URGENTE: NÃO permita os #DespejosDeNatal no Pará

Da CPT

Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.   (mais…)

Ler Mais

quilombo

MPF quer conclusão do processo de demarcação de terra da Comunidade Quilombola de Acupe, em Santo Amaro (BA)

Na ação há pedido liminar para que o Incra inicie Relatório Técnico de Identificação e Delimitação em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra (Incra) para que inicie e conclua o processo de demarcação de terra da Comunidade Quilombola de Acupe, no município de Santo Amaro (BA). Na ação, o MPF requer que o instituto adote as medidas necessárias a identificar, reconhecer, delimitar e titular a área ocupada pela população – que já foi certificada pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo desde janeiro de 2010. (mais…)

Ler Mais

MPF em Palmeira das Missões (RS) discute sucessão do cacicado na Terra Indígena do Guarita

Reunião ocorreu nesta terça-feira (5) com a presença de indígenas, MPF e Funai

MPF/RS

A realização de um processo eleitoral para a sucessão do cacicado na Terra Indígena do Guarita foi discutida nesta terça-feira (5) em reunião que contou com a participação de representantes do grupo, do MPF em Palmeira das Missões e da Coordenação da Fundação Nacional do Índio em Passo Fundo. No encontro, que ocorreu na sede do MPF e foi coordenado pelo procurador da República Guilherme Augusto Velmovitsky van Hombeeck, os indígenas reafirmaram a intenção em deflagrar a eleição.  (mais…)

Ler Mais

Seminário discute experiências de mediações de conflitos pelo poder público

Por  Cristiano Müller, do CDES

No dia 08 e 09 de dezembro de 2016 o CDES Direitos Humanos realizou o Seminário sobre Experiências de Mediações de Conflitos pelo Poder Público. Essa atividade foi realizada juntamente com a Terra de Direitos, uma organização não governamental de direitos humanos sediada no Paraná, e também com o Fórum Sul de Reforma Urbana. (mais…)

Ler Mais

Brasil é um dos países mais perigosos para ativistas, diz Anistia Internacional

Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil

O Brasil é um dos países com o maior registro de mortes de ativistas dos direitos humanos. Até agosto deste ano, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos. Em todo o ano de 2016, foram 66 mortes. Os dados constam no relatório Ataques Letais mas Evitáveis: Assassinatos e Desaparecimentos Forçados daqueles que Defendem os Direitos Humanos, divulgado nesta terça-feira (5) pela Anistia Internacional. (mais…)

Ler Mais

Hotéis foram aos céus pela Olimpíada

Rogério Daflon, Agência Pública

Logo que anunciado em 2009 o Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, havia a preocupação com o fato de que a cidade não tinha uma rede hoteleira suficiente para o previsível aumento de demanda no turismo. Havia o receio de que os próprios Jogos atrairiam muito mais gente do que o número de quartos de hóspedes à disposição no município. O debate tomou conta dos jornais e levou a um projeto de lei para acelerar a construção de hotéis até o início dos próprios Jogos. (mais…)

Ler Mais

Os prédios que violaram o skyline do Rio

Rogério Daflon, para a Agência Pública

O que é skyline, ou “linha do céu” em inglês? O arquiteto Luiz Fernando Janot, conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio de Janeiro, explica com um exemplo essa marca característica das grandes cidades. E o melhor exemplo do Rio de Janeiro, na visão dele, é olhar, com o pé na areia da enseada de Botafogo, para os prédios do outro lado da avenida. “Olhando essa massa de cimento armado, flagra-se um skyline onde o concreto se sobrepõe à natureza, traduzida pela sinuosidade das montanhas logo atrás das edificações”, diz ele. (mais…)

Ler Mais

Após decisão do STF sobre amianto, produtora de crisotila suspende atividade

Revista Consultor Jurídico

A Eternit, principal fabricante de fibra de amianto do tipo crisotila, informou a seus acionistas que suspendeu suas atividades no setor. Em comunicado ao mercado desta terça-feira (5/11), a empresa afirma que tomou a medida por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional a lei que regulamenta o uso da crisotila. (mais…)

Ler Mais

A luta pelo banimento do amianto ganhou o país, mas caminhada é longa

A partir de agora será preciso empenho da sociedade, num processo que chamamos de “desamiantização”, com destinação dos produtos em aterros adequados

por Marcos Martins*, Carta Capital

Após décadas de lutas, finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de todo tipo de amianto no Brasil. Os magistrados declararam inconstitucional o artigo 2º da lei federal 9055/95, que permitia até então o uso controlado do amianto do tipo crisotila, o único que ainda era autorizado. (mais…)

Ler Mais