Em ofício enviado anteontem, foram pedidas providências à Polícia Federal, à Secretaria de Segurança Pública do Pará, à Polícia Civil e à Ouvidoria Agrária Nacional
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício a autoridades de segurança pública pedindo providências urgentes para apuração sobre ataques de pistoleiros contra um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Marabá, no sudeste do Pará. Os ofícios foram enviados à Polícia Federal, à Secretaria de Segurança Pública, à Delegacia de Conflitos Agrários e à Ouvidoria Agrária Nacional.
O acampamento Hugo Chavez, com 300 famílias sem-terra, foi formado dentro da fazenda Santa Tereza e estava com previsão de reintegração de posse (despejo) para ontem, 13 de dezembro. Por esse motivo, já estava sendo desmontado. Mas na segunda-feira (11), segundo os relatos das famílias, foi atacado por homens fortemente armados, que chegaram em duas camionetes.
O coordenador do MST no Pará, Ulisses Manaças, denunciou à imprensa e nas redes sociais que crianças e mulheres ficaram na linha de tiro. Fotos com cartuchos encontrados no acampamento após o ataque também circularam nas redes sociais. Com o ataque, a reintegração de posse, que seria voluntária, foi suspensa.
Em reunião na Vara Agrária de Marabá, os envolvidos fizeram um acordo para que o despejo ocorra hoje (14) e seja feito de maneira voluntária: os próprios acampados vão se retirar. Na reunião com o juiz agrário, em que foi feito o acordo, estavam presentes os advogados das partes, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Conselho Tutelar de Marabá.
Urgência – No pedido enviado às autoridades para apuração do ataque a tiros, o MPF ressalta a urgência, considera a gravidade dos fatos noticiados, aponta a necessidade de acompanhamento de questões que possam envolver graves violações de direitos humanos, e lembra o recente caso do massacre de Pau D’Arco, no município de Redenção, também no sudeste do Pará, que deixou dez trabalhadores rurais mortos em maio desse ano.
O MPF solicitou o envio de uma equipe da PF ao local dos fatos para apuração, questionou a Secretaria de Segurança Pública do Pará e a Delegacia de Conflitos Agrários sobre quais medidas foram adotadas sobre o ataque e enviou o caso à Ouvidoria Agrária Nacional, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.
