduos, garimpo e pesca ilegais. A obtenção de meios de prova para demonstrar a prática de crimes contra o meio ambiente e a saúde pública e o papel do Ministério Público no âmbito penal, em casos de poluição marítima, são outros assuntos que serão debatidos. A programação inclui, ainda, mesas de debate sobre os danos gerados à saúde pública pelo uso de agrotóxicos e a responsabilidade civil e penal de empresas em casos de desmatamento.
O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, será um dos palestrantes no seminário. Ele participará da abertura do evento e da mesa redonda sobre justiça climática, no dia 31, às 9h. O simpósio também contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e da procuradora-geral da Corte de Apelação de Paris, Catherine Champrenault, entre outras autoridades nacionais e internacionais.
SERVIÇO
Seminário Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambiental
Data: 30, 31 de outubro e 1º de novembro
Horário: 9h às 19h
Local: Anfiteatro Le Corbusier, Embaixada da França, em Brasília
Inscrições: [email protected]
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
