CPI da Funai: TI Morro dos Cavalos sofre ataque a tiros

O Indigenista

A Terra Indígena Guarani Morro dos Cavalos fica localizada em Palhoça, município no litoral de Santa Catarina, próximo à rica capital Florianópolis. Todos os dias mulheres Guarani levam artesanatos para vender no centro da capital catarinense, e ficam sentadas nas calçadas, quase invisíveis aos olhos de todos, que são maioria de pele branca na região.

A TI Morro dos Cavalos foi o pivô da CPI da Funai e Incra, que foi criada pelos deputados ruralistas no Congresso para investigar reportagens feitas pelo jornal de Santa Catarina ligado ao grupo Globo. A reportagem afirmava que os Guarani seriam paraguaios trazidos ao Brasil por antropólogos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Não bastasse a invisibilidade regional, os ataques xenófobos da maioria branca do estado, a TI Morro dos Cavalos sofre com a presença constante de milhares de pessoas que cruzam em frente as Aldeias Tekoá Yakã Porã e Tekoá Itaty, pela BR-101, que corta a área em duas partes, ligadas apenas por uma passarela.

Há previsão desde 2000 pela instalação de dois túneis sob o Morro dos Cavalos, o que liberaria a área para usufruto exclusivo dos Guarani, conforme manda a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231. Porém, a pressão de políticos e da mídia é, mais uma vez, para desconsiderar a presença indígena e manter o trajeto da rodovia por cima do morro, o que já foi considerado ambientalmente inviável pelo Ibama.

Desde 2013, conforme relatam as lideranças da Terra Indígena, quando começou o processo de indenização dos posseiros não-indígenas, vêm ocorrendo ameaças físicas aos Guarani. Documentos lançados pela comunidade nas redes sociais afirmam que até um grupo de cerca de 40 pessoas invadiu uma residência na aldeia, soltando tiros e fogos de artifício, mas foram retirados em seguida pelas Polícia Rodoviária Federal e Militar. Desde aquela época, relatam lideranças que não quiseram se identificar por estarem sendo perseguidas, a Polícia Federal se recusa a agir e a investigar os ataques.

“Os ataques ocorrem sempre em feriados e finais de semana, quando os juruá (não-indígenas) saem para beber e passam de madrugada pela BR dando tiros contra nossas casas”, afirma uma das lideranças.

O último ataque ocorreu na madrugada do dia 18 para 19 de novembro, sábado para domingo. Segundo relatos, carros passaram atirando contra as casas de famílias Guarani na Tekoá Yakã Porã, que fica na Enseada do Brito, na Tekoá Itaty que fica no Morro dos Cavalos, e também o Centro de Formação que fica afastado da aldeia na Estrada do Maciambu. Nenhuma reportagem local foi feita.

Denúncias já foram realizadas pelas próprias lideranças e afirmam que está tudo filmado pelas câmeras de monitoramento da rodovia que pertencem à concessionária Autopista Litoral Sul, do Grupo Arteris. Segundo a Funai, as imagens já foram solicitadas, mas a Autopista libera apenas para a polícia. O problema do povo Guarani da TI Morro dos Cavalos é, mais uma vez, a invisibilidade. A Polícia Federal, segundo lideranças, diz que é um polícia judiciária e não atua com proteção territorial. Já a Polícia Militar, indignam-se os Guarani, afirmam não ter efetivo para atuar, porém as comunidades sabem que os policiais moram na região e também são contrários à demarcação da TI Morro dos Cavalos.

Não bastasse isso, as lideranças afirmam que já foram várias vezes ao Ministério Público Federal pedir apoio, e os procuradores até já fizeram reunião com delegados da Polícia Federal, mas estes mostraram-se contrários a qualquer investigação dos ataques.

Lideranças acreditam que tudo isto é resultado da CPI da Funai e Incra que criminalizou o povo Guarani, e culpam deputados e a imprensa catarinense, afiliada à Globo, por esta situação de invisibilidade e insegurança que passam.

Atualmente há um grupo de apoiadores do povo que, alternativamente, mantém uma vigilância aos finais de semana nas aldeias. A situação se agrava enquanto o poder público policial se esquiva de suas funções. O povo Guarani aguarda uma ação de proteção imediata e teme os feriados de final de ano. “Sem investigação e prisão dos culpados”, dizem, “os criminosos armados que parecem estar protegidos pela Polícia”.

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