Da CPT
Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola. (mais…)
Na ação há pedido liminar para que o Incra inicie Relatório Técnico de Identificação e Delimitação em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra (Incra) para que inicie e conclua o processo de demarcação de terra da Comunidade Quilombola de Acupe, no município de Santo Amaro (BA). Na ação, o MPF requer que o instituto adote as medidas necessárias a identificar, reconhecer, delimitar e titular a área ocupada pela população – que já foi certificada pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo desde janeiro de 2010. (mais…)
Reunião ocorreu nesta terça-feira (5) com a presença de indígenas, MPF e Funai
A realização de um processo eleitoral para a sucessão do cacicado na Terra Indígena do Guarita foi discutida nesta terça-feira (5) em reunião que contou com a participação de representantes do grupo, do MPF em Palmeira das Missões e da Coordenação da Fundação Nacional do Índio em Passo Fundo. No encontro, que ocorreu na sede do MPF e foi coordenado pelo procurador da República Guilherme Augusto Velmovitsky van Hombeeck, os indígenas reafirmaram a intenção em deflagrar a eleição. (mais…)
Por Cristiano Müller, do CDES
No dia 08 e 09 de dezembro de 2016 o CDES Direitos Humanos realizou o Seminário sobre Experiências de Mediações de Conflitos pelo Poder Público. Essa atividade foi realizada juntamente com a Terra de Direitos, uma organização não governamental de direitos humanos sediada no Paraná, e também com o Fórum Sul de Reforma Urbana. (mais…)
Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil
O Brasil é um dos países com o maior registro de mortes de ativistas dos direitos humanos. Até agosto deste ano, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos. Em todo o ano de 2016, foram 66 mortes. Os dados constam no relatório Ataques Letais mas Evitáveis: Assassinatos e Desaparecimentos Forçados daqueles que Defendem os Direitos Humanos, divulgado nesta terça-feira (5) pela Anistia Internacional. (mais…)
Rogério Daflon, Agência Pública
Logo que anunciado em 2009 o Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, havia a preocupação com o fato de que a cidade não tinha uma rede hoteleira suficiente para o previsível aumento de demanda no turismo. Havia o receio de que os próprios Jogos atrairiam muito mais gente do que o número de quartos de hóspedes à disposição no município. O debate tomou conta dos jornais e levou a um projeto de lei para acelerar a construção de hotéis até o início dos próprios Jogos. (mais…)
Por Rogério Daflon, Agência Pública
Trata-se de um roubo ainda invisível, sorrateiro, e envolto em escândalos de corrupção. Os céus do Porto Maravilha, se o projeto urbanístico for para a frente, desaparecerão quando prédios deformarem a vista de uma região fundamental para a história do Rio de Janeiro e do Brasil. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI