Luchar contra la privatización es defender Brasil y los derechos de sus pueblos

Para oponerse a este proyecto privatizador nació el Comité Nacional en Defensa de las Empresas Públicas

Rita Serrano* – Brasil de Fato / Servindi

Tras el golpe practicado por Temer y sus aliados en el Congreso (empresarios, ruralistas, banqueros), Brasil vive un sombrío retroceso que nos ha llevado a valores arcaicos, en los que los derechos humanos son ignorados y excluidos de la vida de la ciudadanía. (mais…)

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Portaria volta a dar autorização temporária para o exercício da profissão ao Pescador Profissional Artesanal

Ocupação realizada pelo MPP e pela CONFREM no Ministério do Planejamento em novembro motivou a publicação da Portaria.

No Pelo Território Pesqueiro

Foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (09/01), a portaria nº 2.546/2017 que regula novamente a autorização temporária para o Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria Pescador Profissional Artesanal. A medida entrou em vigor no dia de ontem (11/01) e é resultado das mobilizações conjuntas do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) e da Comissão Nacional para o Fortalecimento das RESEX Marinhas (CONFREM), que aconteceram em novembro de 2017, em Brasília, quando o Ministério do Planejamento foi ocupado. (mais…)

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Sumiço de trabalhadores no sul do Amazonas pode ter relação com disputa de terra pública com empresa

Dois suspeitos no desaparecimento tiveram prisão preventiva decretada, mas estão foragidos. Centro da disputa é uma área grilada (Foto de Canutama/IEB)

Por Elaíze Farias, no Amazônia Real

A Polícia Civil do Amazonas procura dois funcionários de uma fazenda acusados de suposto envolvimento no desaparecimento de três trabalhadores rurais, entre eles uma mulher, da ocupação Comunidade Igarapé Araras, no município de Canutama, no sul do Amazonas. A área da ocupação é de interesse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia. (mais…)

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quilombo

MPF quer regularização de terras quilombolas do Amapá com processos em trâmite no Incra

A demora tem provocado graves conflitos fundiários, violência e especulação imobiliária

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Fundação Cultural Palmares (FCP) que concluam, no prazo máximo de dois anos, todos os processos de regularização fundiária quilombola atualmente pendentes no Amapá. Mais de 20 comunidades esperam a titulação de suas terras, algumas há mais de 15 anos. A ação judicial foi protocolada na última segunda-feira (8), após várias tentativas do MPF em solucionar a demanda de forma extrajudicial.

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UFSC encaminha carta ao governador solicitando políticas públicas relacionadas aos povos indígenas

UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina encaminhou ofício ao governador do Estado com uma carta assinada por equipes de pesquisa e órgãos acadêmicos, manifestando pesar frente ao assassinato do professor indígena Marcondes Namblá e solicitando a efetivação de políticas públicas em relação a algumas demandas relacionadas. (mais…)

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Suspeito de matar professor indígena é preso em Gaspar, no Vale do Itajaí

Por Pamyle Brugnago, no DC

Foi preso na manhã desta sexta-feira (12) o suspeito de matar o professor indígena Marcondes Nambla, de 36 anos, espancado em Penha na madrugada do dia 1º de janeiro. Segundo o delegado-geral adjunto da Polícia Civil em Santa Catarina, Marcos Ghizoni, Gilmar César de Lima, de 23 anos teria confessado o crime após ser localizado na casa de familiares após oito mandados de busca. (mais…)

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Governo Temer recebeu uma ajudinha externa na chantagem pela Previdência, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Cansado de ameaçar sozinho a população brasileira pela aprovação da Reforma da Previdência, o governo chamou um ”amigo que mora na rua de cima” para fazer bullying junto com ele.

Confesso que ri alto quando li uma declaração de Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República – que estaria sendo julgado por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa ao invés de estar escondido atrás de um foro privilegiado. Se vivéssemos em uma democracia, claro. Ele afirmou que o rebaixamento da nota de crédito da dívida brasileira pela agência de avaliação de risco Standard & Poor’s, nesta quinta (11), é ”um alerta sobre as consequências econômicas e sociais que a não aprovação da [Reforma da] Previdência trará”. (mais…)

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