MPF realiza audiência pública “Direitos das Pessoas LGBT” no Amapá

Temas como uso do nome social e discriminação serão debatidos no evento

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) promove, no dia 30 de novembro, a audiência pública “Direitos das Pessoas LGBT”. O evento será realizado no auditório da Justiça Federal, em Macapá-AP, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e demais cidadãos estão convidados a participar do debate dos direitos e da não discriminação das pessoas LGBT.

O procurador regional dos direitos do cidadão no Amapá, Rodolfo Lopes, presidirá e coordenará os trabalhos da audiência. Na programação, especialistas convidados pelo MPF farão apresentação de assuntos relacionados aos direitos das pessoas LGBT, como uso do nome social, casamento homoafetivo e violência contra pessoas LGBT. Também serão debatidos os desafios da temática na educação do Estado do Amapá e a discriminação, ocorrida em órgãos públicos, com base na orientação sexual do cidadão.

Além dos convidados, o público presente também poderá contribuir para o debate. A participação dos cidadãos presentes na audiência pública, será garantida mediante inscrição no dia do evento, no credenciamento. No ato da inscrição deverá ser informado nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e que deseja manifestar-se oralmente nos debates. Mais informações estão disponíveis no edital do evento.

Serviço:
Audiência pública “Direitos das Pessoas LGBT”
Data: 30 de novembro
Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h
Local: Auditório da Justiça Federal – Seção Judiciária do Amapá
Endereço: Rodovia Norte Sul, s/n, Bairro Infraero II, Macapá-AP.

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