Violência contra indígenas no Brasil é tema de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

No Cimi

A violência contra os povos indígenas no Brasil será tema de audiência pública na segunda-feira, 23, durante o 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Montevidéu, no Uruguai. Conforme o horário oficial de verão de Brasília, a audiência ocorrerá das 10h45 às 11h45.

Lideranças da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, e do povo Akroá Gamella participarão da audiência ao lado de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O grupo irá traçar um mapa da situação de direitos humanos dos povos indígenas, envolvendo também recentes ameaças ao direto à terra – caso da tese do marco temporal.

Diante do recrudescimento da violência e violação de direitos, em todo o país, a sociedade civil solicitou a audiência pública. Para o informe levará casos específicos, ocorridos nos últimos meses e anos, referentes a assassinatos de Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, ataque contra os Gamella no Maranhão e recentes denúncias de massacre contra indígenas em situação de isolamento voluntário.

Nos últimos dois períodos de sessões da Comissão Interamericana, entre 2013 e 2015, o Estado brasileiro assumiu compromissos e não os cumpriu. De forma geral, o Estado se comprometeu a enfrentar as fontes das ameaças aos povos indígenas – o que significaria a demarcação dos territórios; o próprio Estado havia admitido a relação. A ineficiência está associada às violências a serem tratadas na presente sessão.

A situação do povo Gamella foi apresentada para a Comissão em informe enviado no dia 15 de maio, relatando o ataque de 30 de abril de 2017. Uma horda de homens armados, estimulada por políticos e fazendeiros, atacou membros do povo Gamella no município de Viana, no Maranhão. O ataque inclui cortes de facão das mãos e pés com aparente intenção de decepá-los.

No Mato Grosso do Sul, os tekoha Guaiviry, Nhanderu Marangatu e Kunumi Poty Verá sofreram ataques entre 2015, 2016 e este ano. Simeão Vilhalva levou um tiro na cabeçadepois de ataque sofrido pelo povo, em 29 de agosto de 2015, em Nhanderu Marangatu, município de Antônio João. Em 14 de junho de 2016, Clodiodi Aquileu foi assassinado e outros cinco indígenas ficaram feridos após ataque de um consórcio genocida articulado por fazendeiros contra Poty Verá, na cidade de Caarapó.

Quanto aos povos em situação de isolamento voluntário, o informe tratará da recente notícia de um massacre contra indígenas chamados de flecheiros, no Vale do Javari, Amazonas, investigado pelo MPF. O desmantelamento de Frentes de Proteção Etnoambiental, mantidas pela Funai em regiões com a presença de isolados para sua proteção, acirrou a pressão sobre estas populações. Outra situação que será alvo de atenção é a dos Awá-Guajá isolados, no Maranhão, que são acossados por incêndios provocados por invasores da Terra Indígena Arariboia.

Episódios envolvendo a criminalização de lideranças Kaingang, no Rio Grande do Sul, além de ataques de pistoleiros e sucessivas reintegrações de posse contra os territórios tradicionais Pataxó, no sul da Bahia, também compõem o informe a ser apresentado pelo grupo na sessão da Comissão Interamericana. Associa-se ao quadro a atualização de casos já relatados em audiências anteriores e sem providências por parte do Estado brasileiro.

Foto: Fábio Nascimento /MNI

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