Incra/BA entrega RTID de Pitanga dos Palmares

Incra/BA

Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20), a liderança do Território Quilombola de Pitanga dos Palmares recebeu uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), na sede da Superintendência Regional do Incra na Bahia, em Salvador.   Pitanga dos Palmares, situado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), teve seu RTID publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (16). O documento beneficia 289 famílias quilombolas numa área de 854,2 hectares de terras.

A entrega do RTID à comunidade foi feita pelo coordenador geral de regularização de territórios quilombolas do Incra, Antônio Oliveira, em mãos da líder da comunidade, Bernadete Pacífico Oliveira ressaltou que esse é um momento importante para a comunidade de Pitanga dos Palmares. “Trata-se do primeiro passo para o reconhecimento e titulação coletiva da comunidade. Com isso, o estado está cumprindo seu papel de fazer justiça social”, ressalta. Já Bernadete frisou que a comunidade estava ansiosa pela publicação do relatório. “Essa é uma garantia de acesso as terras após muita luta”, pondera a líder quilombola.

Documento
O relatório produzido pela Superintendência Regional do Incra na Bahia engloba peças do relatório antropológico, peças técnicas, plantas, além de abordar os aspectos agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. De acordo com antropóloga Lidianny Fonteles, que produziu o relatório antropológico, a publicação do documento garante a sobrevivência da comunidade que vive um processo de empobrecimento das famílias e que também são vítimas da violência urbana.

“Com a regularização fundiária, a comunidade poderá segurar o avanço de empreendimentos dentro do perímetro do território, assegurando a manutenção de sua cultura e religiosidade”, completa Lidianny. Os quilombolas da comunidade são ligados ao Candomblé e têm a festa de São Gonçalo como importante data comemorativa.

História
Ao longo do tempo, o Pitanga dos Palmares foi pressionado pelo crescimento urbano, resultando no empobrecimento das famílias e na convivência com a violência. Em 2007, o governo do estado implantou dentro do território a Colônia Penal de Simões Filho, que é semi-aberta.

No Sec. XX, em torno dos anos de 1970, houve o estabelecimento do Pólo Petroquímico de Camaçari que fica a seis quilômetros da comunidade, fazendo com que dutos de produtos químicos cortem o território em direção ao Porto de Aratu. E, com o avanço da RMS, a área quilombola passou a ser alvo de interesse industrial.

Mas a comunidade remota aos idos Sec. XIX. Os ancestrais das famílias quilombolas eram ex-trabalhadores de um grande latifúndio que existia região. A fazenda faliu e desse modo, as famílias foram estabelecendo-se no local.

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